- 20:13Término da Sessão
- 19:35Encerrada a votação.
- 18:511. Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2020 : Início da Votação
- 18:511. Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 18:50A Presidência colocará em discussão e em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do Parecer.
- 18:49O Senador Lasier Martins retira o Destaque do Podemos referente ao inciso 2º do art. 21-A da Lei nº 11.947, de 2009, constante do art. 8º do Projeto de Lei de Conversão.
- 18:28A Senadora Rose de Freitas retira o Destaque do Podemos à Emenda nº 238.
- 18:24O Senador Fabiano Contarato retira o Destaque da Rede à Emenda nº 236.
- 18:21
- 18:18O Senador Rogério Carvalho retira o Destaque do PT à Emenda Nº 263 e o Destaque à Emenda nº 241
- 18:14
- 18:14
- 18:13A Senadora Eliziane Gama retira o Destaque do Cidadania à Emenda nº 230
- 18:10
- 18:00A Senadora Kátia Abreu retira o Destaque do PP à Emenda 233
- 17:57Senador Acir Gurgacz retira o Destaque do PDT à Emenda nº 244.
- 17:40Senador Izalci Lucas retira Destaque do PSDB à Emenda nº 232
- 16:38Senador Carlos Fávaro profere o Parecer nº 88, de 2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e contrário às Emendas de Plenário
- 16:37Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 230 a 271, que já foram disponibilizadas na tramitação da matéria e serão encaminhadas à publicação.
- 16:361. Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:36No momento, estão conectados 46 Srs. e Sras. Senadores.
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 934, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relatora: Deputada Luisa Canziani, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. O Parecer, do Relator: Senador Carlos Fávaro, é favorável ao Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2020, e pela rejeição das emendas de plenário. (Prazo final: 29.07.2020)
Textos:
Aprovado o PLV. Ficam prejudicadas a medida provisória e as demais emendas a ela apresentadas.
Sim: 73;
Não: 0;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 74.
A matéria vai à sanção.