- 19:33Término da Sessão
- 18:431. Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2020 : Término da Apreciação
- 18:20O Senador José Serra vota SIM por telefone.
- 17:59O Senador Randolfe Rodrigues, Líder da Rede, retira os destaques.
- 17:391. Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2020 : Início da Votação
- 17:381. Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:38A Presidência colocará em discussão e em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, ressalvado o destaque. A matéria destacada será votada após a matéria principal.
- 17:30O Senador Paulo Izalci Lucas anuncia a retirada do Requerimento nº 1459/2020, do PSDB.
- 17:24A Senadora Zenaide Maia anuncia a retirada do Requerimento nº 1457/2020, do PROS.
- 17:21O Senador Paulo Rocha anuncia a retirada do Requerimento nº 1463/2020, do Partido dos Trabalhadores.
- 17:12A Presidência declara indeferido o RQS nº 1464/2020, do Senador Randolfe Rodrigues, da supressão da expressão “desde que autorizados pelo Ministério da Saúde” contida na redação proposta pelo art. 1º do PLV 25/2020 ao inciso II do § 7º do artigo 3º da Lei nº 13.979, de 2020.
- 16:26Senador Wellington Fagundes profere o PAR nº 86/2020-PLEN/SF, favorável ao PLV.
- 16:24Durante o prazo regimental, perante a Comissão Mista, foram apresentas 126 emendas. Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Júnior Mano, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. A matéria foi aprovada, no Plenário da Câmara dos Deputados, em 14 de julho; e seu prazo de vigência se esgota no dia 17 de julho. Não foram aceitas emendas perante a Mesa do Senado Federal, tendo em vista que o prazo de emendamento perante a Comissão Mista se encerrou antes da edição do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1, de 2020. A matéria depende de parecer no Senado Federal.
- 16:23No momento, estão conectados 39 Srs. e Sras. Senadores.
- 16:231. Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2020 : Início da Apreciação
(MSG 00117/2020)
(proveniente da Medida Provisória nº 926, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2020, que dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Júnior Mano, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final: 17.07.2020)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as emendas a ela apresentadas.
Votação nominal:
Sim: 59
Não: 10
Abstenção: 1
Presidente: 1
Total: 71
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.