Atividade Legislativa

(MSG 00299/2020)

Medida Provisória nº 971, de 2020, que aumenta a remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal e da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Extintos Territórios Federais e altera as regras de cessão da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Luis Miranda, aprovação da Medida Provisória na forma editada pelo Poder Executivo.

Relator: Senador Izalci Lucas.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final: 22.09.2020)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 971/2020

(MSG 00308/2020)

(Proveniente da Medida Provisória nº 974, de 2020)

Projeto de Lei de Conversão nº 38, de 2020, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Júnior, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.

Relator: Senador Confúcio Moura.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final: 24.09.2020)

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 974/2020

(MSG 00615/2019)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 86, de 2019 (nº 615/2019, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NESTOR JOSÉ FORSTER JUNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América.

Parecer nº 4, de 2020, da CRE, Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 86/2019

(MSG 00322/2019)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 87, de 2019 (nº 322/2019, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor HERMANO TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa.

Parecer nº 5, de 2020, da CRE, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 87/2019

(MSG 00061/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 4, de 2020 (nº 61/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos.

Parecer nº 11, de 2020, da CRE, Relator: Senador Carlos Fávaro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 4/2020

(MSG 00087/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 10, de 2020 (nº 87/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor GERSON MENANDRO GARCIA DE FREITAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel.

Parecer da CRE, Relator: Senador Jaques Wagner.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 10/2020

(MSG 00263/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 11, de 2020 (nº 263/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NORBERTO MORETTI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, sediada em Montreal, Canadá.

Parecer da CRE, Relator "ad hoc": Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 11/2020

(MSG 00285/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 12, de 2020 (nº 285/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor REINALDO JOSÉ DE ALMEIDA SALGADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argentina.

Parecer da CRE, Relator: Senador Fernando Collor.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 12/2020

(MSG 00350/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 19, de 2020 (nº 350/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS EDUARDO DE RIBAS GUEDES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Mali.

Parecer da CRE, Relatora: Senadora Eliziane Gama.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 19/2020

(MSG 00384/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 30, de 2020 (nº 384/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola.

Parecer nº 21, de 2020, da CRE, Relatora: Senadora Eliziane Gama.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 30/2020

(MSG 00508/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 47, de 2020 (nº 508/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da África do Sul e, cumulativamente, no Reino do Lesoto e na República de Maurício.

Parecer nº 27, de 2020, da CRE, Relator: Senador Fernando Collor.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 47/2020

(MSG 00344/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 17, de 2020 (nº 344/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ ANTONIO GOMES PIRAS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Estônia.

Parecer da CRE, Relator "ad hoc": Senador Fernando Collor.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 17/2020

(MSG 00286/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 13, de 2020 (nº 286/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PAULO ROBERTO SOARES PACHECO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile.

Parecer da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 13/2020
• Parecer - P.S nº 31/2020

(MSG 00341/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 14, de 2020 (nº 341/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cabo Verde.

Parecer nº 16, de 2020, da CRE, Relator: Senador Espiridião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 14/2020
• Parecer - P.S nº 16/2020

(MSG 00342/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 15, de 2020 (nº 342/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia.

Parecer nº 8, de 2020, da CRE, Relator: Senador Chico Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 15/2020
• Parecer - P.S nº 8/2020

(MSG 00340/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 16, de 2020 (nº 340/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SALLES MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guiné.

Parecer da CRE, Relator: Senador Mecias de Jesus.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 16/2020
• Parecer - P.S nº 32/2020

(MSG 00343/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 18, de 2020 (nº 343/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Geórgia.

Parecer nº 12, de 2020, da CRE, Relator: Senador Randolfe Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 18/2020
• Parecer - P.S nº 12/2020

(MSG 00351/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 20, de 2020 (nº 351/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein.

Parecer nº 13, de 2020, da CRE, Relator: Senador Zequinha Marinho.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 20/2020
• Parecer - P.S nº 13/2020

(MSG 00353/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 21, de 2020 (nº 353/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Suriname.

Parecer da CRE, Relator: Senador Jarbas Vasconcelos.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 21/2020
• Parecer - P.S nº 36/2020

(MSG 00352/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 22, de 2020 (nº 352/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FLÁVIO HUGO LIMA ROCHA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Botsuana.

Parecer nº 19, de 2020, da CRE, Relatora: Senadora Kátia Abreu.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 22/2020
• Parecer - P.S nº 19/2020

(MSG 00273/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 23, de 2020 (nº 273/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de representante permanente do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA e Organismos Internacionais Conexos, com sede em Viena, Áustria.

Parecer da CRE, Relator: Senador Humberto Costa.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 23/2020
• Parecer - P.S nº 24/2020

(MSG 00358/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 25, de 2020 (nº 358/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MAURICIO MEDEIROS DE ASSIS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de Timor-Leste.

Parecer da CRE, Relator "ad hoc": Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 25/2020
• Parecer - P.S nº 33/2020

(MSG 00359/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 26, de 2020 (nº 359/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Senegal e, cumulativamente, na República da Gâmbia.

Parecer nº 20, de 2020, da CRE, Relator: Senador Chico Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 26/2020
• Parecer - P.S nº 20/2020

(MSG 00360/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 27, de 2020 (nº 360/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RODRIGO DE AZEREDO SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Dinamarca e, cumulativamente, na República da Lituânia.

Parecer nº 10, de 2020, da CRE, Relator "ad hoc": Senador Carlos Fávaro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 27/2020
• Parecer - P.S nº 10/2020

(MSG 00385/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 31, de 2020 (nº 385/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCEL FORTUNA BIATO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Irlanda.

Parecer nº 15, de 2020, da CRE, Relator "ad hoc": Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 31/2020
• Parecer - P.S nº 15/2020

(MSG 00386/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 32, de 2020 (nº 386/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ANTONIO DA ROCHA PARANHOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar.

Parecer nº 17, de 2020, da CRE, Relator: Senador Major Olimpio.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 32/2020
• Parecer - P.S nº 17/2020

(MSG 00411/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 33, de 2020 (nº 411/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUÍS IVALDO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Iraque.

Parecer nº 6, de 2020, da CRE, Relator "ad hoc": Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 33/2020
• Parecer - P.S nº 6/2020

(MSG 00444/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 34, de 2020 (nº 444/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova.

Parecer nº 14, de 2020, da CRE, Relator: Senador Major Olimpio.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 34/2020
• Parecer - P.S nº 14/2020

(MSG 00445/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 35, de 2020 (nº 445/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora ELLEN OSTHOFF FERREIRA DE BARROS, Conselheira do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Burkina Faso.

Parecer nº 25, de 2020, da CRE, Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 35/2020
• Parecer - P.S nº 25/2020

(MSG 00464/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 38, de 2020 (nº 464/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RODRIGO DO AMARAL SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Trinidad e Tobago.

Parecer nº 7, de 2020, da CRE, Relator: Senador Marcos do Val.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 38/2020
• Parecer - P.S nº 7/2020

(MSG 00493/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 41, de 2020 (nº 493/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALBERTO MICHAELSEN DEN HARTOG, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal do Nepal.

Parecer da CRE, Relator: Senador Chico Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 41/2020
• Parecer - P.S nº 37/2020

(MSG 00435/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 42, de 2020 (nº 435/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Benim e, cumulativamente, na República do Níger.

Parecer nº 22, de 2020, da CRE, Relator: Senador Mecias de Jesus.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 42/2020
• Parecer - P.S nº 22/2020

(MSG 00470/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 43, de 2020 (nº 470/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República das Filipinas e, cumulativamente, na República de Palau, nos Estados Federados da Micronésia e na República das Ilhas Marshall.

Parecer nº 9, de 2020, da CRE, Relator: Senador Humberto Costa.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 43/2020
• Parecer - P.S nº 9/2020

(MSG 00499/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 44, de 2020 (nº 499/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Irã.

Parecer nº 26, de 2020, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 44/2020
• Parecer - P.S nº 26/2020

(MSG 00500/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 45, de 2020 (nº 500/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RENATO SOARES MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Congo e, cumulativamente, na República Centro-Africana.

Parecer nº 18, de 2020, da CRE, Relator: Senador Chico Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 45/2020
• Parecer - P.S nº 18/2020

(MSG 00507/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 46, de 2020 (nº 507/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO LEITÃO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa do Marfim.

Parecer nº 23, de 2020, da CRE, Relatora "ad hoc": Senadora Eliziane Gama.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 46/2020
• Parecer - P.S nº 23/2020