08/06/2021 60ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
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Início da Sessão: 16:23 Término da Sessão: 18:28
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Notas taquigráficas Diário Ordem do dia
Resultado

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória n° 1.028, de 2021)

Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2021, que estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Ricardo Silva, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 120, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Angelo Coronel, favorável ao Projeto de Lei de Conversão. (Prazo final prorrogado: 09.06.2021)

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.

A matéria vai à sanção.

 Página da matéria

(Discussão, em turno único)

Medida Provisória nº 1.029, de 2021, que altera a Lei nº 13.475, de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Pedro Lupion, favorável à Medida Provisória e contrário às emendas. Parecer nº 121, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Zequinha Marinho, favorável à Medida Provisória e contrário às emendas. (Prazo final prorrogado: 10.06.2021)

Textos:

Resultado:

Aprovada.
Sim: 59;
Não: 16;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 76.

A matéria vai à promulgação.

Votações nominais:
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(nº 827 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 827, de 2020, do Deputado André Janones, que estabelece medidas excepcionais em razão da emergência decorrente da Covid-19, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.

Relator: Senador Jean Paul Prates. Pendente de parecer. (Tramitação conjunta: Projeto de Lei nº 3.224, de 2020, do Senador Rogério Carvalho)

Textos:

Resultado:

Retirado de pauta.

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Senador Izalci Lucas

(Discussão, em segundo turno)

Projeto de Resolução do Senado nº 32, de 2021, do Senador Izalci Lucas, que institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar do Congresso Nacional dos Investimentos Estrangeiros para o Brasil, Frente InvestBrasil, em apoio ao Instituto Brasil de Investimentos e Cooperação Internacional, Instituto InvestBrasil.

Parecer nº 122, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta.

Textos:

Resultado:

Aprovado, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo).

A matéria vai à promulgação.

 Página da matéria

Senador Carlos Fávaro

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.636, de 2021, do Senador Carlos Fávaro e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o PL nº 827, de 2020.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

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PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES