- 18:46Término da Sessão
- 18:461. Projeto de Lei de Conversão nº 34, de 2020 : Término da Apreciação
- 18:45A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quinta-feira, dia 27 de agosto, às 16 horas.
- 17:001. Projeto de Lei de Conversão nº 34, de 2020 : Início da Votação
- 17:001. Projeto de Lei de Conversão nº 34, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 16:59Foram apresentados os seguintes requerimentos de destaque: - RQS 2093/2020, do Sen. Weverton, Líder do PDT, de destaque da Emenda 127 (Retirado pelo Autor RQS 2096/2020); RQS 2095/2020, do Sen. Weverton, Líder do PDT, de destaque do art. 4º; RQS 2097/2020, do Sen. Eduardo Braga , Líder do MDB de destaque do art. 4º. Os RQS 2095 e 2097 estão prejudicados devido à declaração de prejudicialidade do art. 4º.
- 16:58A Presidência decide assistir razão ao Líder Eduardo Braga em sede da questão de ordem apresentada. Nos termos do art. 48, inciso XII e art. 334, II, do RISF, o art. 4º do Projeto de Lei de Conversão é declarado prejudicado e será considerado como não escrito.
- 16:26Senador Eduardo Gomes profere o PAR 112/2020-PLEN-SF. O Parecer é favorável ao Projeto de Lei de Conversão, com a Emenda nº 128, de redação, que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 127.
- 16:25Perante a Mesa do Senado Federal foi apresentada a Emenda nº 127, já disponibilizada na tramitação da matéria, e que será encaminhada à publicação.
- 16:241. Projeto de Lei de Conversão nº 34, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:23No momento, estão conectados 45 Srs. e Sras. Senadores.
(MSG 00233/2020)
(Proveniente da Medida Provisória nº 959, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 34, de 2020, que estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020; e altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Damião Feliciano, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Relator: Senador Eduardo Gomes.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final: 26.08.2020)
Textos:
Objeto da deliberação: Projeto de Lei de Conversão nº 34/2020
Resultado: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com a Emenda nº 128, de redação, e declaração de prejudicialidade do art. 4º, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas a ela apresentadas.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da
matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 74
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 75