- 21:30Término da Sessão
- 21:06MPV 969/2020: Término da Apreciação
- 21:05MPV 969/2020: Início da Votação
- 21:04Senador Fernando Bezerra Coelho profere o PAR nº 135/2020-PLEN-SF, pela aprovação da Medida Provisória na forma proposta pelo Poder Executivo.
- 21:03MPV 969/2020: Início da Apreciação
- 21:03MPV 967/2020: Término da Apreciação
- 21:03MPV 967/2020: Início da Votação
- 21:02Senador Elmano Férrer profere o PAR nº 134/2020-PLEN-SF, pela aprovação da Medida Provisória na forma proposta pelo Poder Executivo.
- 21:00MPV 967/2020: Início da Apreciação
- 20:585. Projeto de Lei nº 5.013, de 2019 : Término da Apreciação
- 20:585. Projeto de Lei nº 5.013, de 2019 : Início da Votação
- 20:57A Presidência submeterá a votação simbólica. Em votação o projeto e as emendas, nos termos do parecer, em turno único.
- 20:41Senador Eduardo Braga profere o Parecer nº 133/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto e pela rejeição das emendas apresentadas.
- 20:41Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 20:405. Projeto de Lei nº 5.013, de 2019 : Início da Apreciação
- 20:404. PROJETO DE LEI Nº 2.388, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 20:323. Projeto de Lei Complementar nº 195, de 2020: Término da Apreciação
- 20:32A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
- 20:02Senador Paulo Rocha registra o voto "SIM".
- 19:50Senadora Eliziane Gama encaminha a retirada do Requerimento nº 1788/2020, de destaque para votação em separado da Emenda nº 4.
- 19:383. Projeto de Lei Complementar nº 195, de 2020: Início da Votação
- 19:32Presidência declara que estão prejudicados os Requerimentos nºs 1784, 1809, 1814 e 2138, todos de 2020, tendo em vista terem sido acolhidos pelo Parecer da Relatora, Senadora Daniella Ribeiro
- 19:32
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- 19:08Senador Daniella Ribeiro profere o Parecer nº 132/2020-PLEN-SF, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 195/2020, pelo acolhimento da Emenda nº 8-PLEN, pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 2-PLEN e nº 6-PLEN, pela apresentação das Emendas nºs 10 a 15 e pela rejeição das demais emendas apresentadas.
- 19:06Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 1 foi retirada pela autora.
- 19:063. Projeto de Lei Complementar nº 195, de 2020: Início da Apreciação
- 19:062. PROJETO DE LEI Nº 1.095, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:26A Presidência comunica que os relatores de Plenário das Medidas Provisórias nºs 967 e 969/2020 serão os Senadores Elmano Férrer e Fernando Bezerra Coelho, respectivamente.
- 18:06A Presidência consulta o Plenário sobre o encaminhamento para que a presente votação se dê de maneira simbólica
- 17:37Senador Fabiano Contarato profere o Parecer nº 131/2020-PLEN-SF, favorável à matéria e pela rejeição das emendas.
- 17:37-Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 3, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 17:372. PROJETO DE LEI Nº 1.095, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:36REQUERIMENTO Nº 1454, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:36A Presidência submeterá o Requerimento diretamente à votação simbólica.
- 17:35REQUERIMENTO Nº 1454, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:34REQUERIMENTO Nº 2187, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:34A Presidência submeterá o Requerimento diretamente à votação simbólica.
- 17:31REQUERIMENTO Nº 2187, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:31A Presidência insere como item extrapauta o RQS nº 2187/2020, do Senador Wellington Fagundes, solicitando a criação de uma Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal e seus desdobramentos.
- 17:171. PROJETO DE LEI Nº 4.078, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:16- A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. - A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:151. PROJETO DE LEI Nº 4.078, DE 2020 : Início da Votação
- 17:15A Senadora Katia Abreu retira o Requerimento de destaque
- 16:51Foi apresentado o seguinte Requerimento: - RQS nº 2246/2020, do Senador Ciro Nogueira, Líder do PROGRESSISTAS, de destaque da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 4078/2020. Deferido. A matéria destacada será votada após a matéria principal.
- 16:37Senador Otto Alencar profere o Parecer nº 130/2020-PLEN-SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.078, de 2020, e das Emendas nºs 2 e 3, na forma da Emenda nº 5 que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 4.
- 16:361. PROJETO DE LEI Nº 4.078, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:35A Presidência comunica o recebimento das MPV 967 e 969/2020 que serão incluídas como Itens Extrapauta na sessão de hoje.
- 16:19No momento, estão conectados 41 Srs. e Sras. Senadores.
Projeto de Lei nº 4.078, de 2020, da Senadora Simone Tebet, que dispõe sobre a extensão dos prazos de aplicação dos recursos federais transferidos aos demais entes da Federação com fundamento em atos infralegais quando os recursos forem vinculados à execução de ações de enfrentamento e mitigação dos efeitos sociais adversos da pandemia da covid-19.
Relator: Senador Otto Alencar.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado o projeto com a Emenda nº 5, nos termos do Parecer.
Discussão, em turno único, do Requerimento nº 2187, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, que solicita a Constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de quatro membros titulares para, no prazo de 90 dias, acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal e seus desdobramentos, as providências para evitar novos focos de incêndios, a limpeza dos locais já atingidos, a proteção das populações diretamente atingidas, da economia, da fauna e da flora e a transparência das atividades coordenadas pela Operação Pantanal.
Textos:
Aprovado.
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1454, de 2020, de autoria do(a) Senador Rogério Carvalho, que Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.
Textos:
Aprovado.
Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, do Deputado Fred Costa, que aumenta as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato.
Relator: Senador Fabiano Contarato.
Pendente de parecer.
Textos:
Objeto da deliberação: Em votação o projeto e as emendas em turno único, nos termos do Parecer
Resultado: -Aprovada, sem emendas, a matéria vai à sanção.
-Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei Complementar nº 195, de 2020 do Senador Jorginho Mello, que institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica - PRONAIEEB, e dá outras providências.
Relatora: Senadora Daniella Ribeiro.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto; a Emenda nº 8; e parcialmente as Emendas nºs 2 e 6, na forma das Emendas nºs 10 a 15, da Relatora. À Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 75
Não: 1
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 77
Projeto de Lei nº 5.013, de 2019, do Deputado Hildo Rocha, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
Parecer nº 13, de 2020, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao projeto.
Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Eduardo Braga.
Textos:
Resultado da matéria: - Aprovada sem emendas. À Sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(MSG 00274/2020)
Discussão, em turno único Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Textos:
- Avulso de emendas - MPV nº 967/2020
- Avulso inicial da matéria - MPV nº 967/2020
- Avulso inicial da matéria - MPV nº 967/2020
Resultado da matéria: - Aprovada a Medida Provisória.¿ A matéria vai à promulgação.¿
(MSG 00278/2020)
Discussão, em turno único Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - MPV nº 969/2020
- Avulso inicial da matéria - MPV nº 969/2020
- Avulso de emendas - MPV nº 969/2020
Resultado da matéria: Aprovada a Medida Provisória. A matéria vai à promulgação.
Projeto de Lei nº 2.388, de 2020, da Senadora Daniella Ribeiro, que permite a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações na transferência de renda às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
Relator: Senador Izalci Lucas.
Pendente de parecer.
Textos: