Atividade Legislativa

(nº 6267 de 2016, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.101, de 2019 (nº 6.267/2016, na Câmara dos Deputados), que institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Parecer nº 2, de 2020, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, favorável ao projeto. O Parecer de Plenário, da Relatora: Senadora Mara Grabrilli, é favorável ao projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05101/2019
• Parecer - P.S nº 00002/2020

(nº 495 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Mensagem nº 37, de 2020 (nº 495/2020, na origem), da Presidência da República, que solicita autorização para a contratação de operação de crédito externo, no valor de até noventa e seis milhões de dólares, entre o Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Macrodrenagem e Controle de Cheias do Rio Baquirivu-Guaçu em Guarulhos".

O Parecer, do Relator: Senador Major Olímpio, é favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 37, de 2020, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00037/2020

Senador Jorginho Mello (nº 195 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei Complementar nº 195, de 2020 do Senador Jorginho Mello, que institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica - PRONAIEEB, e dá outras providências.

Relatora: Senadora Daniella Ribeiro. Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 00195/2020

Senadora Leila Barros (nº 550 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 550, de 2019, da Senadora Leila Barros, que altera a Política Nacional de Segurança de Barragens, para modificar definições e regras de fiscalização e dá outras providências.

O Parecer, do Relator: Senador Antonio Anastasia, é favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com as seguintes ressalvas: - Manutenção do inciso 2º do art. 16 da Lei nº 12.334, 2010, na forma do texto aprovado no Senado Federal; - Supressão do parágrafo 5º do art. 8º e do parágrafo único do art. 18-B da Lei nº 12.334, 2010, na forma do Substitutivo da Câmara; e - Ajustes de redação, consolidados pelas Emendas nºs 1 a 3, do Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00550/2019

Senador Jayme Campos (nº 4108 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.108, de 2020, do Senador Jayme Campos, que veda o corte de bolsas de estudo, pesquisa e docência, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional.

O Parecer, do Relator: Senador Alvaro Dias, é favorável ao projeto e às Emendas nºs 2 e 3, na forma da Emenda nº 7 (Substitutivo), que apresenta, e pela rejeição das demais emendas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04108/2020

(nº 498 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Mensagem nº 39, de 2020 (nº 498/2020, na origem), da Presidência da República, que solicita autorização para a contratação de operação de crédito externo, no valor de até setenta milhões de dólares, entre o entre o Município de Parauapebas, no Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas/PA".

O Parecer, do Relator: Zequinha Marinho, é favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 38, de 2020, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00039/2020

(Discussão, em turno único)

Medida Provisória nº 963, de 2020, que abre crédito extraordinário, no valor de cinco bilhões de reais, destinado ao financiamento da infraestrutura turística nacional.

Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Vermelho, pela inadmissibilidade das emendas nºs 1 e 2; e no mérito, pela aprovação da Medida Provisória na forma editada pelo Poder Executivo. O Parecer, do Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, é favorável à Medida Provisória e contrário às emendas apresentadas. (Prazo final: 04.09.2020)

Textos:

• Avulso de emendas - MPV nº 00963/2020
• Avulso inicial da matéria - MPV nº 00963/2020
• Avulso inicial da matéria - MPV nº 00963/2020

(nº 497 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Mensagem nº 40, de 2020 (nº 497/2020, na origem), da Presidência da República, que solicita autorização para a contratação de operação de crédito externo, no valor de até oitenta milhões de dólares, entre o entre o Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana de Juazeiro do Norte.

O Parecer, do Relator: Cid Gomes, é favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 39, de 2020, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00040/2020