Atividade Legislativa

(nº 5595 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, da Deputada Paula Belmonte, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

Parecer nº 126, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Marcos do Val, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2, 5, 11, 12, 16, 21 e 23, pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 6, 8, 13, 17 e 28, nos termos das emendas nºs 37 a 40, do Relator, e contrário às demais emendas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05595/2020
• Parecer - P.S nº 00126/2021

Senador Antonio Anastasia

(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)

Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2018, do Senador Antonio Anastasia e outros Senadores, que altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.

Pareceres da CCJ, Relator: Senador Rodrigo Pacheco: - nº 25, de 2019, favorável, com a Emenda nº 1, de redação; e - nº 137, de 2019, favorável à Emenda nº 2, de Plenário. Relator de Plenário: Senador Carlos Viana. Pendente de parecer de Plenário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 00006/2018
• Parecer - P.S nº 00025/2019
• Parecer - P.S nº 00137/2019
• Parecer - P.S nº 00132/2021

Senador Carlos Portinho (nº 1674 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, do Senador Carlos Portinho, que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).

Parecer nº 127, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, e às Emenda nºs 1, 2, 5, 7 e 9 e parcialmente favorável às Emendas nºs 8, 11 e 13, nos termos da Emenda nº 15 (Substitutivo), que apresenta, contrário às demais emendas e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 883, de 2021.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01674/2021
• Parecer - P.S nº 00127/2021

Senador Veneziano Vital do Rêgo (nº 3964 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.964, de 2019, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que dispõe sobre o exercício de direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana.

Parecer nº 114, de 2019, da CE, favorável, Relator: Senador Eduardo Gomes. Parecer nº 128, de 2021-PLEN, do Relator de Plenário: Senador Eduardo Gomes, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 2 a 4, do Relator, e contrário à Emenda nº 1.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 03964/2019
• Parecer - P.S nº 00114/2019
• Parecer - P.S nº 00128/2021

Senador Rodrigo Pacheco (nº 5516 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, do Senador Rodrigo Pacheco, que cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol, estabelecimento de normas de governança, controle e transparência, instituição de meios de financiamento da atividade futebolística e previsão de um sistema tributário transitório.

Parecer nº 129, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Carlos Portinho, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3, 4, 8, 10, 12, 13, 23, 28 e 31 e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 5, 7, 9, 14 e 21, nos termos da Emenda nº 32 (Substitutivo), que apresenta, pela prejudicialidade das Emendas nºs 1 e 11, e pela rejeição das demais emendas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05516/2019
• Parecer - P.S nº 00129/2021

(nº 244 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Mensagem nº 12, de 2021 (nº 244/2021, na origem), da Presidência da República, que solicita a autorização para a contratação de operação de crédito externo no valor de trinta e oito milhões e quatrocentos e doze mil dólares, entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO II PB".

Parecer nº 130, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável à matéria, na forma do Projeto de Resolução nº 37, de 2021, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00012/2021
• Parecer - P.S nº 00130/2021

Senador Flávio Arns

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.513, de 2021, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, que solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 01513/2021