- 20:32Término da Sessão
- 20:313. REQUERIMENTO Nº 731, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:31A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quarta-feira, dia 15 de julho, às 16 horas,
- 20:26A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 20:203. REQUERIMENTO Nº 731, DE 2020 : Início da Apreciação
- 20:202. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 657, DE 2019 : Término da Apreciação
- 20:19A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 20:16O Senador Antonio Anastasia profere o Parecer nº 83/2020-PLEN-SF favorável ao Projeto de Lei.
- 20:162. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 657, DE 2019 : Início da Apreciação
- 20:161. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:12O Senador Fabiano Contarato vota "SIM".
- 20:09O Senado José Maranhão vota "SIM", pelo telefone.
- 20:08O Senado José Serra vota "SIM", pelo telefone.
- 19:531. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 2020 : Início da Votação
- 19:531. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 19:40O Senador Jorginho Mello profere o PAR 82/2020-PLEN-SF. O Parecer é favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2020; pela rejeição das Emendas nºs 1 a 9, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 4, de 2020.
- 19:37A Presidencia anuncia que todos os destaques apresentados foram retirados.
- 19:36O Senador Irajá retira o destaque do PSD.
- 19:34O Senador Rodrigo Pacheco retira o destaque do DEM.
- 19:30O Senador Rogério Carvalho retira o destaque do PT.
- 19:28Foram apresentados os Requerimentos nºs: - RQS nº 1389/2020, da liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PLP 9/2020; - RQS nº 1395/2020,da Liderança do Democratas, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8, ao PLP 9/2020; - RQS nº 1396/2020, da Liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PLP 9/2020; e - RQS nº 1398/2020, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9 ao PLP 9/2020.
- 19:28Foram apresentados os Requerimentos nºs: - RQS nº 1389/2020, da liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PLP 9/2020; - RQS nº 1395/2020,da Liderança do Democratas, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8, ao PLP 9/2020; - RQS nº 1396/2020, da Liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PLP 9/2020; e - RQS nº 1398/2020, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9 ao PLP 9/2020.
- 19:28Foram apresentados os Requerimentos nºs: - RQS nº 1389/2020, da liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PLP 9/2020; - RQS nº 1395/2020,da Liderança do Democratas, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8, ao PLP 9/2020; - RQS nº 1396/2020, da Liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PLP 9/2020; e - RQS nº 1398/2020, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9 ao PLP 9/2020.
- 19:28Foram apresentados os Requerimentos nºs: - RQS nº 1389/2020, da liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PLP 9/2020; - RQS nº 1395/2020,da Liderança do Democratas, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 8, ao PLP 9/2020; - RQS nº 1396/2020, da Liderança do PSD, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PLP 9/2020; e - RQS nº 1398/2020, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9 ao PLP 9/2020.
- 19:28Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 1382, de 2020, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei Complementar nº 4, de 2020, por tratarem de tema correlato.
- 19:28Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 19:271. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:26No momento, estão conectados 49 Srs. e Sras. Senadores.
(nº 9 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2020, do Deputado Marco Bertaiolli, que autoriza a celebração de transação resolutiva de litígio para os créditos apurados no Simples Nacional.
Pendente de parecer.
(Tramitação conjunta: PLP 4/2020)
Textos:
Aprovado.
Sim: 70;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 71.
A matéria vai à sanção.
Fica prejudicado o Projeto de Lei Complementar nº 4, de 2020 e vai ao Arquivo.
(nº 657 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Decreto Legislativo nº 657, de 2019, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Novo Banco de Desenvolvimento relativo à Sede do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento na República Federativa do Brasil, celebrado em Joanesburgo, República da África do Sul, em 26 de julho de 2018.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Senador Fernando Bezerra Coelho
(Votação, em turno único)
Requerimento nº 731, de 2020, do Senador Fernando Bezerra Coelho e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do nascimento de Nilo de Souza Coelho.
Textos:
Aprovado.