- 19:37Término da Sessão
- 19:37A Presidência convoca Sessões do Congresso Nacional para amanhã, dia 19 de agosto, às 10h na Câmara dos Deputados, às 16h no Senado Federal e às 19h, na Câmara dos Deputados novamente.
- 19:373. PROJETO DE LEI Nº 1581, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:57A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica. Em votação o projeto e as emendas nos termos do parecer, em turno único.
- 18:54O Requerimento de Destaque do Podemos é considerado prejudicado pela ausência da autora do Requerimento.
- 18:52O Presidente informa ao Plenário que o Requerimento de Destaque n° 1952/2020 foi retirado pelo Senador Randolfe Rodrigues.
- 18:50Há sobre a Mesa três requerimentos de destaques, deferidos: - RQS 1949/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque da Emenda nº 2; e - RQS 1952/2020, do Senador Randolfe Rodrigues, Líder da REDE, de destaque da Emenda nº 8.
- 18:37Senador Rodrigo Cunha para proferir PAR nº 110/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com a Emenda 10; e pela rejeição das demais emendas.
- 18:37Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:373. PROJETO DE LEI Nº 1581, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:364. Projeto de Lei Complementar nº 170, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 445, de 2017) : Item de Pauta Retirado
- 18:36Presidente retira de ofício da pauta o PLP nº 170/2020.
- 18:352. PROJETO DE LEI Nº 3267, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 18:30Senador Styverson Valentim encaminha o voto "NÃO" por telefone.
- 18:25Senador Sérgio Petecão declara voto "SIM" por telefone.
- 18:112. PROJETO DE LEI Nº 3267, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:112. PROJETO DE LEI Nº 3267, DE 2019 : Início da Votação
- 18:11Em votação a decisão da Presidência de retirada da matéria da pauta de hoje.
- 18:10Senadora Kátia Abreu informa a retirada do Requerimento de Destaque do PP.
- 18:04Presidente propõe retirada de pauta da presente matéria, ad referendum do Plenário, por votação nominal.
- 17:28Perante a Mesa foram recebidas as emendas nºs 1 a 101 Foram retiradas as emendas 10, 35, 37 Foram recebidos os seguintes requerimentos: - RQS 1914/2020, do Senador Jean Paul Prates e outros Senadores, solicitando a retirada do Projeto da pauta. - RQS 1927/2020, do Senador Fabiano Contarato e outros Senadores, solicitando o adiamento da discussão da matéria. - RQS 1941/2020, do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a retirada do Projeto da pauta. - RQS 1956/2020, do Senador Roberto Rocha, solicitando a retirada do Projeto da pauta. - RQS 1965, do Senador Alvaro Dias, solicitando a retirada do Projeto da pauta.
- 17:282. PROJETO DE LEI Nº 3267, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:281. PROJETO DE LEI Nº 3058, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 17:27A Presidência retira o item 1 de pauta.
- 16:28Senadora Eliziane Gama profere o Parecer nº 109/2020-PLEN-SF. Parecer favorável ao projeto e Emenda nº 1, pela prejudicialidade da Emenda nº 2 e a rejeição das demais emendas.
- 16:27
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- 16:27Há sobre a Mesa três requerimentos de destaques, deferidos: - RQS 1911/2020, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da Emenda nº 4. - RQS 1939/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque da Emenda nº 8. - RQS 1961/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque da Emenda nº 7.
- 16:25Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação
- 16:251. PROJETO DE LEI Nº 3058, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:23No momento, estão conectados 53 Srs. e Sras. Senadores.
Projeto de Lei nº 3058, de 2020, do Deputado Pedro Westphalen, que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e dá outras providências.
Relatora: Senadora Eliziane Gama.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 3267, de 2019, da Presidência da República, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
Relator: Senador Ciro Nogueira.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Retirada da pauta da sessão de hoje o item 2.
Votação nominal:
Sim: 31
Não: 39
Abstenção: 1
Presidente: 1
Total: 72
Projeto de Lei nº 1581, de 2020, do Deputado Marcelo Ramos, que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e a destinação dos recursos para o combate à Covid-19; e dá outras providências.
Relator: Senador Rodrigo Cunha.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada, com emenda de redação. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 445, de 2017, do Senador Cidinho Santos, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal; institui o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; e dá outras providências.
Relatora: Senadora Rose de Freitas.
Pendente de parecer.
Textos: