- 18:54Término da Sessão
- 18:54A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 18:41A Presidência informa que a questão de ordem será respondida oportunamente.
- 18:37REQUERIMENTO Nº 1641, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:37REQUERIMENTO Nº 1641, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:37REQUERIMENTO Nº 1640, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:36REQUERIMENTO Nº 1640, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:315. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:30As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.. A matéria vai à promulgação.
- 18:305. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35, DE 2021 : Início da Votação
- 18:30A Senadora Nilda Gondim profere o PAR nº 125/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Resolução, com a Emenda nº 1, da Relatora.
- 18:22Não foram oferecidas emendas perante a Mesa.
- 18:215. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:21PROJETO DE LEI Nº 589, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 18:214. PROJETO DE LEI Nº 5.516, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 18:153. PROJETO DE LEI Nº 589, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 18:10Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 8, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:103. PROJETO DE LEI Nº 589, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:102. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 142, DE 2018 : Término da Apreciação
- 18:10As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. -A matéria vai à sanção.
- 18:102. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 142, DE 2018 : Início da Votação
- 18:09O Senador Eduardo Braga retira o destaque da emenda nº 2.
- 18:08
- 18:08
- 17:50A Presidência acolhe e defere o Requerimento e declara prejudicado o dispositivo elencado, nos termos do art. 334, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 17:50
- 17:50Senadora Daniella Ribeiro profere o PAR nº 124/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 3, de redação, e pela declaração de prejudicialidade do art. 13 do Projeto, nos termos de requerimento apresentado pela Relatora.
- 17:49Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 10. A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 27 de maio, quando foi retirada da pauta e transferida para hoje.
- 17:492. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 142, DE 2018 : Início da Apreciação
- 17:491. Projeto de Lei nº 1.805, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 283, de 2012) : Término da Apreciação
- 17:28Senador Acir Gurgacz vota SIM por telefone.
- 17:021. Projeto de Lei nº 1.805, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 283, de 2012) : Início da Votação
- 17:021. Projeto de Lei nº 1.805, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 283, de 2012) : Início da Discussão da Matéria
- 16:56Foram apresentados os seguintes Requerimentos de destaque: - RQS nº 1606/2021, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque do art. 3º do Substitutivo da Câmara. (Prejudicado - dispositivo rejeitado pelo Relator); - RQS nº 1632/2021, da Senadora Rose de Freitas, de destaque do art. 3º do Substitutivo da Câmara. (Prejudicado por não ser de liderança de bancada). Não há portanto matérias destacadas.
- 16:30Senador Rodrigo Cunha profere o PAR nº 123 /2021-PLEN-SF, é favorável ao Substitutivo da Câmara, com exceção do art. 3º, rejeitado, com ajustes redacionais na ementa e no art. 54-A, § 3º, da Lei nº 8.078, de 1990, alterado pelo art. 1º do Substitutivo.
- 16:29A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 27 de maio, quando foi retirada da pauta e transferida para hoje.
- 16:291. Projeto de Lei nº 1.805, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 283, de 2012) : Início da Apreciação
- 16:22A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
Senador José Sarney (nº 3515 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.805, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 283, de 2012), do Senador José Sarney, que altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso, para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.
Relator: Senador Rodrigo Cunha.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado o Substitutivo da Câmara, com exceção do art. 3º, rejeitado, com ajustes redacionais na ementa e no art. 54-A, § 3º, da Lei nº 8.078, de 1990, alterado pelo art. 1º do Substitutivo.
Sim: 73;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 74.
A matéria vai à sanção.
(nº 9165 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2018, da Presidência da República, que institui a Política de Inovação Educação Conectada.
Relatora: Senadora Daniella Ribeiro.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Aprovado, com a Emenda nº 3, de redação.
A matéria vai à sanção.
Fica prejudicado o art. 13 do Projeto.
Senador Fabiano Contarato
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1641, de 2021, de autoria do(a) Senador Fabiano Contarato, que Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o desenvolvimento do mercado de carbono no Brasil.
Textos:
Aprovado.
Senador Otto Alencar (nº 589 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 589, de 2021, do Senador Otto Alencar, que dispõe sobre medidas de controle da qualidade de medicamentos no período pós-registro.
Relator: Senador Nelsinho Trad.
Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Rodrigo Pacheco (nº 5516 de 2019, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, do Senador Rodrigo Pacheco, que cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol, estabelecimento de normas de governança, controle e transparência, instituição de meios de financiamento da atividade futebolística e previsão de um sistema tributário transitório.
Relator: Senador Carlos Portinho.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Fabiano Contarato
(Discussão, em turno único)
Projeto de Resolução nº 35, de 2021, do Senador Fabiano Contarato, que institui o "Prêmio Adoção Tardia - Gesto Redobrado de Cidadania", a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
Relatora: Senadora Nilda Gondim.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado, com a Emenda nº 1, da Relatora.
A matéria vai à promulgação.