- 20:25Término da Sessão
- 20:25MENSAGEM (SF) Nº 40, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:05Em votação o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do parecer.
- 20:04A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 19:54Senador Cid Gomes profere o Parecer nº 126/2020-PLEN-SF, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 39, de 2020, que apresenta.
- 19:53MENSAGEM (SF) Nº 40, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:53MPV 963/2020: Término da Apreciação
- 19:52Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória, nos termos do parecer. Aprovada a Medida Provisória. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:49A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 19:43A matéria depende de parecer no Senado Federal. Senador Fernando Bezerra Coelho profere o Parecer nº 125/2020-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória e rejeição das emendas 1 e 2, na forma proposta pelo Poder Executivo.
- 19:43Durante o prazo regimental, perante a Comissão Mista, foram apresentadas 2 emendas. Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Vermelho, pela inadmissibilidade das emendas nºs 1 e 2; e no mérito, pela aprovação da Medida Provisória na forma editada pelo Poder Executivo. A matéria foi aprovada, no Plenário da Câmara dos Deputados, em 1º de setembro; e seu prazo de vigência se esgota no dia 4 de setembro.
- 19:42MPV 963/2020: Início da Apreciação
- 19:145. PROJETO DE LEI Nº 4.108, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:14Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:52A matéria depende de Parecer. Senador Alvaro Dias profere o Parecer nº 124/2020-PLEN-SF, favorável ao projeto na forma da Emenda nº 7-Substitutivo. Pela rejeição das emendas 1, 4 e 6 e aprovação das demais
- 18:52Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:525. PROJETO DE LEI Nº 4.108, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:524. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 550, de 2019 : Término da Apreciação
- 18:51A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 18:07A Presidência determina a abertura do painel e o início da votação do trecho destacado (art. 17-E da Lei nº 13.334, de 2010, previsto no art. 4º do PL n° 550/2019)
- 17:56Em votação destacadamente o art. 17-E da Lei nº 13.334, de 2010, previsto no art. 4º do PL n° 550/2019 (SCD). Trecho destacado pelo Requerimento nº 2136/2020, do CIDADANIA.
- 17:51A Presidência submeterá a matéria principal diretamente à votação simbólica, ressalvado o destaque do CIDADANIA que será submetido à votação nominal.
- 17:44A Presidência informa que o RQS nº 2137/2020, do Senador Rogério Carvalho, não será apreciado devido a ausência do autor na Sessão.
- 17:40Foram apresentados os Requerimentos nºs: RQS nº 2136/2020, da Senadora Eliziane Gama, Líder do CIDADANIA, de destaque, para votação em separado, do art. 17-E da Lei nº 13.334, de 2010, previsto no art. 4º do PL n° 550/2019 (SCD); e RQS nº 2137/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque, para votação em separado, do art. 4º do projeto original, aprovado pelo Senado do PL 550/2019 (Substitutivo-CD). Ambos os Requerimentos estão deferidos. As matérias destacadas serão votadas após a matéria principal.
- 17:30Senador Antonio Anastasia profere o PAR nº 123/2020-PLEN-SF, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com as seguintes ressalvas: manutenção do inciso II do art. 16 da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, na forma do PL nº 550, de 2019, aprovado no Senado Federal; supressão do § 5º do art. 8º e o parágrafo único do art. 18-B da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, na forma do Substitutivo da Câmara dos Deputados; com as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 3 de Relator.
- 17:294. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 550, de 2019 : Início da Apreciação
- 17:271. PROJETO DE LEI Nº 5.101, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:27Discussão e votação do projeto, nos termos dos pareceres, em turno único.
- 17:27A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 17:06Senadora Mara Gabrilli profere o PAR nº 122/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto.
- 17:05Não foram oferecidas emendas perante a Mesa.
- 17:051. PROJETO DE LEI Nº 5.101, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:04A Presidência inclui como item extrapauta a MSF nº 40/2020, que será apreciada ao final da Sessão.
