- 21:17Término da Sessão
- 21:17A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas para amanhã, sexta-feira, as seguintes sessões: - Sessão Remota de Debates Temáticos, às 9 horas, destinada a discutir o Projeto de Lei nº 827, de 2020, que estabelece medidas excepcionais em razão da emergência decorrente da Covid-19, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural; e - Sessão Especial Remota, às 14 horas e 30 minutos, destinada a comemorar o Dia Nacional do Comissário de Proteção à Criança e ao Adolescente.
- 21:16PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 37, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:16MENSAGEM (SF) Nº 12, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:16As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. -A matéria vai à promulgação.
- 21:16PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 37, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:15
- 21:15O Senador Veneziano Vital do Rêgo profere o PAR nº 130/2021-PLEN-SF, é favorável à matéria, na forma do PRS nº 37/2021, que apresenta.
- 21:11MENSAGEM (SF) Nº 12, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:115. PROJETO DE LEI Nº 5.516, DE 2019 : Término da Apreciação
- 21:11Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 20:545. PROJETO DE LEI Nº 5.516, DE 2019 : Início da Votação
- 20:53O Senador Izalci Lucas anuncia a retirada do destaque.
- 20:52
- 20:47
- 20:07O Senador Carlos Portinho profere o PAR nº 129/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3, 4, 8, 10, 12, 13, 23, 28 e 31 e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 5, 7, 9, 14 e 21, nos termos da Emenda nº 32 (Substitutivo), que apresenta, pela prejudicialidade das Emendas nºs 1 e 11, e pela rejeição das demais emendas.
- 19:22Perante a Comissão de Assuntos Econômicos foi apresentada a Emenda nº 1, e perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 2 a 31. As Emendas nºs 6 e 15 foram retiradas pelo autor.
- 19:215. PROJETO DE LEI Nº 5.516, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:214. PROJETO DE LEI Nº 3.964, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:21As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:214. PROJETO DE LEI Nº 3.964, DE 2019 : Início da Votação
- 19:18O Senador Eduardo Gomes profere o PAR nº 128/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 2 a 4, do Relator, e contrário à Emenda nº 1.
- 19:05A matéria teve Parecer favorável sob o nº 114, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como Relator o Senador Eduardo Gomes. Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 1, já disponibilizada na tramitação da matéria, e que será encaminhada à publicação.
- 19:054. PROJETO DE LEI Nº 3.964, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:043. PROJETO DE LEI Nº 1.674, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:04Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. O Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, aprovado na forma de substitutivo, vai à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 883, de 2021, prejudicado, vai ao Arquivo.
- 19:03A Senadora Leila Barros manifesta o VOTO SIM.
- 18:353. PROJETO DE LEI Nº 1.674, DE 2021 : Início da Votação
- 18:32O Senador Veneziano Vital do Rêgo profere o PAR nº 127/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, e às Emenda nºs 1, 2, 5, 7 e 9, parcialmente favorável às Emendas nºs 8, 11 e 13, nos termos da Emenda nº 15 (Substitutivo), que apresenta, contrário às demais emendas e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 883, de 2021.
- 18:12Foram apresentadas perante a Mesa as Emendas nºs 1 a 14. A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 19 de maio, quando foi retirada da pauta e transferida para hoje. Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 1.618, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei nº 883, de 2021, do Senador Jader Barbalho, por tratarem de temas correlatos.
- 18:113. PROJETO DE LEI Nº 1.674, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:112. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2018 : Item de Pauta Retirado
- 18:041. Projeto de Lei nº 5.595, de 2020 : Item de Pauta Retirado
- 18:03REQUERIMENTO Nº 1513, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:03REQUERIMENTO Nº 1513, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:31O Senador Marcos do Val profere o PAR nº 126 /2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2, 5, 11, 12, 16, 21 e 23, pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28, nos termos das emendas nºs 37 a 40, do Relator, e contrário às demais emendas.
- 16:33Foi apresentado o Requerimento nº 1513, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a presente matéria.
- 16:32-Foram apresentadas perante a Mesa as Emendas nºs 1 a 36. -A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas de 29 de abril e 6 de maio, tendo sua apreciação transferida para hoje.
- 16:321. Projeto de Lei nº 5.595, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:32A Presidência inclui na pauta a MSF 12/2021
- 16:25A Presidência informa ao Plenário que será decidido amanhã, na reunião de líderes, sobre a possibilidade de um esforço concentrado, com sessões semipresenciais, entre os dias 21 e 25 de junho, para a votação de autoridades. A Presidência comunica que nessa data também ocorrerá a reunião da comissão diretora para alterar o ato que institui o Sistema Deliberativo Remoto e regular o funcionamento virtual das comissões.
- 16:20A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, da Deputada Paula Belmonte, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
Relator: Senador Marcos do Val.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1513, de 2021, de autoria do(a) Senador Flávio Arns, que Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, do Senador Carlos Portinho, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Votação nominal:
Sim: 72
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 73
Projeto de Lei nº 3.964, de 2019, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que dispõe sobre o exercício de direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana.
Parecer nº 114, de 2019, da CE, favorável, Relator: Senador Eduardo Gomes.
Relator de Plenário: Senador Eduardo Gomes.
Pendente de parecer de Plenário.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, do Senador Rodrigo Pacheco, que cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol, estabelecimento de normas de governança, controle e transparência, instituição de meios de financiamento da atividade futebolística e previsão de um sistema tributário transitório.
Relator: Senador Carlos Portinho.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
(MSG 00244/2021)
Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 12, de 2021, de autoria do(a) Presidência da República, que Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 38,412,000.00 (trinta e oito milhões quatrocentos e doze mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB”.
Textos:
Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Resolução Do Senado nº 37, de 2021, de autoria do(a) Senador Veneziano Vital do Rêgo, que Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de US$ 38.412.000,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e doze mil dólares dos Estados Unidos da América).
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2018, do Senador Antonio Anastasia e outros Senadores, que altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Pareceres da CCJ, Relator: Senador Rodrigo Pacheco:
- nº 25, de 2019, favorável, com a Emenda nº 1, de redação; e
- nº 137, de 2019, favorável à Emenda nº 2, de Plenário.
Relator de Plenário: Senador Carlos Viana.
Pendente de parecer de Plenário.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 6/2018
- Parecer - P.S nº 25/2019
- Parecer - P.S nº 137/2019
- Parecer - P.S nº 132/2021