- 22:12Término da Sessão
- 22:11A Presidência informa que a sessão do Congresso Nacional, que estava convocada para amanhã está cancelada. Convoca Sessão Deliberativa Remota para amanhã, às 16 horas.
- 21:57REQUERIMENTO Nº 1381, DE 2020 : Término da Apreciação
- 21:57REQUERIMENTO Nº 1381, DE 2020 : Início da Votação
- 21:56REQUERIMENTO Nº 1381, DE 2020 : Início da Apreciação
- 21:55A Presidência insere como item extra-pauta o Requerimento nº 1381/2020, da CRE.
- 21:433. Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2020. : Item de Pauta Retirado
- 21:43A Presidência comunica a retirada de pauta da Medida Provisória nº 927/2020 e o cancelamento da Sessão do Congresso Nacional prevista pra amanhã.
- 21:43Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2020. : Término da Apreciação
- 20:46O Projeto de Lei de Conversão constou como item único da pauta da Sessão Deliberativa Remota de 9 de julho, oportunidade em que foi adiada a sua apreciação.
- 20:45Não foram aceitas emendas perante a Mesa do Senado Federal, tendo em vista que o prazo de emendamento perante a Comissão Mista se encerrou antes da edição do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1, de 2020.
- 20:453. Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2020. : Início da Apreciação
- 20:452. Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020 : Término da Apreciação
- 20:032. Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020 : Início da Votação
- 20:032. Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 20:03A Presidência colocará em discussão e em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, e as emendas a ele apresentadas, ressalvados os destaques, nos termos do parecer.
- 20:01O Senador Rogério Carvalho retira o destaque do PT ( RQS nº 1403/2020).
- 19:58O Relator, Senador Omar Aziz, incorpora ao texto do Projeto de Lei de Conversão a Emenda nº 266, de autoria da REDE.
- 19:53A Senadora Zenaide Maia retira o destaque do PROS ( RQS nº 1411/2020).
- 19:31O Senador Alvaro Dias retira o destaque à Emenda 18 (RQS nº 1419/2020).
- 19:25O Senador Eduardo Braga retira o destaque (RQS 1418/2020).
- 19:20Senadora Kátia Abreu retira o destaque do PP (RQS nº 1401/2020).
- 19:10Foram apresentados os Requerimentos nºs: - RQS nº 1401/2020, do Senador Ciro Nogueira, pela liderança do PP, de destaque para votação em separado, da Emenda nº 268 à MPV 944/2020. Deferido -RQS nº 1403/2020, do Senador Rogério Carvalho, pela liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 275 à MPV 944/2020. Deferido - RQS nº 1411/2020, do Senador Telmário Mota, pela liderança do PROS, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 278 à MPV 944/2020. Deferido - RQS nº 1412/2020, do Senador Randolfe Rodrigues, pela liderança da REDE, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 266 à MPV 944/2020. Deferido - parcialmente acatado pelo relator - RQS 1415/2020, do Senador Eduardo Braga, pela liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 280 à MPV 944/2020; Emenda acatada pelo relator - prejudicado - RQS nº 1418/2020, do Senador Eduardo Braga, pela liderança do MDB, destaque, para votação em separado, da EM 281-PLEN, apresentada ao PLV 20 de 2020, da MPV 944/2020. Deferido - RQS nº 1419/2020, do Senador Alvaro Dias, pela liderança do PODEMOS, de destaque, para votação em separado, do artigo 18, do Projeto de Lei de Conversão nº 20/2020, proveniente da MPV 944/2020.Deferido - RQS nº 1423/2020, do Senador Alvaro Dias, pela liderança do PODEMOS, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 266, do Projeto de Lei de Conversão nº 20/2020, proveniente da MPV 944/2020.Deferido. As matérias destacadas serão votadas após a matéria principal.
- 18:04Senador Omar Aziz profere o Parecer nº 85/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão, pela aprovação integral das emendas nºs 269, 279 e 280, pela aprovação parcial das Emendas nºs 263, 265 e 266, na forma da emenda do relator e pela rejeição das demais, com as Emendas nºs 282 a 287 do relator.
- 18:03Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 262 a 281, que já foram disponibilizadas na tramitação da matéria e serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 279 foi retirada pelo autor.
