- 19:33Término da Sessão
- 18:431. Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2020 : Término da Apreciação
- 18:20O Senador José Serra vota SIM por telefone.
- 17:59O Senador Randolfe Rodrigues, Líder da Rede, retira os destaques.
- 17:391. Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2020 : Início da Votação
- 17:381. Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:38A Presidência colocará em discussão e em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, ressalvado o destaque. A matéria destacada será votada após a matéria principal.
- 17:30O Senador Paulo Izalci Lucas anuncia a retirada do Requerimento nº 1459/2020, do PSDB.
- 17:24A Senadora Zenaide Maia anuncia a retirada do Requerimento nº 1457/2020, do PROS.
- 17:21O Senador Paulo Rocha anuncia a retirada do Requerimento nº 1463/2020, do Partido dos Trabalhadores.
- 17:12A Presidência declara indeferido o RQS nº 1464/2020, do Senador Randolfe Rodrigues, da supressão da expressão “desde que autorizados pelo Ministério da Saúde” contida na redação proposta pelo art. 1º do PLV 25/2020 ao inciso II do § 7º do artigo 3º da Lei nº 13.979, de 2020.
- 16:26Senador Wellington Fagundes profere o PAR nº 86/2020-PLEN/SF, favorável ao PLV.
- 16:24Durante o prazo regimental, perante a Comissão Mista, foram apresentas 126 emendas. Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Júnior Mano, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. A matéria foi aprovada, no Plenário da Câmara dos Deputados, em 14 de julho; e seu prazo de vigência se esgota no dia 17 de julho. Não foram aceitas emendas perante a Mesa do Senado Federal, tendo em vista que o prazo de emendamento perante a Comissão Mista se encerrou antes da edição do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1, de 2020. A matéria depende de parecer no Senado Federal.
- 16:23No momento, estão conectados 39 Srs. e Sras. Senadores.
- 16:231. Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2020 : Início da Apreciação
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 926, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2020, que dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Júnior Mano, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. O Parecer, do Relator: Senador Wellington Fagundes, é favorável ao Projeto de Lei de Conversão. (Prazo final: 17.07.2020)
Textos:
Aprovado o PLV, ficam prejudicadas a MPV e as emendas a ela apresentadas.
Sim: 59;
Não: 10;
Abstenção: 1;
Presidente: 1;
Total: 71.
A matéria vai à sanção.