- 21:17Término da Sessão
- 21:17A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas para amanhã, sexta-feira, as seguintes sessões: - Sessão Remota de Debates Temáticos, às 9 horas, destinada a discutir o Projeto de Lei nº 827, de 2020, que estabelece medidas excepcionais em razão da emergência decorrente da Covid-19, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural; e - Sessão Especial Remota, às 14 horas e 30 minutos, destinada a comemorar o Dia Nacional do Comissário de Proteção à Criança e ao Adolescente.
- 21:162. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 37, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:161. MENSAGEM (SF) Nº 12, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:16As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. -A matéria vai à promulgação.
- 21:162. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 37, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:15
- 21:15O Senador Veneziano Vital do Rêgo profere o PAR nº 130/2021-PLEN-SF, é favorável à matéria, na forma do PRS nº 37/2021, que apresenta.
- 21:111. MENSAGEM (SF) Nº 12, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:115. PROJETO DE LEI Nº 5.516, DE 2019 : Término da Apreciação
- 21:11Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 20:545. PROJETO DE LEI Nº 5.516, DE 2019 : Início da Votação
- 20:53O Senador Izalci Lucas anuncia a retirada do destaque.
- 20:52
- 20:47
- 20:07O Senador Carlos Portinho profere o PAR nº 129/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3, 4, 8, 10, 12, 13, 23, 28 e 31 e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 5, 7, 9, 14 e 21, nos termos da Emenda nº 32 (Substitutivo), que apresenta, pela prejudicialidade das Emendas nºs 1 e 11, e pela rejeição das demais emendas.
- 19:22Perante a Comissão de Assuntos Econômicos foi apresentada a Emenda nº 1, e perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 2 a 31. As Emendas nºs 6 e 15 foram retiradas pelo autor.
- 19:215. PROJETO DE LEI Nº 5.516, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:214. PROJETO DE LEI Nº 3.964, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:21As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:214. PROJETO DE LEI Nº 3.964, DE 2019 : Início da Votação
- 19:18O Senador Eduardo Gomes profere o PAR nº 128/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 2 a 4, do Relator, e contrário à Emenda nº 1.
- 19:05A matéria teve Parecer favorável sob o nº 114, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como Relator o Senador Eduardo Gomes. Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 1, já disponibilizada na tramitação da matéria, e que será encaminhada à publicação.
- 19:054. PROJETO DE LEI Nº 3.964, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:043. PROJETO DE LEI Nº 1.674, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:04Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. O Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, aprovado na forma de substitutivo, vai à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 883, de 2021, prejudicado, vai ao Arquivo.
- 19:03A Senadora Leila Barros manifesta o VOTO SIM.
- 18:353. PROJETO DE LEI Nº 1.674, DE 2021 : Início da Votação
- 18:32O Senador Veneziano Vital do Rêgo profere o PAR nº 127/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, e às Emenda nºs 1, 2, 5, 7 e 9, parcialmente favorável às Emendas nºs 8, 11 e 13, nos termos da Emenda nº 15 (Substitutivo), que apresenta, contrário às demais emendas e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 883, de 2021.
- 18:12Foram apresentadas perante a Mesa as Emendas nºs 1 a 14. A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 19 de maio, quando foi retirada da pauta e transferida para hoje. Nos termos do art. 48, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 1.618, a Presidência determina a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei nº 883, de 2021, do Senador Jader Barbalho, por tratarem de temas correlatos.
- 18:113. PROJETO DE LEI Nº 1.674, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:112. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2018 : Item de Pauta Retirado
- 18:041. Projeto de Lei nº 5.595, de 2020 : Item de Pauta Retirado
- 18:031. REQUERIMENTO Nº 1513, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:031. REQUERIMENTO Nº 1513, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:31O Senador Marcos do Val profere o PAR nº 126 /2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2, 5, 11, 12, 16, 21 e 23, pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28, nos termos das emendas nºs 37 a 40, do Relator, e contrário às demais emendas.
- 16:33Foi apresentado o Requerimento nº 1513, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a presente matéria.
- 16:32-Foram apresentadas perante a Mesa as Emendas nºs 1 a 36. -A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas de 29 de abril e 6 de maio, tendo sua apreciação transferida para hoje.
