Atividade Legislativa

Senador José Sarney (nº 3515 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.805, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 283, de 2012), do Senador José Sarney, que altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso, para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.

Parecer nº 123/2021-PLEN, Relator: Senador Rodrigo Cunha, é favorável ao Substitutivo da Câmara, com exceção do art. 3º, rejeitado, com ajustes redacionais na ementa e no art. 54-A, § 3º, da Lei nº 8.078, de 1990, alterado pelo art. 1º do Substitutivo.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01805/2021

(nº 9165 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2018, da Presidência da República, que institui a Política de Inovação Educação Conectada.

Parecer nº 124/2021-PLEN, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, é favorável ao Projeto e à Emenda nº 3, de redação, e pela declaração de prejudicialidade do art. 13 do Projeto, nos termos de requerimento apresentado pela Relatora.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00142/2018
• Relatório Legislativo - PLC nº 00142/2018

Senador Otto Alencar (nº 589 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 589, de 2021, do Senador Otto Alencar, que dispõe sobre medidas de controle da qualidade de medicamentos no período pós-registro.

Relator: Senador Nelsinho Trad.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00589/2021
• Parecer - P.S nº 00291/2021

Senador Rodrigo Pacheco (nº 5516 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, do Senador Rodrigo Pacheco, que cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol, estabelecimento de normas de governança, controle e transparência, instituição de meios de financiamento da atividade futebolística e previsão de um sistema tributário transitório.

Relator: Senador Carlos Portinho.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05516/2019
• Parecer - P.S nº 00129/2021

Senador Fabiano Contarato

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 35, de 2021, do Senador Fabiano Contarato, que institui o "Prêmio Adoção Tardia - Gesto Redobrado de Cidadania", a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.

Parecer nº 125/2021-PLEN, Relatora: Senadora Nilda Gondim, é favorável ao Projeto de Resolução, com a Emenda nº 1, da Relatora.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00035/2021

Senador Randolfe Rodrigues

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.640, de 2021, do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Debates Temáticos, em data oportuna, destinada a debater o Projeto de Lei nº 2.108, de 2021 (nº 2.462, de 1991, na Câmara dos Deputados), que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 01640/2021

Senador Fabiano Contarato

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.641, de 2021, do Senador Fabiano Contarato e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o desenvolvimento do mercado de carbono no Brasil.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 01641/2021