Atividade Legislativa

(nº 40 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 3, de 2020 (nº 40/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LEONARDO PUNTEL para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Carlos Augusto de Sousa.

Parecer nº 36, de 2020, da CCJ, Relator: Senador Marcos do Val.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00003/2020
• Parecer - P.S nº 00036/2020

(nº 286 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 13, de 2020 (nº 286/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PAULO ROBERTO SOARES PACHECO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Chile.

Parecer nº 31, de 2020, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00013/2020
• Parecer - P.S nº 00031/2020

(nº 341 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 14, de 2020 (nº 341/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cabo Verde.

Parecer nº 16, de 2020, da CRE, Relator: Senador Espiridião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00014/2020
• Parecer - P.S nº 00016/2020

(nº 342 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 15, de 2020 (nº 342/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia.

Parecer nº 8, de 2020, da CRE, Relator: Senador Chico Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00015/2020
• Parecer - P.S nº 00008/2020

(nº 340 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 16, de 2020 (nº 340/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SALLES MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guiné.

Parecer nº 32, de 2020, da CRE, Relator: Senador Mecias de Jesus.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00016/2020
• Parecer - P.S nº 00032/2020

(nº 343 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 18, de 2020 (nº 343/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Geórgia.

Parecer nº 12, de 2020, da CRE, Relator: Senador Randolfe Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00018/2020
• Parecer - P.S nº 00012/2020

(nº 351 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 20, de 2020 (nº 351/2020, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein.

Parecer nº 13, de 2020, da CRE, Relator: Senador Zequinha Marinho.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00020/2020
• Parecer - P.S nº 00013/2020

(nº 353 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 21, de 2020 (nº 353/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Suriname.

Parecer nº 36, de 2020, da CRE, Relator: Senador Jarbas Vasconcelos.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00021/2020
• Parecer - P.S nº 00036/2020

(nº 352 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 22, de 2020 (nº 352/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FLÁVIO HUGO LIMA ROCHA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Botsuana.

Parecer nº 19, de 2020, da CRE, Relatora: Senadora Kátia Abreu.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00022/2020
• Parecer - P.S nº 00019/2020

(nº 273 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 23, de 2020 (nº 273/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de representante permanente do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA e Organismos Internacionais Conexos, com sede em Viena, Áustria.

Parecer nº 24, de 2020, da CRE, Relator: Senador Humberto Costa.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00023/2020
• Parecer - P.S nº 00024/2020

(nº 116 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 24, de 2020 (nº 116/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CELSO LUIZ NAZARETH, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Alvaro Luiz Pinto.

Parecer nº 37, de 2020, da CCJ, Relator: Senador Espiridião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00024/2020
• Parecer - P.S nº 00037/2020

(nº 358 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 25, de 2020 (nº 358/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MAURICIO MEDEIROS DE ASSIS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de Timor-Leste.

Parecer nº 33, de 2020, da CRE, Relator "ad hoc": Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00025/2020
• Parecer - P.S nº 00033/2020

(nº 359 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 26, de 2020 (nº 359/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Senegal e, cumulativamente, na República da Gâmbia.

Parecer nº 20, de 2020, da CRE, Relator: Senador Chico Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00026/2020
• Parecer - P.S nº 00020/2020

(nº 360 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 27, de 2020 (nº 360/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RODRIGO DE AZEREDO SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Dinamarca e, cumulativamente, na República da Lituânia.

Parecer nº 10, de 2020, da CRE, Relator "ad hoc": Senador Carlos Fávaro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00027/2020
• Parecer - P.S nº 00010/2020

(nº 385 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 31, de 2020 (nº 385/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCEL FORTUNA BIATO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Irlanda.

Parecer nº 15, de 2020, da CRE, Relator "ad hoc": Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00031/2020
• Parecer - P.S nº 00015/2020

(nº 386 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 32, de 2020 (nº 386/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ANTONIO DA ROCHA PARANHOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar.

Parecer nº 17, de 2020, da CRE, Relator: Senador Major Olimpio.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00032/2020
• Parecer - P.S nº 00017/2020

(nº 411 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 33, de 2020 (nº 411/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUÍS IVALDO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Iraque.

Parecer nº 6, de 2020, da CRE, Relator "ad hoc": Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00033/2020
• Parecer - P.S nº 00006/2020

(nº 444 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 34, de 2020 (nº 444/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova.

Parecer nº 14, de 2020, da CRE, Relator: Senador Major Olimpio.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00034/2020
• Parecer - P.S nº 00014/2020

(nº 445 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 35, de 2020 (nº 445/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora ELLEN OSTHOFF FERREIRA DE BARROS, Conselheira do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Burkina Faso.

Parecer nº 25, de 2020, da CRE, Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00035/2020
• Parecer - P.S nº 00025/2020

(nº 473 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 36, de 2020 (nº 473/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro William de Oliveira Barros.

Parecer nº 38, de 2020, da CCJ, Relator: Senador Jorginho Mello.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00036/2020
• Parecer - P.S nº 00038/2020

(nº 464 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 38, de 2020 (nº 464/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RODRIGO DO AMARAL SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Trinidad e Tobago.

Parecer nº 7, de 2020, da CRE, Relator: Senador Marcos do Val.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00038/2020
• Parecer - P.S nº 00007/2020

(nº 493 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 41, de 2020 (nº 493/2020, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALBERTO MICHAELSEN DEN HARTOG, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal do Nepal.

Parecer nº 37, de 2020, da CRE, Relator: Senador Chico Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00041/2020
• Parecer - P.S nº 00037/2020

(nº 435 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 42, de 2020 (nº 435/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Benim e, cumulativamente, na República do Níger.

Parecer nº 22, de 2020, da CRE, Relator: Senador Mecias de Jesus.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00042/2020
• Parecer - P.S nº 00022/2020

(nº 470 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 43, de 2020 (nº 470/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República das Filipinas e, cumulativamente, na República de Palau, nos Estados Federados da Micronésia e na República das Ilhas Marshall.

Parecer nº 9, de 2020, da CRE, Relator: Senador Humberto Costa.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00043/2020
• Parecer - P.S nº 00009/2020

(nº 499 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 44, de 2020 (nº 499/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Irã.

Parecer nº 26, de 2020, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00044/2020
• Parecer - P.S nº 00026/2020

(nº 500 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 45, de 2020 (nº 500/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RENATO SOARES MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Congo e, cumulativamente, na República Centro-Africana.

Parecer nº 18, de 2020, da CRE, Relator: Senador Chico Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00045/2020
• Parecer - P.S nº 00018/2020

(nº 507 de 2020, na origem)

(Discussão, em turno único)

(Mensagens de indicação de autoridade em mera ordem numérica)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 46, de 2020 (nº 507/2020 na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO LEITÃO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa do Marfim.

Parecer nº 23, de 2020, da CRE, Relatora "ad hoc": Senadora Eliziane Gama.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00046/2020
• Parecer - P.S nº 00023/2020

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 980, de 2020)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 37, de 2020, que cria o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Cacá Leão, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. O Parecer, do Relator: Senador Omar Aziz, é favorável ao Projeto de Lei de Conversão. (Prazo final: 07.10.2020)

Textos:

• Avulso de emendas - MPV nº 00980/2020
• Avulso inicial da matéria - MPV nº 00980/2020