Atividade Legislativa

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 925, de 2020)

Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Arthur Oliveira Maia, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer n. 84/2020-PLEN-SF, do Senador Eduardo Gomes, favorável ao Projeto de Lei de Conversão com a Emenda nº 80, de redação, apresentada pelo Relator. (Prazo final: 16.07.2020)

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 00925/2020

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 944, de 2020)

Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Zé Vitor, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer n. 85/2020-PLEN-SF, do Senador Omar Aziz, favorável ao Projeto de Lei de Conversão com as Emendas nºs 266, 269, 279 e 280, pela aprovação parcial das Emendas nºs 263, 265, na forma de emenda de relator, e pela rejeição das demais, com as Emendas nºs 282 a 287, do Relator. (Prazo final: 31.07.2020)

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 00944/2020

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 927, de 2020)

Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Celso Maldaner, favoráveis à Medida Provisória e à parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Relator: Senador Irajá. Pendente de leitura de parecer no Senado Federal. (Prazo final: 19.07.2020)

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 00927/2020
• Relatório Legislativo - MPV nº 00927/2020

Senador Nelsinho Trad

(Discussão, em turno único)

Votação do Requerimento nº 1.381, de 2020, do Senador Nelsinho Trad, que requer a criação de Comissão Temporária Externa, composta de quatro membros titulares e igual quantidade de suplentes, para, no prazo de trinta dias, constituir uma comissão de parlamentares a fim de verificar, em Angola, a grave situação dos pastores e bispos da Igreja Universal do Reino de Deus que sofrem perseguição religiosa.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 01381/2020