- 20:32Término da Sessão
- 20:313. REQUERIMENTO Nº 731, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:31A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quarta-feira, dia 15 de julho, às 16 horas,
- 20:26A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 20:203. REQUERIMENTO Nº 731, DE 2020 : Início da Apreciação
- 20:202. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 657, DE 2019 : Término da Apreciação
- 20:19A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 20:16O Senador Antonio Anastasia profere o Parecer nº 83/2020-PLEN-SF favorável ao Projeto de Lei.
- 20:162. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 657, DE 2019 : Início da Apreciação
- 20:161. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:12O Senador Fabiano Contarato vota "SIM".
- 20:09O Senado José Maranhão vota "SIM", pelo telefone.
- 20:08O Senado José Serra vota "SIM", pelo telefone.
- 19:531. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
- 19:531. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 19:40O Senador Jorginho Mello profere o PAR 82/2020-PLEN-SF. O Parecer é favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2020; pela rejeição das Emendas nºs 1 a 9, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 4, de 2020.
- 19:37A Presidencia anuncia que todos os destaques apresentados foram retirados.
- 19:36O Senador Irajá retira o destaque do PSD.
- 19:34O Senador Rodrigo Pacheco retira o destaque do DEM.
- 19:30O Senador Rogério Carvalho retira o destaque do PT.
- 19:28Foram apresentados os Requerimentos nºs: - RQS nº 1389/2020, da liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PLP 9/2020; - RQS nº 1395/2020,da Liderança do Democratas, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8, ao PLP 9/2020; - RQS nº 1396/2020, da Liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PLP 9/2020; e - RQS nº 1398/2020, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9 ao PLP 9/2020.
- 19:28Foram apresentados os Requerimentos nºs: - RQS nº 1389/2020, da liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PLP 9/2020; - RQS nº 1395/2020,da Liderança do Democratas, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8, ao PLP 9/2020; - RQS nº 1396/2020, da Liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PLP 9/2020; e - RQS nº 1398/2020, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9 ao PLP 9/2020.
- 19:28Foram apresentados os Requerimentos nºs: - RQS nº 1389/2020, da liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PLP 9/2020; - RQS nº 1395/2020,da Liderança do Democratas, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8, ao PLP 9/2020; - RQS nº 1396/2020, da Liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PLP 9/2020; e - RQS nº 1398/2020, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9 ao PLP 9/2020.
- 19:28Foram apresentados os Requerimentos nºs: - RQS nº 1389/2020, da liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PLP 9/2020; - RQS nº 1395/2020,da Liderança do Democratas, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8, ao PLP 9/2020; - RQS nº 1396/2020, da Liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PLP 9/2020; e - RQS nº 1398/2020, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9 ao PLP 9/2020.
- 19:28Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 1382, de 2020, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei Complementar nº 4, de 2020, por tratarem de tema correlato.
- 19:28Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 19:271. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:26No momento, estão conectados 49 Srs. e Sras. Senadores.
(nº 9 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2020, do Deputado Marco Bertaiolli, que autoriza a celebração de transação resolutiva de litígio para os créditos apurados no Simples Nacional.
O Parecer, do Relator: Senador Jorginho Mello, é favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2020; pela rejeição das Emendas nºs 1 a 9, do Projeto de Lei Complementar nº 4, de 2020, e da Emenda nº 1-CAE. (Tramitação conjunta: PLP 4/2020)
Textos:
Aprovado.
Sim: 70;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 71.
A matéria vai à sanção.
Fica prejudicado o Projeto de Lei Complementar nº 4, de 2020 e vai ao Arquivo.
(nº 657 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Decreto Legislativo nº 657, de 2019, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Novo Banco de Desenvolvimento relativo à Sede do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento na República Federativa do Brasil, celebrado em Joanesburgo, República da África do Sul, em 26 de julho de 2018.
O parecer, do Relator: Senador Antonio Anastasia, é favorável ao projeto.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Senador Fernando Bezerra Coelho
(Votação, em turno único)
Requerimento nº 731, de 2020, do Senador Fernando Bezerra Coelho e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do nascimento de Nilo de Souza Coelho.
Textos:
Aprovado.