Atividade Legislativa

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória n° 1.028, de 2021)

Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2021, que estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Ricardo Silva, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.


Parecer nº 120, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Angelo Coronel, favorável ao Projeto de Lei de Conversão.

(Prazo final prorrogado: 09.06.2021)

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 01028/2021
• Relatório Legislativo - MPV nº 01028/2021

(Discussão, em turno único)

Medida Provisória nº 1.029, de 2021, que altera a Lei nº 13.475, de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Pedro Lupion, favorável à Medida Provisória e contrário às emendas.

Parecer nº 121, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Zequinha Marinho, favorável à Medida Provisória e contrário às emendas.

(Prazo final prorrogado: 10.06.2021)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MPV nº 01029/2021
• Parecer - P.S nº 00121/2021

(nº 827 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 827, de 2020, do Deputado André Janones, que estabelece medidas excepcionais em razão da emergência decorrente da Covid-19, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.

Relator: Senador Jean Paul Prates.
Pendente de parecer.
(Tramitação conjunta: Projeto de Lei nº 3.224, de 2020, do Senador Rogério Carvalho)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00827/2020
• Relatório Legislativo - PL nº 00827/2020

Senador Izalci Lucas

(Discussão, em segundo turno)

Projeto de Resolução do Senado nº 32, de 2021, do Senador Izalci Lucas, que institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar do Congresso Nacional dos Investimentos Estrangeiros para o Brasil, Frente InvestBrasil, em apoio ao Instituto Brasil de Investimentos e Cooperação Internacional, Instituto InvestBrasil.

Parecer nº 122, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00032/2021
• Relatório Legislativo - PRS nº 00032/2021

Senador Carlos Fávaro

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.636, de 2021, do Senador Carlos Fávaro e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o PL nº 827, de 2020.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 01636/2021