- 21:30Término da Sessão
- 21:06MPV 969/2020: Término da Apreciação
- 21:05MPV 969/2020: Início da Votação
- 21:04Senador Fernando Bezerra Coelho profere o PAR nº 135/2020-PLEN-SF, pela aprovação da Medida Provisória na forma proposta pelo Poder Executivo.
- 21:03MPV 969/2020: Início da Apreciação
- 21:03MPV 967/2020: Término da Apreciação
- 21:03MPV 967/2020: Início da Votação
- 21:02Senador Elmano Férrer profere o PAR nº 134/2020-PLEN-SF, pela aprovação da Medida Provisória na forma proposta pelo Poder Executivo.
- 21:00MPV 967/2020: Início da Apreciação
- 20:585. Projeto de Lei nº 5.013, de 2019 : Término da Apreciação
- 20:585. Projeto de Lei nº 5.013, de 2019 : Início da Votação
- 20:57A Presidência submeterá a votação simbólica. Em votação o projeto e as emendas, nos termos do parecer, em turno único.
- 20:41Senador Eduardo Braga profere o Parecer nº 133/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto e pela rejeição das emendas apresentadas.
- 20:41Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 20:405. Projeto de Lei nº 5.013, de 2019 : Início da Apreciação
- 20:404. PROJETO DE LEI Nº 2.388, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 20:323. Projeto de Lei Complementar nº 195, de 2020: Término da Apreciação
- 20:32A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
- 20:02Senador Paulo Rocha registra o voto "SIM".
- 19:50Senadora Eliziane Gama encaminha a retirada do Requerimento nº 1788/2020, de destaque para votação em separado da Emenda nº 4.
- 19:383. Projeto de Lei Complementar nº 195, de 2020: Início da Votação
- 19:32Presidência declara que estão prejudicados os Requerimentos nºs 1784, 1809, 1814 e 2138, todos de 2020, tendo em vista terem sido acolhidos pelo Parecer da Relatora, Senadora Daniella Ribeiro
- 19:32
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- 19:08Senador Daniella Ribeiro profere o Parecer nº 132/2020-PLEN-SF, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 195/2020, pelo acolhimento da Emenda nº 8-PLEN, pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 2-PLEN e nº 6-PLEN, pela apresentação das Emendas nºs 10 a 15 e pela rejeição das demais emendas apresentadas.
- 19:06Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 1 foi retirada pela autora.
- 19:063. Projeto de Lei Complementar nº 195, de 2020: Início da Apreciação
- 19:062. PROJETO DE LEI Nº 1.095, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:26A Presidência comunica que os relatores de Plenário das Medidas Provisórias nºs 967 e 969/2020 serão os Senadores Elmano Férrer e Fernando Bezerra Coelho, respectivamente.
- 18:06A Presidência consulta o Plenário sobre o encaminhamento para que a presente votação se dê de maneira simbólica
- 17:37Senador Fabiano Contarato profere o Parecer nº 131/2020-PLEN-SF, favorável à matéria e pela rejeição das emendas.
- 17:37-Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 3, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 17:372. PROJETO DE LEI Nº 1.095, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:36REQUERIMENTO Nº 1454, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:36A Presidência submeterá o Requerimento diretamente à votação simbólica.
- 17:35REQUERIMENTO Nº 1454, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:34REQUERIMENTO Nº 2187, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:34A Presidência submeterá o Requerimento diretamente à votação simbólica.
- 17:31REQUERIMENTO Nº 2187, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:31A Presidência insere como item extrapauta o RQS nº 2187/2020, do Senador Wellington Fagundes, solicitando a criação de uma Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal e seus desdobramentos.
- 17:171. PROJETO DE LEI Nº 4.078, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:16- A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. - A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:151. PROJETO DE LEI Nº 4.078, DE 2020 : Início da Votação
- 17:15A Senadora Katia Abreu retira o Requerimento de destaque
- 16:51Foi apresentado o seguinte Requerimento: - RQS nº 2246/2020, do Senador Ciro Nogueira, Líder do PROGRESSISTAS, de destaque da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 4078/2020. Deferido. A matéria destacada será votada após a matéria principal.
- 16:37Senador Otto Alencar profere o Parecer nº 130/2020-PLEN-SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.078, de 2020, e das Emendas nºs 2 e 3, na forma da Emenda nº 5 que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 4.
- 16:361. PROJETO DE LEI Nº 4.078, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:35A Presidência comunica o recebimento das MPV 967 e 969/2020 que serão incluídas como Itens Extrapauta na sessão de hoje.
- 16:19No momento, estão conectados 41 Srs. e Sras. Senadores.
Senadora Simone Tebet (nº 4078 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 4.078, de 2020, da Senadora Simone Tebet, que dispõe sobre a extensão dos prazos de aplicação dos recursos federais transferidos aos demais entes da Federação com fundamento em atos infralegais quando os recursos forem vinculados à execução de ações de enfrentamento e mitigação dos efeitos sociais adversos da pandemia da covid-19.
Relator: Senador Otto Alencar.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 2 e 3, na forma da Emenda nº 5.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Wellington Fagundes
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Requerimento nº 2187, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, que solicita a Constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de quatro membros titulares para, no prazo de 90 dias, acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal e seus desdobramentos, as providências para evitar novos focos de incêndios, a limpeza dos locais já atingidos, a proteção das populações diretamente atingidas, da economia, da fauna e da flora e a transparência das atividades coordenadas pela Operação Pantanal.
Textos:
(nº 1095 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, do Deputado Fred Costa, que aumenta as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato.
Relator: Senador Fabiano Contarato.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à sanção.
Senador Rogério Carvalho
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1454, de 2020, de autoria do(a) Senador Rogério Carvalho, que Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.
Textos:
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Textos:
Senador Jorginho Mello (nº 195 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei Complementar nº 195, de 2020 do Senador Jorginho Mello, que institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica - PRONAIEEB, e dá outras providências.
Relatora: Senadora Daniella Ribeiro.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado o Projeto; a Emenda nº 8; e parcialmente as Emendas nºs 2 e 6, na forma das Emendas nºs 10 a 15, da Relatora.
Sim: 75;
Não: 1;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 77.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Textos:
Senadora Daniella Ribeiro (nº 2388 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.388, de 2020, da Senadora Daniella Ribeiro, que permite a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações na transferência de renda às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
Relator: Senador Izalci Lucas.
Pendente de parecer.
Textos:
(nº 5618 de 2016, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 5.013, de 2019, do Deputado Hildo Rocha, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
Parecer nº 13, de 2020, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao projeto.
Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Eduardo Braga.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à sanção.