- 18:28Término da Sessão
- 18:28A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 18:28Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o Projeto. A matéria vai à promulgação.
- 18:264. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 32, DE 2021 : Início da Votação
- 18:19O Senador Nelsinho Trad profere o PAR nº 122/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta.
- 18:184. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 32, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:183. PROJETO DE LEI Nº 827, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:163. PROJETO DE LEI Nº 827, DE 2020 : Início da Votação
- 18:00Foi apresentado o Requerimento nº 1636/2021, do Senador Carlos Fávaro e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos, destinada a discutir o presente Projeto.
- 17:59Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 1631/2021, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei nº 3224, de 2020, do Senador Rogério Carvalho, por tratarem de tema correlato.
- 17:59Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 21, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 21 foi retirada pela autora.
- 17:593. PROJETO DE LEI Nº 827, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:592. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.029, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:572. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.029, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:46A Presidência concede a palavra ao Relator do Projeto de Lei nº 827/2020 (item 3) para que se manifeste sobre os Requerimentos nºs 1628/2021, do Senador Luis Carlos Heinze e outros Senadores, solicitando a retirada da matéria da pauta de hoje; e 1636/2021, do Senador Carlos Fávaro e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos, destinada a discutir o Projeto.
- 17:45A Senadora Rose de Freitas registra o voto "não".
- 17:232. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.029, DE 2021 : Início da Votação
- 17:232. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.029, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:23A Presidência colocará em discussão e em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória e das emendas, nos termos do parecer.
- 17:21O Senador Paulo Rocha retira o destaque (Requerimento nº 1635/2021), mas mantém o voto contrário.
- 17:19O Senador Angelo Coronel, retira o destaque (Requerimento nº 1633/2021), com anuência do Senador Nelsinho Trad.
- 17:13Foram apresentados os seguintes Requerimentos de destaque: RQS nº 1633/2021, do Senador Nelsinho Trad, Líder do PSD, de destaque da Emenda nº 1. RQS nº 1635/2021, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 14.
- 16:51O Senador Zequinha Marinho profere o PAR nº 121/2021-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória e contrário a todas as emendas.
- 16:50Durante o prazo inicial foram apresentadas 12 emendas. Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 13 a 16, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Pedro Lupion, pela aprovação da Medida Provisória na forma editada pelo Poder Executivo e pela rejeição de todas as emendas. A matéria foi aprovada no dia 26 de maio, no Plenário da Câmara dos Deputados, e seu prazo de vigência se esgota no dia 10 de junho.
- 16:502. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.029, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:48A Presidência faz manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna de Paiva.
- 16:43A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
- 16:421. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 11, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:421. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 11, DE 2021 : Início da Votação
- 16:41A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica. Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer.
- 16:411. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 11, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:26O Senador Angelo Coronel profere o PAR nº 120/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão.
- 16:25Durante o prazo inicial foram apresentadas 58 emendas. Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Ricardo Silva, favorável à Medida Provisória e à parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. A matéria foi aprovada no dia 2 de junho, no Plenário da Câmara dos Deputados, e seu prazo de vigência se esgota no dia 9 de junho.
- 16:251. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 11, DE 2021 : Início da Apreciação
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória n° 1.028, de 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2021, que estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Ricardo Silva, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Relator: Senador Angelo Coronel.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final prorrogado: 09.06.2021)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção.
(Discussão, em turno único)
Medida Provisória nº 1.029, de 2021, que altera a Lei nº 13.475, de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Pedro Lupion, favorável à Medida Provisória e contrário às emendas.
Relator: Senador Zequinha Marinho.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final prorrogado: 10.06.2021)
Textos:
Aprovada.
Sim: 59;
Não: 16;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 76.
A matéria vai à promulgação.
(nº 827 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 827, de 2020, do Deputado André Janones, que estabelece medidas excepcionais em razão da emergência decorrente da Covid-19, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.
Relator: Senador Jean Paul Prates.
Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Izalci Lucas
(Discussão, em segundo turno)
Projeto de Resolução do Senado nº 32, de 2021, do Senador Izalci Lucas, que institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar do Congresso Nacional dos Investimentos Estrangeiros para o Brasil, Frente InvestBrasil, em apoio ao Instituto Brasil de Investimentos e Cooperação Internacional, Instituto InvestBrasil.
Relator: Senador Nelsinho Trad.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo).
A matéria vai à promulgação.