- 19:37Término da Sessão
- 19:37A Presidência convoca Sessões do Congresso Nacional para amanhã, dia 19 de agosto, às 10h na Câmara dos Deputados, às 16h no Senado Federal e às 19h, na Câmara dos Deputados novamente.
- 19:373. PROJETO DE LEI Nº 1581, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:57A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica. Em votação o projeto e as emendas nos termos do parecer, em turno único.
- 18:54O Requerimento de Destaque do Podemos é considerado prejudicado pela ausência da autora do Requerimento.
- 18:52O Presidente informa ao Plenário que o Requerimento de Destaque n° 1952/2020 foi retirado pelo Senador Randolfe Rodrigues.
- 18:50Há sobre a Mesa três requerimentos de destaques, deferidos: - RQS 1949/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque da Emenda nº 2; e - RQS 1952/2020, do Senador Randolfe Rodrigues, Líder da REDE, de destaque da Emenda nº 8.
- 18:37Senador Rodrigo Cunha para proferir PAR nº 110/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com a Emenda 10; e pela rejeição das demais emendas.
- 18:37Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:373. PROJETO DE LEI Nº 1581, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:364. Projeto de Lei Complementar nº 170, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 445, de 2017) : Item de Pauta Retirado
- 18:36Presidente retira de ofício da pauta o PLP nº 170/2020.
- 18:352. PROJETO DE LEI Nº 3267, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 18:30Senador Styverson Valentim encaminha o voto "NÃO" por telefone.
- 18:25Senador Sérgio Petecão declara voto "SIM" por telefone.
- 18:112. PROJETO DE LEI Nº 3267, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:112. PROJETO DE LEI Nº 3267, DE 2019 : Início da Votação
- 18:11Em votação a decisão da Presidência de retirada da matéria da pauta de hoje.
- 18:10Senadora Kátia Abreu informa a retirada do Requerimento de Destaque do PP.
- 18:04Presidente propõe retirada de pauta da presente matéria, ad referendum do Plenário, por votação nominal.
- 17:28Perante a Mesa foram recebidas as emendas nºs 1 a 101 Foram retiradas as emendas 10, 35, 37 Foram recebidos os seguintes requerimentos: - RQS 1914/2020, do Senador Jean Paul Prates e outros Senadores, solicitando a retirada do Projeto da pauta. - RQS 1927/2020, do Senador Fabiano Contarato e outros Senadores, solicitando o adiamento da discussão da matéria. - RQS 1941/2020, do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a retirada do Projeto da pauta. - RQS 1956/2020, do Senador Roberto Rocha, solicitando a retirada do Projeto da pauta. - RQS 1965, do Senador Alvaro Dias, solicitando a retirada do Projeto da pauta.
- 17:282. PROJETO DE LEI Nº 3267, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:281. PROJETO DE LEI Nº 3058, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 17:27A Presidência retira o item 1 de pauta.
- 16:28Senadora Eliziane Gama profere o Parecer nº 109/2020-PLEN-SF. Parecer favorável ao projeto e Emenda nº 1, pela prejudicialidade da Emenda nº 2 e a rejeição das demais emendas.
- 16:27
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- 16:27Há sobre a Mesa três requerimentos de destaques, deferidos: - RQS 1911/2020, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da Emenda nº 4. - RQS 1939/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque da Emenda nº 8. - RQS 1961/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque da Emenda nº 7.
- 16:25Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação
- 16:251. PROJETO DE LEI Nº 3058, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:23No momento, estão conectados 53 Srs. e Sras. Senadores.
(nº 3058 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 3058, de 2020, do Deputado Pedro Westphalen, que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e dá outras providências.
Relatora: Senadora Eliziane Gama.
Pendente de parecer.
Textos:
(nº 3267 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 3267, de 2019, da Presidência da República, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
Relator: Senador Ciro Nogueira.
Pendente de parecer.
Textos:
(nº 1581 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1581, de 2020, do Deputado Marcelo Ramos, que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e a destinação dos recursos para o combate à Covid-19; e dá outras providências.
O Parecer, do Relator: Senador Rodrigo Cunha, é favorável ao Projet, com a apresentação da Emenda 10, de redação; e pela rejeição das demais emendas.
Textos:
Aprovado com a Emenda n. 10, de redação.
A matéria vai à sanção.
Senador Cidinho Santos (nº 461 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 445, de 2017, do Senador Cidinho Santos, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal; institui o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; e dá outras providências.
Relatora: Senadora Rose de Freitas.
Pendente de parecer.
Textos: