10/09/2019 161ª - Sessão de Debates Temáticos - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início: 14:49 Término: 21:55
Debater a Reforma da Previdência. Participantes: - Eduardo Moreira, empresário, engenheiro e ex-banqueiro de investimentos; - Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho e coordenador da Rede Plataforma Política e Social; - Ricardo Berzoini, ex-Ministro da Previdência Social; - Rogério Marinho, Secretário Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia; - Paulo Tafner, ex-Chefe da Coordenação de Estudos da Previdência do IPEA e professor de Graduação e Mestrado em Economia; - José Márcio Camargo, professor, titular do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
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ORDEM DO DIA

(nº 6 de 2019, na Câmara dos Deputados)

(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)

Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, da Câmara dos Deputados, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições transitórias, e dá outras providências. (PEC da Previdência).

Parecer nº 113, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Tasso Jereissati, favorável à Proposta com com as Emendas nºs 52; 82; 197, nos termos da subemenda nº 1; 326; 374; 483; 493; com as Emendas de relator nºs 494 a 502; e contrário às demais emendas.

Textos:

Resultado:

Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

Senadora Simone Tebet

(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)

Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 133, de 2019, (apresentada como conclusão do Parecer nº 113, de 2019, da CCJ), que permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza; e dá outras providências. (PEC paralela da Previdência).

Textos:

Resultado:

Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.