- 20:32Término da Sessão
- 20:324. PROJETO DE LEI Nº 3.058, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:51Foram apresentados os Requerimentos nºs: - 1.911/2020, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da Emenda nº 4. (retirado pelo autor); - 1.939/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque das Emendas nºs 8. (retirado pelo autor); e - 1961/2020, do Senador Alvaro Dias, de destaque das Emendas nºs 7. (posteriormente prejudicado em razão da ausência do autor).
- 19:49A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 19:41Designa a Senadora Eliziane Gama para proferir parecer de plenário PAR nº 117/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto e pela rejeição das emendas apresentadas.
- 19:39Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9, já disponibilizadas na tramitação da matéria e publicadas.
- 19:394. PROJETO DE LEI Nº 3.058, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:393. PROJETO DE LEI Nº 2.179, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:35A Presidência submeterá as matérias diretamente à votação simbólica.
- 19:28Designa a Senadora Zenaide Maia para proferir parecer de Plenário, PAR 116/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 2.179, de 2020; favorável às Emendas nºs 2, 4, 5 e 6; e parcialmente favorável à Emenda nº 3, na forma da Emenda nº 7 (Substitutivo), que apresenta; e contrário às demais emendas e ao Projeto de Lei nº 3.411, de 2020.
- 19:27Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei n° 3.411, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli e do Senador Flávio Arns, por tratarem de tema correlato.
- 19:273. PROJETO DE LEI Nº 2.179, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:242. PROJETO DE LEI Nº 3.819, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 19:23A Presidência retira o Projeto de Lei nº 3819/2020 de pauta da sessão de hoje com inclusão da matéria na Ordem do Dia para a semana do dia 8 a 10 de setembro de 2020.
- 18:28Designa o Senador Acir Gurgacz para proferir parecer de Plenário, PAR 115/2020-PLEN-SF, a favor do projeto com as emendas apresentadas nºs 3 a 10 e acolhimento parcial da emenda 2.
- 18:27Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 1 foi retirada pelo autor (RQS nº 1943, de 2020).
- 18:272. PROJETO DE LEI Nº 3.819, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:261. Projeto de Lei Complementar nº 170, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 445, de 2017) : Término da Apreciação
- 18:15Senador Esperidião Amin profere o voto "SIM" por chamada nominal ao PLP nº 170/2020.
- 17:521. Projeto de Lei Complementar nº 170, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 445, de 2017) : Início da Discussão da Matéria
- 17:41Senadora Rose de Freitas profere o Parecer nº 114/2020-PLEN-SF, favorável ao Substitutivo da Câmara, com as seguintes ressalvas: - Rejeição do art. 2º e do inciso I do art. 4º do Substitutivo; - Manutenção dos arts. 2º a 13 do texto anteriormente aprovado do Projeto de Lei do Senado, com exceção do parágrafo único do art. 5º; e - Ajustes de redação e renumeração de artigos.
- 17:10Em votação os Requerimentos nºs 2102 e 2104/2020
- 17:01Senador Jorginho Mello requer que votação do item se dê nominalmente
- 16:50Foram apresentados os Requerimentos números: - 2102/2020, do Senador Roberto Rocha, solicitando o adiamento da discussão do Projeto de Lei Complementar nº 170/2020 para audiência da Comissão Mista da Reforma Tributária; - 2104/2020, do Senador Major Olímpio, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 170/2020 da pauta.
- 16:50
- 16:49
- 16:481. Projeto de Lei Complementar nº 170, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 445, de 2017) : Início da Apreciação
- 16:48MPV 960/2020: Término da Apreciação
- 16:30Presidência comunica que Senador Wellington Fagundes retirou a Emenda nº 28, apresentada ao Projeto de Lei de Conversão.
- 16:28Senador Esperidião Amin encaminha a retirada do Requerimento nº 2105/2020, de Destaque a Emenda ao Projeto de Lei de Conversão nº 35/2020
- 16:14Durante o prazo regimental, perante a Comissão Mista, foram apresentadas 27 emendas à Medida Provisória nº 960/2020. Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 28 e 29. A matéria depende de parecer no Senado Federal. O Senador Fernando Bezerra Coelho profere o Parecer nº 113/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão nos termos do Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e contrário às Emendas.
- 16:12MPV 960/2020: Início da Apreciação
- 16:12Presidência inclui o Projeto de Lei de Conversão nº 35/2020 na pauta da presente sessão.
- 16:10No momento, estão conectados 39 Srs. e Sras. Senadores.
Projeto de Lei Complementar nº 170, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 445, de 2017), do Senador Cidinho Santos, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal; institui o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; e dá outras providências.
Relatora: Senadora Rose de Freitas.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimentos números 2102 e 2104/2020
Resultado: Rejeitados os Requerimentos
Votação nominal:
Sim: 6
Não: 65
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 72
Resultado da matéria: Aprovado. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 66
Não: 3
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 70
Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, do Senador Marcos Rogério, que determina que o transporte terrestre coletivo interestadual e internacional de passageiros desvinculado da exploração da infraestrutura seja realizado por meio de permissão.
Relator: Senador Acir Gurgacz.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 2.179, de 2020, do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre a obrigação dos órgãos e instituições de saúde de promover o registro e cadastramento de dados relativos a marcadores etnico-raciais, idade, gênero, condição de deficiência e localização dos pacientes por eles atendidos em decorrência de infecção pelo vírus SARS-CoV-2 (Covid19), e dá outras providências.
Relator: Senador Telmário Mota.
Pendente de leitura de parecer.
(Tramitação conjunta com o Projeto de Lei n° 3411, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli e do Senador Flávio Arns)
Textos:
Objeto da deliberação: Substitutivo do Relator, nos termos do parecer, em turno único.
Resultado: Aprovado. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matérias, dispensada a redação final.
O Projeto de Lei nº 2.179, de 2020, aprovado na forma de Substitutivo, vai à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei n° 3.411, de 2020, rejeitado, vai ao Arquivo.
Projeto de Lei nº 3.058, de 2020, do Deputado Pedro Westphalen, que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e dá outras providências.
Relatora: Senadora Eliziane Gama.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, sem emendas, a matéria vai à sanção. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matérias, dispensada a redação final.