- 20:32Término da Sessão
- 20:324. PROJETO DE LEI Nº 3.058, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:51Foram apresentados os Requerimentos nºs: - 1.911/2020, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da Emenda nº 4. (retirado pelo autor); - 1.939/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque das Emendas nºs 8. (retirado pelo autor); e - 1961/2020, do Senador Alvaro Dias, de destaque das Emendas nºs 7. (posteriormente prejudicado em razão da ausência do autor).
- 19:49A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 19:41Designa a Senadora Eliziane Gama para proferir parecer de plenário PAR nº 117/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto e pela rejeição das emendas apresentadas.
- 19:39Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9, já disponibilizadas na tramitação da matéria e publicadas.
- 19:394. PROJETO DE LEI Nº 3.058, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:393. PROJETO DE LEI Nº 2.179, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:35A Presidência submeterá as matérias diretamente à votação simbólica.
- 19:28Designa a Senadora Zenaide Maia para proferir parecer de Plenário, PAR 116/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 2.179, de 2020; favorável às Emendas nºs 2, 4, 5 e 6; e parcialmente favorável à Emenda nº 3, na forma da Emenda nº 7 (Substitutivo), que apresenta; e contrário às demais emendas e ao Projeto de Lei nº 3.411, de 2020.
- 19:27Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei n° 3.411, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli e do Senador Flávio Arns, por tratarem de tema correlato.
- 19:273. PROJETO DE LEI Nº 2.179, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:242. PROJETO DE LEI Nº 3.819, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 19:23A Presidência retira o Projeto de Lei nº 3819/2020 de pauta da sessão de hoje com inclusão da matéria na Ordem do Dia para a semana do dia 8 a 10 de setembro de 2020.
- 18:28Designa o Senador Acir Gurgacz para proferir parecer de Plenário, PAR 115/2020-PLEN-SF, a favor do projeto com as emendas apresentadas nºs 3 a 10 e acolhimento parcial da emenda 2.
- 18:27Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 1 foi retirada pelo autor (RQS nº 1943, de 2020).
- 18:272. PROJETO DE LEI Nº 3.819, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:261. Projeto de Lei Complementar nº 170, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 445, de 2017) : Término da Apreciação
- 18:15Senador Esperidião Amin profere o voto "SIM" por chamada nominal ao PLP nº 170/2020.
- 17:521. Projeto de Lei Complementar nº 170, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 445, de 2017) : Início da Discussão da Matéria
- 17:41Senadora Rose de Freitas profere o Parecer nº 114/2020-PLEN-SF, favorável ao Substitutivo da Câmara, com as seguintes ressalvas: - Rejeição do art. 2º e do inciso I do art. 4º do Substitutivo; - Manutenção dos arts. 2º a 13 do texto anteriormente aprovado do Projeto de Lei do Senado, com exceção do parágrafo único do art. 5º; e - Ajustes de redação e renumeração de artigos.
- 17:10Em votação os Requerimentos nºs 2102 e 2104/2020
- 17:01Senador Jorginho Mello requer que votação do item se dê nominalmente
- 16:50Foram apresentados os Requerimentos números: - 2102/2020, do Senador Roberto Rocha, solicitando o adiamento da discussão do Projeto de Lei Complementar nº 170/2020 para audiência da Comissão Mista da Reforma Tributária; - 2104/2020, do Senador Major Olímpio, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 170/2020 da pauta.
- 16:50
- 16:49
- 16:481. Projeto de Lei Complementar nº 170, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 445, de 2017) : Início da Apreciação
- 16:481. MPV 960/2020: Término da Apreciação
- 16:30Presidência comunica que Senador Wellington Fagundes retirou a Emenda nº 28, apresentada ao Projeto de Lei de Conversão.
- 16:28Senador Esperidião Amin encaminha a retirada do Requerimento nº 2105/2020, de Destaque a Emenda ao Projeto de Lei de Conversão nº 35/2020
- 16:14Durante o prazo regimental, perante a Comissão Mista, foram apresentadas 27 emendas à Medida Provisória nº 960/2020. Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 28 e 29. A matéria depende de parecer no Senado Federal. O Senador Fernando Bezerra Coelho profere o Parecer nº 113/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão nos termos do Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e contrário às Emendas.
