23/07/2020 72ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Início da Sessão:
16:36
Término da Sessão: 20:13
Ordem do Dia
- 20:13Término da Sessão
- 19:35Encerrada a votação.
- 18:511. Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2020 : Início da Votação
- 18:511. Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 18:50A Presidência colocará em discussão e em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do Parecer.
- 18:49O Senador Lasier Martins retira o Destaque do Podemos referente ao inciso 2º do art. 21-A da Lei nº 11.947, de 2009, constante do art. 8º do Projeto de Lei de Conversão.
- 18:28A Senadora Rose de Freitas retira o Destaque do Podemos à Emenda nº 238.
- 18:24O Senador Fabiano Contarato retira o Destaque da Rede à Emenda nº 236.
- 18:21
- 18:18O Senador Rogério Carvalho retira o Destaque do PT à Emenda Nº 263 e o Destaque à Emenda nº 241
- 18:14
- 18:14
- 18:13A Senadora Eliziane Gama retira o Destaque do Cidadania à Emenda nº 230
- 18:10
- 18:00A Senadora Kátia Abreu retira o Destaque do PP à Emenda 233
- 17:57Senador Acir Gurgacz retira o Destaque do PDT à Emenda nº 244.
- 17:40Senador Izalci Lucas retira Destaque do PSDB à Emenda nº 232
- 16:38Senador Carlos Fávaro profere o Parecer nº 88, de 2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e contrário às Emendas de Plenário
- 16:37Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 230 a 271, que já foram disponibilizadas na tramitação da matéria e serão encaminhadas à publicação.
- 16:361. Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:36No momento, estão conectados 46 Srs. e Sras. Senadores.
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 934, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relatora: Deputada Luisa Canziani, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Relator: Senador Carlos Fávaro.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final: 29.07.2020)
Textos:
Resultado:
Aprovado o PLV. Ficam prejudicadas a medida provisória e as demais emendas a ela apresentadas.
Sim: 73;
Não: 0;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 74.
A matéria vai à sanção.