Atividade Legislativa

Senador Izalci Lucas (nº 96 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei Complementar nº 96, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que dispõe sobre a possibilidade de alteração do regime de tributação com base no lucro presumido para o lucro real, durante o ano-calendário de 2020, como medida de proteção para enfrentamento da crise econômica ocasionada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

Relator: Senador Jorginho Mello.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 00096/2020
• Relatório Legislativo - PLP nº 00096/2020

Senador Ronaldo Caiado (nº 10985 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei n° 3975, de 2019 (Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2015), do Senador Ronaldo Caiado, que estabelece novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, dispõe sobre a repartição da receita advinda da comercialização do petróleo, o gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e dá outras providências.

Parecer nº 17, de 2020, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Eduardo Braga, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta.
Parecer nº 106, de 2020, do Relator: Senador Eduardo Braga, é pela rejeição do PL 3975 de 2020 (Emenda da Câmara dos Deputados); e pela aprovação da emenda nº 1, de redação, apresentada.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 03975/2019
• Parecer - P.S nº 00017/2020

(nº 2824 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, do Deputado Felipe Carreras, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

O Parecer, da Relatora: Senadora Leila Barros, é favorável ao Projeto; pelo acolhimento integral das Emendas nºs 10 e 17; pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 1, 2 e 3, nos termos da Emenda nº 20 (Substitutivo); e pela rejeição das demais emendas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02824/2020

Senador Izalci Lucas (nº 135 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que veda a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade, e dá outras providências.

Parecer nº 100/2020-PLEN, do Relator: Senador Otto Alencar, favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020; favorável às Emendas nºs 1 e 6, com as Emendas nºs 8 a 11, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas e do Projeto de Lei do Senado nº 594, de 2015-Complementar.

Novo Parecer nº 105/2020-PLEN, do Relator: Senador Otto Alencar, favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020; favorável às Emendas nºs 1 e 6, com as Emendas nºs 8 a 11, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas e do Projeto de Lei do Senado nº 594, de 2015-Complementar.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 00135/2020
• Parecer - P.S nº 00100/2020
• Parecer - P.S nº 00105/2020

Senador Davi Alcolumbre (nº 4731 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.731, de 2019 do Senador Davi Alcolumbre, que inclui as bacias hidrográficas localizadas nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Ceará e Amapá na área de abrangência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O Parecer, do Relator: Senador Carlos Viana, é favorável ao Substitutivo da Câmara, com adequações redacionais apresentadas pelo Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04731/2019

Senador Jorginho Mello (nº 195 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei Complementar nº 195, de 2020 do Senador Jorginho Mello, que institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica - PRONAIEEB.

Relatora: Senadora Daniella Ribeiro.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 00195/2020