Atividade Legislativa

(nº 498 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 39, de 2020, de autoria do(a) Presidência da República, que Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 70,000,000.00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Parauapebas, no Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas/PA".

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 39/2020

(nº 6267 de 2016, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.101, de 2019 (nº 6.267/2016, na Câmara dos Deputados), que institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Parecer nº 2, de 2020, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, favorável ao projeto.

Pendente de parecer de Plenário, Relatora: Senadora Mara Grabrilli.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 5101/2019
• Parecer - P.S nº 2/2020

(nº 497 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 40, de 2020, de autoria do(a) Presidência da República, que Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 80,000,000.00 (oitenta milhões do dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana de Juazeiro do Norte".

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 40/2020

(nº 495 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

Mensagem nº 37, de 2020 (nº 495/2020, na origem), da Presidência da República, que solicita autorização para a contratação de operação de crédito externo, no valor de até noventa e seis milhões de dólares, entre o Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Macrodrenagem e Controle de Cheias do Rio Baquirivu-Guaçu em Guarulhos".

Relator: Senador Omar Aziz.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 37/2020

Senador Jorginho Mello (nº 195 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei Complementar nº 195, de 2020 do Senador Jorginho Mello, que institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica - PRONAIEEB, e dá outras providências.

Relatora: Senadora Daniella Ribeiro.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 195/2020

Senadora Leila Barros (nº 550 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 550, de 2019, da Senadora Leila Barros, que altera a Política Nacional de Segurança de Barragens, para modificar definições e regras de fiscalização e dá outras providências.

Relator: Senador Antonio Anastasia.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 550/2019

Senador Jayme Campos (nº 4108 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.108, de 2020, do Senador Jayme Campos, que veda o corte de bolsas de estudo, pesquisa e docência, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional.

Relator: Senador Alvaro Dias.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 4108/2020