- 16:121. MPV 960/2020: Início da Apreciação
- 16:12Presidência inclui o Projeto de Lei de Conversão nº 35/2020 na pauta da presente sessão.
- 16:10No momento, estão conectados 39 Srs. e Sras. Senadores.
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 960, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 35, de 2020, que prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de drawback que tenham sido prorrogados por um ano pela autoridade fiscal e que tenham termo em 2020; e dá outras providências.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Alexis Fonteyne, favoráveis à Medida Provisória e à Emenda nº 26, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. O Parecer, do Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, é favorável ao Projeto de Lei de Conversão, e contrário às emendas de plenário. Prazo final: 31.08.2020.
Textos:
Aprovado o PLV, ficam prejudicadas a MPV e emendas a ela apresentadas.
A matéria vai à sanção.
Senador Cidinho Santos (nº 461 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei Complementar nº 170, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 445, de 2017), do Senador Cidinho Santos, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal; institui o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; e dá outras providências.
O Parecer, da Relatora: Senadora Rose de Freitas, é favorável ao Substitutivo com as seguintes ressalvas: rejeição do art. 2º e do inciso I do art. 4º do Substitutivo; manutenção dos arts. 2º a 13 do texto anteriormente aprovado do Projeto de Lei do Senado, com exceção do parágrafo único do art. 5º, do texto anteriormente aprovado no Senado como Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 445, de 2017 - Complementar, renumerando-se os artigos do Substitutivo após o art. 13, atualizando-se as datas do § 1º do art. 4º do PLS para janeiro de 2021, e do caput do art. 13 do PLS para janeiro, fevereiro e março de 2021, e décimo quinto dia do mês de abril de 2021, e corrigindo-se a redação da parte final do § 10 do art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, na forma que lhe é dada pelo art. 3º do Substitutivo, com a substituição da expressão "investidor em nome do qual as operações são realizadas" por "cotista"; e ajustes de redação.
Textos:
Rejeitados os Requerimentos nºs 2102 e 2104, de 2020, de retirada de pauta.
Sim: 6;
Não: 65;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 72.
Aprovado o PLP nº 170/2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 445/2017), nos termos do parecer.
Sim: 66;
Não: 3;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 70.
A matéria vai à sanção.
Senador Marcos Rogério (nº 3819 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, do Senador Marcos Rogério, que determina que o transporte terrestre coletivo interestadual e internacional de passageiros desvinculado da exploração da infraestrutura seja realizado por meio de permissão.
Relator: Senador Acir Gurgacz. Pendente de parecer.
Textos:
Senador Paulo Paim (nº 2179 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.179, de 2020, do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre a obrigação dos órgãos e instituições de saúde de promover o registro e cadastramento de dados relativos a marcadores etnico-raciais, idade, gênero, condição de deficiência e localização dos pacientes por eles atendidos em decorrência de infecção pelo vírus SARS-CoV-2 (Covid19), e dá outras providências.
O Parecer, da Relatora: Senadora Zenaide Maia, é favorável ao Projeto de Lei nº 2.179, de 2020; favorável às Emendas nºs 2, 4, 5 e 6; e parcialmente favorável à Emenda nº 3, na forma da Emenda nº 7 (Substitutivo), que apresenta; e contrário às demais emendas e ao Projeto de Lei nº 3.411, de 2020. (Tramitação conjunta com o Projeto de Lei n° 3411, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli e do Senador Flávio Arns)
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 2, 4, 5 e 6, e parcialmente com a Emenda nº 3, na forma da Emenda nº 7 (substitutivo); e pela rejeição do PL nº 3411/2020.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
O PL nº 3411/2020, vai ao Arquivo.
(nº 3058 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 3.058, de 2020, do Deputado Pedro Westphalen, que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e dá outras providências.
O Parecer, da Relatora: Senadora Eliziane Gama, é favorável ao Projeto e pela rejeição das emendas apresentadas.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à sanção.