- 16:321. Projeto de Lei nº 5.595, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:32A Presidência inclui na pauta a MSF 12/2021
- 16:25A Presidência informa ao Plenário que será decidido amanhã, na reunião de líderes, sobre a possibilidade de um esforço concentrado, com sessões semipresenciais, entre os dias 21 e 25 de junho, para a votação de autoridades. A Presidência comunica que nessa data também ocorrerá a reunião da comissão diretora para alterar o ato que institui o Sistema Deliberativo Remoto e regular o funcionamento virtual das comissões.
- 16:20A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
(nº 5595 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, da Deputada Paula Belmonte, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
Parecer nº 126, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Marcos do Val, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2, 5, 11, 12, 16, 21 e 23, pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28, nos termos das emendas nºs 37 a 40, do Relator, e contrário às demais emendas.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 05595/2020
- Parecer - P.S nº 00126/2021
- Parecer - P.S nº 00176/2021
Lido o Parecer nº 126, de 2021-PLEN.
Aprovado o RQS 1.513/2021, de realização de sessão de debates temáticos sobre a matéria.
Retirado de pauta.
Senador Antonio Anastasia
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2018, do Senador Antonio Anastasia e outros Senadores, que altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Pareceres da CCJ, Relator: Senador Rodrigo Pacheco: - nº 25, de 2019, favorável, com a Emenda nº 1, de redação; e - nº 137, de 2019, favorável à Emenda nº 2, de Plenário. Relator de Plenário: Senador Carlos Viana. Pendente de parecer de Plenário.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00006/2018
- Parecer - P.S nº 00025/2019
- Parecer - P.S nº 00137/2019
- Parecer - P.S nº 00132/2021
Retirado de pauta.
Senador Carlos Portinho (nº 1674 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, do Senador Carlos Portinho, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).
Parecer nº 127, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, e às Emenda nºs 1, 2, 5, 7 e 9 e parcialmente favorável às Emendas nºs 8, 11 e 13, nos termos da Emenda nº 15 (Substitutivo), que apresenta, contrário às demais emendas e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 883, de 2021.
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, com as Emenda nºs 1, 2, 5, 7 e 9 e com acolhimento parcial das Emendas nºs 8, 11 e 13, nos termos da Emenda nº 15 (Substitutivo).
Sim: 72;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 73.
O Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, aprovado na forma de substitutivo, vai à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº 883, de 2021, prejudicado, vai ao Arquivo.
Senador Veneziano Vital do Rêgo (nº 3964 de 2019, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 3.964, de 2019, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que dispõe sobre o exercício de direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana.
Parecer nº 114, de 2019, da CE, favorável, Relator: Senador Eduardo Gomes. Parecer nº 128, de 2021-PLEN, do Relator de Plenário: Senador Eduardo Gomes, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 2 a 4, do Relator, e contrário à Emenda nº 1.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 03964/2019
- Parecer - P.S nº 00114/2019
- Parecer - P.S nº 00128/2021
Aprovado, com as Emendas nºs 2 a 4, do Relator.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Rodrigo Pacheco (nº 5516 de 2019, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, do Senador Rodrigo Pacheco, que cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol, estabelecimento de normas de governança, controle e transparência, instituição de meios de financiamento da atividade futebolística e previsão de um sistema tributário transitório.
Parecer nº 129, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Carlos Portinho, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3, 4, 8, 10, 12, 13, 23, 28 e 31 e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 5, 7, 9, 14 e 21, nos termos da Emenda nº 32 (Substitutivo), que apresenta, pela prejudicialidade das Emendas nºs 1 e 11, e pela rejeição das demais emendas.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 3, 4, 8, 10, 12, 13, 23, 28 e 31 e com acolhimento parcial das Emendas nºs 5, 7, 9, 14 e 21, nos termos da Emenda nº 32 (Substitutivo).
A matéria, aprovada na forma de substitutivo, vai à Câmara dos Deputados.
(nº 244 de 2021, na origem)
(Discussão, em turno único)
Mensagem nº 12, de 2021 (nº 244/2021, na origem), da Presidência da República, que solicita a autorização para a contratação de operação de crédito externo no valor de trinta e oito milhões e quatrocentos e doze mil dólares, entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB".
Parecer nº 130, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável à matéria, na forma do Projeto de Resolução nº 37, de 2021, que apresenta.
Textos:
Aprovada, na forma do PRS nº 37/2021.
A matéria vai à promulgação.
Senador Flávio Arns
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.513, de 2021, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, que solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais.
Textos:
Aprovado.