- 17:02MENSAGEM (SF) Nº 39, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:01A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 16:57
- 16:57Senador Zequinha Marinho profere o PAR nº 121/2020-PLEN-SF, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 38, de 2020, que apresenta.
- 16:55MENSAGEM (SF) Nº 39, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:552. Mensagem nº 37, de 2020 : Término da Apreciação
- 16:55A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 16:47
- 16:47Senador Major Olímpio profere o PAR nº 120/2020-PLEN-SF, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 37, de 2020, que apresenta.
- 16:462. Mensagem nº 37, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:44A Presidência anuncia a inversão da pauta para apreciação do item 2 e inclusão como item extrapauta da MSF 39/2020.
- 16:353. Projeto de Lei Complementar nº 195, de 2020: Item de Pauta Retirado
- 16:34A Presidência determina a retirada do item 3 da pauta diante do entendimento construído.
- 16:25A Presidência informa que foi recebida a Medida Provisória nº 963, de 2020, que abre crédito extraordinário, no valor de cinco bilhões de reais, destinado ao financiamento da infraestrutura turística nacional. Devido à proximidade do prazo final de vigência, a ocorrer em 4 de setembro, a matéria será incluída como item extrapauta e será o último item desta Sessão.
- 16:24No momento, estão conectados 42 Srs. e Sras. Senadores.
- 00:25A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, conforme a pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.
(MSG 00495/2020)
Mensagem nº 37, de 2020 (nº 495/2020, na origem), da Presidência da República, que solicita autorização para a contratação de operação de crédito externo, no valor de até noventa e seis milhões de dólares, entre o Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Macrodrenagem e Controle de Cheias do Rio Baquirivu-Guaçu em Guarulhos".
Relator: Senador Omar Aziz.
Pendente de parecer.
Textos:
Objeto da deliberação: Projeto de Resolução nº 37, de 2020.
Resultado: Aprovado o Projeto de Resolução nº 37/2020. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação.
(MSG 00498/2020)
Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 39, de 2020, de autoria do(a) Presidência da República, que Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 70,000,000.00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Parauapebas, no Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas/PA".
Textos:
Objeto da deliberação: Projeto de Resolução nº 38, de 2020.
Resultado: Aprovado o Projeto de Resolução nº 38/2020. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação.
Projeto de Lei nº 5.101, de 2019 (nº 6.267/2016, na Câmara dos Deputados), que institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Parecer nº 2, de 2020, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, favorável ao projeto.
Pendente de parecer de Plenário, Relatora: Senadora Mara Grabrilli.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 550, de 2019, da Senadora Leila Barros, que altera a Política Nacional de Segurança de Barragens, para modificar definições e regras de fiscalização e dá outras providências.
Relator: Senador Antonio Anastasia.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
Objeto da deliberação: Art. 17-E da Lei nº 13.334, de 2010, previsto no art. 4º do PL n° 550/2019 ( destacado pelo RQS nº 2136/2020)
Resultado: Mantido o texto do substitutivo da Câmara dos Deputados. À sanção
Votação nominal:
Sim: 52
Não: 22
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 75
Projeto de Lei nº 4.108, de 2020, do Senador Jayme Campos, que veda o corte de bolsas de estudo, pesquisa e docência, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional.
Relator: Senador Alvaro Dias.
Pendente de parecer.
Textos:
Objeto da deliberação: Emenda nº 7-Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4108, de 2020
Resultado: Aprovado
(MSG 00497/2020)
Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 40, de 2020, de autoria do(a) Presidência da República, que Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 80,000,000.00 (oitenta milhões do dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana de Juazeiro do Norte".
Textos:
Objeto da deliberação: Projeto de Resolução nº 39/2020.
Resultado: Aprovado o Projeto de Resolução. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação.
Projeto de Lei Complementar nº 195, de 2020 do Senador Jorginho Mello, que institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica - PRONAIEEB, e dá outras providências.
Relatora: Senadora Daniella Ribeiro.
Pendente de parecer.
Textos: