- 19:13Término da Sessão
- 19:12A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quinta-feira, dia 23 de julho, às 16 horas, tendo como único item da pauta a seguinte matéria: MPV nº 934/2020. A matéria será relatada pelo Senador Carlos Fávaro.
- 18:02O Senador José Serra registra o seu voto "SIM" por telefone.
- 17:53Senador Sérgio Petecão vota "SIM", por telefone.
- 17:301. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 986, DE 2020 : Início da Votação
- 17:301. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 986, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:29A Presidência colocará em discussão e em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória e das emendas.
- 17:28O Relator acolhe as Emendas nºs 71, 72 e 73.
- 17:16- Foram apresentados os seguintes Requerimentos de destaque: - RQS nº 1517/2020, da Senadora Eliziane Gama, pela liderança do CIDADANIA, de destaque para votação em separado, da Emenda nº 70 à MPV 986/2020; - RQS nº 1518/2020, do Senador Ciro Nogueira, pela Liderança do Progressistas, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 71 à MPV 986/2020; e - RQS 1519 e 1520/2020, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque das Emendas nºs 72 e 73. O RQS nº 1517/2020 já foi retirado.
- 17:11Fica retirado, a pedido da autora, o destaque para votação em separado, da Emenda nº 70 à MPV 986/2020 (RQS nº 1517/2020)
- 16:38Senador Veneziano Vital do Rêgo profere o PAR nº 87/2020-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória e contrário às Emenda apresentadas.
- 16:37Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 71 a 73, que já foram disponibilizadas na tramitação da matéria e serão encaminhadas à publicação.
- 16:361. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 986, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:36No momento, estão conectados 50 Srs. e Sras. Senadores.
(Discussão, em turno único)
Medida Provisória nº 986, de 2020, que estabelece a forma de repasse pela União dos valores a serem aplicados pelos Poderes Executivos locais em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado José Guimarães, favorável à Medida Provisória e contrário às emendas apresentadas. O Parecer, do Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, é favorável à Medida Provisória e às Emendas nºs 71 a 73, na forma do PLV nº 27, de 2020, que apresenta. (Prazo final: 28.08.2020)
Textos:
Aprovada a Medida Provisória, com as Emendas nºs 71 a 73 e adendo do Relator, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2020.
Sim: 76;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 77.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.