- 18:28Término da Sessão
- 18:28A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 18:28Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o Projeto. A matéria vai à promulgação.
- 18:264. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 32, DE 2021 : Início da Votação
- 18:19O Senador Nelsinho Trad profere o PAR nº 122/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta.
- 18:184. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 32, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:183. PROJETO DE LEI Nº 827, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:163. PROJETO DE LEI Nº 827, DE 2020 : Início da Votação
- 18:00Foi apresentado o Requerimento nº 1636/2021, do Senador Carlos Fávaro e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos, destinada a discutir o presente Projeto.
- 17:59Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 1631/2021, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei nº 3224, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, por tratarem de tema correlato.
- 17:59Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 21, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 21 foi retirada pela autora.
- 17:593. PROJETO DE LEI Nº 827, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:592. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.029, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:572. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.029, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:46A Presidência concede a palavra ao Relator do Projeto de Lei nº 827/2020 (item 3) para que se manifeste sobre os Requerimentos nºs 1628/2021, do Senador Luis Carlos Heinze e outros Senadores, solicitando a retirada da matéria da pauta de hoje; e 1636/2021, do Senador Carlos Fávaro e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos, destinada a discutir o Projeto.
- 17:45A Senadora Rose de Freitas registra o voto "não".
- 17:232. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.029, DE 2021 : Início da Votação
- 17:232. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.029, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:23A Presidência colocará em discussão e em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória e das emendas, nos termos do parecer.
- 17:21O Senador Paulo Rocha retira o destaque (Requerimento nº 1635/2021), mas mantém o voto contrário.
- 17:19O Senador Angelo Coronel, retira o destaque (Requerimento nº 1633/2021), com anuência do Senador Nelsinho Trad.
- 17:13Foram apresentados os seguintes Requerimentos de destaque: RQS nº 1633/2021, do Senador Nelsinho Trad, Líder do PSD, de destaque da Emenda nº 1. RQS nº 1635/2021, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 14.
- 16:51O Senador Zequinha Marinho profere o PAR nº 121/2021-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória e contrário a todas as emendas.
- 16:50Durante o prazo inicial foram apresentadas 12 emendas. Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 13 a 16, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Pedro Lupion, pela aprovação da Medida Provisória na forma editada pelo Poder Executivo e pela rejeição de todas as emendas. A matéria foi aprovada no dia 26 de maio, no Plenário da Câmara dos Deputados, e seu prazo de vigência se esgota no dia 10 de junho.
- 16:502. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.029, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:48A Presidência faz manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna de Paiva.
- 16:43A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
- 16:421. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 11, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:421. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 11, DE 2021 : Início da Votação
- 16:41A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica. Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer.
- 16:411. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 11, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:26O Senador Angelo Coronel profere o PAR nº 120/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão.
- 16:25Durante o prazo inicial foram apresentadas 58 emendas. Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Ricardo Silva, favorável à Medida Provisória e à parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. A matéria foi aprovada no dia 2 de junho, no Plenário da Câmara dos Deputados, e seu prazo de vigência se esgota no dia 9 de junho.
- 16:251. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 11, DE 2021 : Início da Apreciação
(MSG 00027/2021)
(Proveniente da Medida Provisória n° 1.028, de 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2021, que estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Ricardo Silva, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Relator: Senador Angelo Coronel.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final prorrogado: 09.06.2021)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(MSG 00028/2021)
Medida Provisória nº 1.029, de 2021, que altera a Lei nº 13.475, de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Pedro Lupion, favorável à Medida Provisória e contrário às emendas.
Relator: Senador Zequinha Marinho.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final prorrogado: 10.06.2021)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado. A matéria vai à Promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 59
Não: 16
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 76
Projeto de Lei nº 827, de 2020, do Deputado André Janones, que estabelece medidas excepcionais em razão da emergência decorrente da Covid-19, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.
Relator: Senador Jean Paul Prates.
Pendente de parecer.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 1636/2021
Resultado: Aprovado o requerimento, a matéria é retirada de pauta.
Projeto de Resolução do Senado nº 32, de 2021, do Senador Izalci Lucas, que institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar do Congresso Nacional dos Investimentos Estrangeiros para o Brasil, Frente InvestBrasil, em apoio ao Instituto Brasil de Investimentos e Cooperação Internacional, Instituto InvestBrasil.
Relator: Senador Nelsinho Trad.
Pendente de parecer.
Textos:
Objeto da deliberação: Emenda nº 1 (Substitutivo), nos termos do Parecer, em turno único.
Resultado: Aprovado.