- 19:32Término da Sessão
- 19:30A Presidência informa aos Senadores que estão convocadas Sessões Deliberativas semipresenciais para terça-feira, 22 de setembro a sexta-feira, 25 de setembro, para deliberação de autoridades e Medidas Provisórias.
- 19:119. Projeto de Lei nº 3.289, de 2020 : Término da Apreciação
- 19:11Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:099. Projeto de Lei nº 3.289, de 2020 : Início da Votação
- 19:08Senadora Eliziane Gama profere o Parecer nº 142/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5, na forma da Emenda nº 6- Substitutiva, que apresenta.
- 19:07Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 19:059. Projeto de Lei nº 3.289, de 2020 : Início da Apreciação
- 19:057. Projeto de Lei nº 3.229, de 2020 : Término da Apreciação
- 19:05A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
- 18:207. Projeto de Lei nº 3.229, de 2020 : Início da Votação
- 18:197. Projeto de Lei nº 3.229, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 18:01Senador Jorge Kajuru profere o Parecer nº 141/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 3229, de 2020, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1326, de 2020, pelo acolhimento das Emendas nºs 5, 6 e 7, nos termos da Emenda nº 9 que apresenta, e pela rejeição das demais.
- 17:59Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 8, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº1 foi retirada pelo autor. Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 2276, de 2020, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei nº 1.326, de 2020, da Senadora Rose de Freitas.
- 17:587. Projeto de Lei nº 3.229, de 2020 : Início da Apreciação
- 17:438. Projeto de Lei nº 4.558, de 2020 : Item de Pauta Retirado
- 17:436. Projeto de Lei nº 2.388, de 2020 : Item de Pauta Retirado
- 17:435. Projeto de Lei nº 172, de 2020 : Item de Pauta Retirado
- 17:434. Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2013 : Item de Pauta Retirado
- 17:43A Presidência retira de pauta os itens 4, 5, 6 e 8.
- 17:19Senador Jayme Campos profere o PAR nº 140/2020-PLEN-SF,
- 17:194. Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2013 : Início da Apreciação
- 17:17A Presidência designa os seguintes Senadores para compor, como suplentes, a Comissão Temporária criada nos termos do Requerimento nº 2.187, de 2020, destinada a acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal e seus desdobramentos, as providências para evitar novos focos de incêndios, a limpeza dos locais já atingidos, a proteção das populações diretamente atingidas, da economia, da fauna e da flora e a transparência das atividades coordenadas pela Operação Pantanal. Membros Suplentes Senador Carlos Fávaro Senador Esperidião Amin Senador Jayme Campos Senador Fabiano Contarato
- 17:093. Projeto de Resolução nº 52, de 2019 : Término da Apreciação
- 17:053. Projeto de Resolução nº 52, de 2019 : Início da Votação
- 16:45Senadora Leila Barros profere o PAR nº 139/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1.
- 16:443. Projeto de Resolução nº 52, de 2019 : Início da Apreciação
- 16:442. Projeto de Lei nº 6.463, de 2019 : Término da Apreciação
- 16:432. Projeto de Lei nº 6.463, de 2019 : Início da Votação
- 16:38Senador Marcos do Val profere o PAR nº 138/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto.
- 16:37Nos termos do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência decide apensar o Projeto de Lei nº 4.528, de 2020, do Senador Paulo Rocha e o Projeto de Lei nº 4.553, de 2020, do Senador Izalci Lucas, ao item 8 da pauta desta Sessão.
- 16:322. Projeto de Lei nº 6.463, de 2019 : Início da Apreciação
- 16:32REQUERIMENTO Nº 2281, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:32Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 16:29REQUERIMENTO Nº 2281, DE 2020 : Início da Votação
- 16:29REQUERIMENTO Nº 2281, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:291. Mensagem nº 49, de 2020 : Término da Apreciação
- 16:271. Mensagem nº 49, de 2020 : Início da Votação
- 16:15Senadora Rose de Freitas profere o PAR 137/2020-PLEN-SF, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 42, de 2020, que apresenta.
