- 19:19Término da Sessão
- 19:18A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quarta-feira, dia 2 de setembro, às 16 horas, tendo na pauta as seguintes matérias: Item 1 - PL 5101/2019, Item 2 - PLP 195/2020, Item 3 - Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 550/2019 e, por último, Item 4 - PL 4108/2020.
- 19:172. PROJETO DE LEI Nº 3.892, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:522. PROJETO DE LEI Nº 3.892, DE 2020 : Início da Votação
- 17:522. PROJETO DE LEI Nº 3.892, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:48O Senador Carlos Fávaro e o Líder Otto Alencar retiram o requerimento de destaque apresentado RQS 2120/2020.
- 17:43O Senador Fabiano Contarato apresenta adequações ao Parecer nº 118/2020-PLEN-SF sobre o Projeto.
- 17:22Foi recebido o Requerimento nº 2120/2020, da Liderança do PSD, de destaque da Emenda nº 6.
- 17:19A Presidência retoma a discussão do Item 2.
- 17:191. Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2020 : Término da Apreciação
- 17:19A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
- 17:181. Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2020 : Início da Votação
- 17:181. Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:18A Presidência submeterá a votação simbólica.
- 17:16A Senadora Rose de Freitas retira os destaques apresentados pelos RQS 2121 e 2122/2020.
- 17:11A Senadora Zenaide Maia retira o destaque apresentado pelo RQS 2119/2020.
- 17:02Há sobre a Mesa 3 requerimentos de destaque: - Requerimento nº 2119/2020, da Liderança do PROS, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 69 à MPV 983/2020. - Requerimento nº 2121/2020, da Liderança do Podemos, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 81 ao Projeto de Lei de Conversão. - Requerimento nº 2122/2020, da Liderança do Podemos, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 79 ao Projeto de Lei de Conversão. Todos os requerimentos de destaques são deferidos.
- 16:45Senador Flávio Bolsonaro profere o Parecer nº 119/2020-PLEN-SF. O Parecer é favorável ao Projeto de Lei de Conversão nº 32/2020, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 77 a 83, com as Emendas de Redação nºs 84 a 86, de redação, que apresenta.
- 16:44Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 77 a 83, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:441. Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:18Senador Fabiano Contarato profere o Parecer nº 118/2020-PLEN-SF. Parecer favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2, 3, 5, 7 e 9 a 28, na forma da Emenda nº 29-Substitutivo, que apresenta, contrário às Emendas nºs 4, 6 e 8-PLEN.
- 16:16Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 28, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 16:162. PROJETO DE LEI Nº 3.892, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:16A Presidência comunica ao Plenário que iniciará a discussão do Item 2 e, em seguida, passará à deliberação do Item 1.
- 16:15No momento, estão conectados 44 Srs. e Sras. Senadores.
Projeto de Lei nº 3.892, de 2020, da Senadora Kátia Abreu, que autoriza a utilização de recursos oriundos de repasses federais por parte dos Estados, o Distrito Federal e Municípios em ações preventivas e de viabilização do retorno às aulas presenciais.
Relator: Senador Fabiano Contarato.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matérias, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 74
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 75
(MSG 00346/2020)
(Proveniente da Medida Provisória nº 983, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2020, que dispõe sobre o uso das assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de "softwares" desenvolvidos por entes públicos; e dá outras providências.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Lucas Vergilio, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Relator: Senador Flávio Bolsonaro.
Pendente de parecer.
Prazo final: 14.10.2020.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com emendas de redação, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as emendas a ela apresentadas.
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com emendas de redação, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as emendas a ela apresentadas.
À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.