- 18:032. Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020 : Início da Apreciação
- 18:01A Presidência esclarece ao Plenário que, em resposta à errata aprovada na Sessão do Congresso Nacional de 13/5/2020, que corrige erros materiais nos autógrafos do PLN nº 22/2020 (Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020), enviada ao Poder Executivo por meio da MSF nº 34/2020, a Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhou o Ofício nº 394, no qual comunica a possibilidade da realização apenas parcial das correções devido aos ajustes impostos pela execução orçamentária já realizada no decorrer deste exercício. As Consultorias Orçamentárias da Câmara do Deputados e do Senado Federal, por meio da Nota Técnica Conjunta nº 3, entendem que as sugestões apresentadas pelo Poder Executivo encontram-se embasadas pelas melhores técnicas e práticas orçamentárias. A correção apenas de ordem formal apontada deve ocorrer conforme indicado a fim de viabilizar a sua plena eficácia. A Presidência realizará as medidas necessárias. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 18:011. Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2020 : Término da Apreciação
- 17:59Ficam retirados os destaques do PT.
- 17:56Senador Sérgio Petecão vota "SIM", por telefone.
- 17:54Senador José Serra vota "SIM", por telefone.
- 17:39Fica retirado o destaque do CIDADANIA.
- 17:241. Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2020 : Início da Votação
- 17:231. Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:23A Presidência colocará em discussão e em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, com a Emenda nº 80, de redação, ressalvados os destaque.
- 17:22Foram apresentados e deferidos os seguintes requerimentos de destaque: - RQS nº 1405/2020, da Liderança do CIDADANIA, de destaque, para votação em separado, do art. 4º do PLV 23/2020, oriundo da MPV 925/2020; e - RQS nº 1424/2020, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 36, da MPV 925/2020.
- 17:20
- 17:20
- 17:20Foram apresentados requerimentos de impugnação de matéria estranha: - RQS nº 1425/2020, da Senadora Eliziane Game, de impugnação do artigo 4º do PLV nº 23, de 2020, por tratar de matéria estranha à Medida Provisória nº 925, de 2020; e - RQS nº 1426/2020, do Senador Rogério Carvalho, de impugnação do artigo 4º do PLV nº 23, de 2020, por tratar de matéria estranha à Medida Provisória nº 925, de 2020. A Presidência entende não se tratar de matéria estranha.
- 16:29Senador Eduardo Gomes profere o PAR 84/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão com a Emenda nº 80, de redação, apresentada pelo Relator.
- 16:28Não foram aceitas emendas perante a Mesa do Senado Federal, tendo em vista que o prazo de emendamento perante a Comissão Mista se encerrou antes da edição do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 1, de 2020.
- 16:271. Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:25No momento, estão conectados 51 Srs. e Sras. Senadores.
(MSG 00094/2020)
(Proveniente da Medida Provisória nº 925, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Arthur Oliveira Maia, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Relator: Senador Eduardo Gomes.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final: 16.07.2020)
Textos:
Objeto da deliberação: Projeto de Lei de Conversão nº 23/2020
Resultado: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com emenda de redação, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas a ela apresentadas. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 72
Não: 2
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 75
(MSG 00153/2020)
(Proveniente da Medida Provisória nº 944, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Zé Vitor, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Relator: Senador Omar Aziz.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final: 31.07.2020)
Textos:
Objeto da deliberação: Projeto de Lei de Conversão nº 20/2020.
Resultado: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com emendas, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as emendas a ela apresentadas.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 72
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 73
(MSG 00118/2020)
(Proveniente da Medida Provisória nº 927, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Celso Maldaner, favoráveis à Medida Provisória e à parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Relator: Senador Irajá.
Pendente de leitura de parecer no Senado Federal.
(Prazo final: 19.07.2020)
Textos:
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1381, de 2020, de autoria do(a) Senador Nelsinho Trad, que Criação de Comissão Temporária Externa, composta de quatro membros titulares e igual quantidade de suplentes, para, no prazo de trinta dias, constituir uma comissão de parlamentares a fim de verificar, em Angola, a grave situação dos pastores e bispos da Igreja Universal do Reino de Deus que sofrem perseguição religiosa.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.