- 20:11Término da Sessão
- 20:10A Presidência convoca Sessão Deliberativa Remota para amanhã, 16h, destinada à apreciação da Medida Provisória nº 959, de 2020.
- 20:05Usa da palavra a Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Rezende.
- 20:01Usa da palavra a ex-Deputada Federal Raquel Muniz.
- 19:581. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 26, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:56A Presidência convoca sessão solene do Congresso Nacional para promulgação da PEC 26/2020 para amanhã, quarta-feira, às 11h.
- 18:17Passa-se à imediata apreciação da PEC 26/2020 em segundo turno. Discussão e votação da Proposta, em segundo turno. Votação aberta.
- 16:591. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 26, DE 2020 : Início da Votação
- 16:581. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 26, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 16:57Foi apresentado o Requerimento nº 2033/2020, do Senador Otto Alencar, Líder do PSD, de destaque do parágrafo 7º do art. 212 da Constituição, na redação dada pelo art. 1º da Proposta. O Requerimento foi retirado pelo autor por meio do Requerimento nº 2054/2020.
- 16:10O Senador Flávio Arns profere o PAR 111/2020-PLEN-SF. O Parecer é favorável ao projeto com a Emenda nº1, supressiva, que apresenta.
- 16:10Foram apresentadas nove emendas, das quais três foram retiradas pelos autores, e seis não recebidas por não alcançarem o número mínimo de subscritores.
- 16:091. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 26, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:09Em votação o Requerimento nº 2046/2020, tramitando em conjunto com o Requerimento nº 2049/2020, que convida o Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, para que compareça ao Senado Federal a fim de comentar suas declarações sobre a votação de Veto pelo Senado Federal, no dia 19 de agosto. Aprovado.
- 16:06No momento, estão conectados 41 Srs. e Sras. Senadores.
(nº 15 de 2015, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em primeiro turno)
Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020 (nº 15, de 2015, na Câmara dos Deputados), da Deputada Raquel Muniz e outros, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e dá outras providências.
Relator: Senador Flávio Arns.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Aprovada, em primeiro turno, com a Emenda nº 1, de supressão.
Sim: 79;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 80.
Aprovada, em segundo turno.
Sim: 79;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 80.
A matéria vai à promulgação.
Senador Davi Alcolumbre
(Discussão, em turno único)
Convite ao Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, para que compareça ao Senado Federal, a fim de comentar suas declarações sobre a votação de Veto pelo Senado Federal, no dia de ontem, 19 de agosto.
Textos:
Aprovado.