- 16:141. Mensagem nº 49, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:12No momento, estão conectados 41 Srs. e Sras. Senadores.
- 00:59Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 8, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº1 foi retirada pelo autor. Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 2276, de 2020, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei nº 1.326, de 2020, da Senadora Rose de Freitas
(MSG 00472/2020)
Mensagem nº 49, de 2020 (nº 472/2020, na origem), da Presidência da República, que solicita autorização para a contratação de operação de crédito externo, no valor de trinta e sete milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América, entre o Governo do Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Espírito Santo - PROFISCO 2 Espírito Santo".
Relatora: Senadora Rose de Freitas.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Objeto da deliberação: Em votação o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do parecer.
Resultado: Aprovado. A matéria vai à promulgação.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
Projeto de Lei nº 6.463, de 2019, do Deputado Carlos Marun, que estabelece que as carteiras de identidade funcional de policial legislativo emitidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal constituem prova de identidade e têm validade, para todos os fins de direito, em todo o território nacional.
Relator: Senador Marcos do Val.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, sem emendas, a matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Resolução nº 52, de 2019, do Senador Fabiano Contarato e outros Senadores, que dispõe sobre a criação da campanha "Junho Verde" para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.
Parecer nº 15, de 2019, da CMA, Relator: Senador Carlos Viana, favorável ao projeto.
Relatora: Senadora Leila Barros.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado. A matéria vai à promulgação.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2013, do Deputado Esperidião Amin, que dispõe sobre a cobrança de pedágio.
Pareceres nºs:
- 136, de 2020, da CCJ, Relator: Senador Benedito de Lira, favorável ao projeto e contrário às Emendas nºs 1 e 2; e
- 14, de 2019, da CI, Relator: Senador Jayme Campos, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 3 (Substitutivo).
Relator: Senador Jayme Campos.
Pendente de parecer.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 8/2013
- Parecer - P.S nº 136/2020
- Parecer - P.S nº 14/2019
- Parecer - P.S nº 140/2020
Projeto de Lei nº 3.229, de 2020, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que autoriza a utilização de recursos do Sistema Único de Assistência Social para a compra de álcool em gel e máscaras, a serem distribuídos à população em estado de vulnerabilidade durante o período de enfrentamento da Covid-19.
Relator: Senador Jorge Kajuru.
Pendente de parecer.
(Tramitaçao conjunta com o PL 1326/2020, da Senadora Rose de Freitas)
Textos:
Resultado da matéria: O Projeto de Lei nº 3.229, de 2020, aprovado, vai à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 1.326, de 2020, prejudicado, vai ao Arquivo.
Votação nominal:
Sim: 60
Não: 2
Abstenção: 1
Presidente: 1
Total: 64
Aprovada a matéria, nos termos do Parecer. O Projeto de Lei nº 3.229, de 2020, aprovado com emenda, vai à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 1.326, de 2020, prejudicado, vai ao Arquivo.
Projeto de Lei nº 3.289, de 2020, do Senador Wellington Fagundes, que autoriza a utilização de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente para auxiliar programas de acolhimento familiar ou institucional, em decorrência da pandemia de Covid-19.
Relatora: Senadora Eliziane Gama.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada.
(Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2007)
Projeto De Lei nº 172, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2007), do Senador Aloizio Mercadante, que dispõe sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Relatora: Senadora Daniella Ribeiro.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 2.388, de 2020, da Senadora Daniella Ribeiro, que permite a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações na transferência de renda às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
Relator: Senador Izalci Lucas.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 4.558, de 2020, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
Relator: Senador Plínio Valério.
Pendente de parecer.
(Tramitação conjunta: PL 4528/2020, do Senador Paulo Rocha; e PL 4553/2020, do Senador Izalci Lucas)
Textos: