Atividade Legislativa

(MSG 00330/2020)

Discussão, em turno único null

Textos:

• Avulso de emendas - MPV nº 980/2020
• Avulso inicial da matéria - MPV nº 980/2020

(MSG 00353/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 21, de 2020 (nº 353/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Suriname.

Parecer nº 36, de 2020, da CRE, Relator: Senador Jarbas Vasconcelos.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 21/2020
• Parecer - P.S nº 36/2020

(MSG 00360/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 27, de 2020 (nº 360/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RODRIGO DE AZEREDO SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Dinamarca e, cumulativamente, na República da Lituânia.

Parecer nº 10, de 2020, da CRE, Relator "ad hoc": Senador Carlos Fávaro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 27/2020
• Parecer - P.S nº 10/2020

(MSG 00386/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 32, de 2020 (nº 386/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ANTONIO DA ROCHA PARANHOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar.

Parecer nº 17, de 2020, da CRE, Relator: Senador Major Olimpio.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 32/2020
• Parecer - P.S nº 17/2020

(MSG 00499/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 44, de 2020 (nº 499/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Irã.

Parecer nº 26, de 2020, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 44/2020
• Parecer - P.S nº 26/2020

(MSG 00464/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 38, de 2020 (nº 464/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RODRIGO DO AMARAL SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Trinidad e Tobago.

Parecer nº 7, de 2020, da CRE, Relator: Senador Marcos do Val.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 38/2020
• Parecer - P.S nº 7/2020

(MSG 00470/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 43, de 2020 (nº 470/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República das Filipinas e, cumulativamente, na República de Palau, nos Estados Federados da Micronésia e na República das Ilhas Marshall.

Parecer nº 9, de 2020, da CRE, Relator: Senador Humberto Costa.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 43/2020
• Parecer - P.S nº 9/2020

(MSG 00385/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 31, de 2020 (nº 385/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCEL FORTUNA BIATO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Irlanda.

Parecer nº 15, de 2020, da CRE, Relator "ad hoc": Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 31/2020
• Parecer - P.S nº 15/2020

(MSG 00286/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 13, de 2020 (nº 286/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PAULO ROBERTO SOARES PACHECO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile.

Parecer nº 31, de 2020, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 13/2020
• Parecer - P.S nº 31/2020

(MSG 00358/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 25, de 2020 (nº 358/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MAURICIO MEDEIROS DE ASSIS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de Timor-Leste.

Parecer nº 33, de 2020, da CRE, Relator "ad hoc": Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 25/2020
• Parecer - P.S nº 33/2020

(MSG 00040/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 3, de 2020 (nº 40/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LEONARDO PUNTEL para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Carlos Augusto de Sousa.

Parecer nº 36, de 2020, da CCJ, Relator: Senador Marcos do Val.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 3/2020
• Parecer - P.S nº 36/2020

(MSG 00116/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 24, de 2020 (nº 116/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CELSO LUIZ NAZARETH, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Alvaro Luiz Pinto.

Parecer nº 37, de 2020, da CCJ, Relator: Senador Espiridião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 24/2020
• Parecer - P.S nº 37/2020

(MSG 00473/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 36, de 2020 (nº 473/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro William de Oliveira Barros.

Parecer nº 38, de 2020, da CCJ, Relator: Senador Jorginho Mello.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 36/2020
• Parecer - P.S nº 38/2020

(MSG 00351/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 20, de 2020 (nº 351/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein.

Parecer nº 13, de 2020, da CRE, Relator: Senador Zequinha Marinho.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 20/2020
• Parecer - P.S nº 13/2020

(MSG 00444/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 34, de 2020 (nº 444/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova.

Parecer nº 14, de 2020, da CRE, Relator: Senador Major Olimpio.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 34/2020
• Parecer - P.S nº 14/2020

(MSG 00343/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 18, de 2020 (nº 343/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Geórgia.

Parecer nº 12, de 2020, da CRE, Relator: Senador Randolfe Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 18/2020
• Parecer - P.S nº 12/2020

(MSG 00507/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 46, de 2020 (nº 507/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO LEITÃO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa do Marfim.

Parecer nº 23, de 2020, da CRE, Relatora "ad hoc": Senadora Eliziane Gama.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 46/2020
• Parecer - P.S nº 23/2020

(MSG 00342/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 15, de 2020 (nº 342/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia.

Parecer nº 8, de 2020, da CRE, Relator: Senador Chico Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 15/2020
• Parecer - P.S nº 8/2020

(MSG 00341/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 14, de 2020 (nº 341/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cabo Verde.

Parecer nº 16, de 2020, da CRE, Relator: Senador Espiridião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 14/2020
• Parecer - P.S nº 16/2020

(MSG 00273/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 23, de 2020 (nº 273/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de representante permanente do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA e Organismos Internacionais Conexos, com sede em Viena, Áustria.

Parecer nº 24, de 2020, da CRE, Relator: Senador Humberto Costa.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 23/2020
• Parecer - P.S nº 24/2020

(MSG 00359/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 26, de 2020 (nº 359/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Senegal e, cumulativamente, na República da Gâmbia.

Parecer nº 20, de 2020, da CRE, Relator: Senador Chico Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 26/2020
• Parecer - P.S nº 20/2020

(MSG 00352/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 22, de 2020 (nº 352/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FLÁVIO HUGO LIMA ROCHA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Botsuana.

Parecer nº 19, de 2020, da CRE, Relatora: Senadora Kátia Abreu.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 22/2020
• Parecer - P.S nº 19/2020

(MSG 00411/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 33, de 2020 (nº 411/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUÍS IVALDO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Iraque.

Parecer nº 6, de 2020, da CRE, Relator "ad hoc": Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 33/2020
• Parecer - P.S nº 6/2020

(MSG 00445/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 35, de 2020 (nº 445/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora ELLEN OSTHOFF FERREIRA DE BARROS, Conselheira do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Burkina Faso.

Parecer nº 25, de 2020, da CRE, Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 35/2020
• Parecer - P.S nº 25/2020

(MSG 00435/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 42, de 2020 (nº 435/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Benim e, cumulativamente, na República do Níger.

Parecer nº 22, de 2020, da CRE, Relator: Senador Mecias de Jesus.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 42/2020
• Parecer - P.S nº 22/2020

(MSG 00500/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 45, de 2020 (nº 500/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RENATO SOARES MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Congo e, cumulativamente, na República Centro-Africana.

Parecer nº 18, de 2020, da CRE, Relator: Senador Chico Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 45/2020
• Parecer - P.S nº 18/2020

(MSG 00493/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 41, de 2020 (nº 493/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALBERTO MICHAELSEN DEN HARTOG, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal do Nepal.

Parecer nº 37, de 2020, da CRE, Relator: Senador Chico Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 41/2020
• Parecer - P.S nº 37/2020

(MSG 00340/2020)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 16, de 2020 (nº 340/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SALLES MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guiné.

Parecer nº 32, de 2020, da CRE, Relator: Senador Mecias de Jesus.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 16/2020
• Parecer - P.S nº 32/2020