- 20:42Término da Sessão
- 20:424. PROJETO DE LEI Nº 3.267, DE 2019 : Término da Apreciação
- 20:34
- 20:34A Presidência realiza a leitura do Requerimento 2087/2020 do Senador Wellington Fagundes solicitando a Comissão temporária externa com 4 membros titulares para acompanhar ações de enfrentamento no Pantanal.
- 20:31Senador Ciro Nogueira anuncia que irá acatar o destaque à Emenda nº 22. Com o acolhimento da emenda pelo relator, o destaque está prejudicado.
- 20:26Em votação a Emenda nº 22 - destaque do PT e da Rede.
- 20:25Senador Styverson Valentim anuncia a retirada do Destaque do Podemos à Emenda nº 91.
- 20:07Em votação a Emenda nº 48 - destaque do PODEMOS.
- 20:02O Senador Veneziano Vital do Rêgo profere seu voto "SIM" pelo telefone.
- 19:49Em votação a Emenda nº 67 - destaque do CIDADANIA
- 19:25Discussão e votação do projeto e das emendas, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
- 19:21A Presidência comunica que os Requerimentos nºs 2170 e 2184/2020 foram retirados.
- 19:21
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- 19:21
- 19:20A Presidência comunica que foram apresentados os seguintes requerimentos de destaque para votação em separado: RQS 1913/2020, do Senador Acir Gurgacz, Líder do PDT, de destaque da Emenda nº 50. RQS 1931/2020, da Senadora Eliziane Gama, Líder do Cidadania , de destaque da Emenda nº 67. RQS 1937/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, de destaque da Emenda nº 48. RQS 1948/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, de destaque da Emenda nº 91. RQS 1955/2020, do Senador Randolfe Rodrigues, Líder da Rede, de destaque da Emenda nº 22. RQS 2155/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 22.
- 19:04Senador Ciro Nogueira para proferir o Parecer nº 129/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 8, 33, 52, 63, 82, 85, 92 e 100, de redação, apresentando as Emendas nºs 102 a 107, de redação; e pela rejeição das demais emendas.
- 19:03Presidência indefere questão de ordem anteriormente formulada pelo Senador Rogério Carvalho
- 18:32Em votação o Requerimento nº 2164/2020
- 18:28A Presidência indefere os Requerimentos nºs 2099 e 2143/2020.
- 17:57Foram apresentados Requerimentos solicitando o adiamento da discussão e a retirada da matéria da pauta, sob nºs: RQS 2099/2020 da Senadora Mara Gabrilli e outros Senadores; RQS 2143/2020, do Senador Rogério Carvalho e outros Senadores; e RQS 2164/2020, do Senador Randolfe Rodrigues.
- 17:57A matéria constou da pauta da Sessão Deliberativa Remota de 18 de agosto, oportunidade em que a sua apreciação foi adiada e transferida para hoje. Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 101, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. Foram retiradas pelos autores as Emendas nºs 10, 35, 37, 41, 74 e 101.
- 17:574. PROJETO DE LEI Nº 3.267, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:563. Projeto de Lei nº 4.414, de 2020 : Término da Apreciação
- 17:56A Presidência defere o pedido e retira a matéria da pauta que será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
- 17:54Foi apresentado o Requerimento nº 2162/2020, da Senadora Zenaide Maia, relatora da matéria, solicitando sua retirada da pauta.
- 17:54Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 17:543. Projeto de Lei nº 4.414, de 2020 : Início da Apreciação
- 17:542. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:53A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 17:49Senador Izalci Lucas para proferir o PAR nº 128/2020-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória.
- 17:48Durante o prazo regimental, perante a Comissão Mista, não foram apresentadas emendas. Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relatora: Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, pela aprovação da Medida Provisória na forma editada pelo Poder Executivo. A matéria foi aprovada, no Plenário da Câmara dos Deputados, em 1º de setembro; e seu prazo de vigência se esgota hoje, dia 3 de setembro. A matéria depende de parecer no Senado Federal.
- 17:482. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:411. Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2020: Término da Apreciação
- 17:401. Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2020: Término da Discussão da Matéria
- 17:30Senadora Rose de Freitas declara o voto "SIM" ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2020.
- 17:081. Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2020: Início da Votação
- 17:081. Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2020: Início da Discussão da Matéria
- 17:08Em discussão e votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
- 16:31Senadora Soraya Thronicke para proferir o PAR nº 127/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e contrário à emenda de Plenário.
- 16:30Perante a Mesa do Senado Federal foi apresentada a Emenda nº 178, já disponibilizada na tramitação da matéria, e que será encaminhada à publicação.
- 16:30Durante o prazo regimental, perante a Comissão Mista, foram apresentadas 177 emendas. Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado João Campos, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. A matéria foi aprovada, no Plenário da Câmara dos Deputados, em 1º de setembro; e seu prazo de vigência se esgota hoje, dia 3 de setembro.
- 16:291. Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2020: Início da Apreciação
- 16:23No momento, estão conectados 42 Srs. e Sras. Senadores.
(MSG 00251/2020)
(Proveniente da Medida Provisória nº 961, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2020, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC durante o estado de calamidade pública.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado João Campos, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Relatora: Senadora Soraya Thronicke.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final: 03.09.2020)
Textos:
Objeto da deliberação: Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2020
Resultado: Aprovado o Projeto de Conversão nº 36, de 2020. À sanção.
Votação nominal:
Sim: 57
Não: 16
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 74
(MSG 00252/2020)
Medida Provisória nº 962, de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de 418 milhões de reais, destinados ao enfrentamento do coronavírus.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relatora: Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, pela aprovação da Medida Provisória na forma editada pelo Poder Executivo.
Relator: Senador Izalci Lucas.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final: 03.09.2020)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a Medida Provisória, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 4.414, de 2020, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que dispõe sobre regras de adoção a serem adotadas em situações de pandemia ou calamidade pública.
Relatora: Senadora Zenaide Maia.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, da Presidência da República, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
Relator: Senador Ciro Nogueira.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 2164/2020
Resultado: Rejeitado o Requerimento
Votação nominal:
Sim: 30
Não: 39
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 70
Objeto da deliberação: Projeto de Lei nº 3267, de 2019, com Emendas, nos termos do Parecer, ressalvados os destaques
Resultado: Aprovado o Projeto de Lei nº 3267, de 2019, com Emendas, nos termos do Parecer, ressalvados os destaques
Votação nominal:
Sim: 46
Não: 21
Abstenção: 1
Presidente: 1
Total: 69
Objeto da deliberação:
DESTAQUE – LÍDER DO CIDADANIA (Emenda nº 67)
Resultado: Rejeitada a Emenda Nº 67.
Votação nominal:
Sim: 26
Não: 37
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 64
Objeto da deliberação: DESTAQUE da Liderança do Podemos (Emenda nº 48).
Resultado: Rejeitada a Emenda nº 48 destacada.
Votação nominal:
Sim: 22
Não: 35
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 58
Objeto da deliberação: PL 3267/2019
Resultado: - A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado com emendas, a matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- Votação do Requerimento de adiamento do Projeto de Lei nº 3.267, de 2019.
- Votação do Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, nos termos do Parecer, ressalvados os destaques.
- Votação da Emenda nº 67 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, destacada.
- Votação da Emenda nº 48 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, destacada.