Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 62, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCO FARANI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã.

Parecer nº 81, de 2022, da CRE, Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 62/2022
• Parecer - P.S nº 81/2022

(MSG 00399/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 68, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guatemala.

Parecer nº 68, de 2022, da CRE, Relator: Senador Julio Ventura.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 68/2022
• Parecer - P.S nº 82/2022

(MSG 00478/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 70, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor BENEDICTO FONSECA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da África do Sul e, cumulativamente, no Reino do Lesoto e na República de Maurício.

Parecer nº 78, de 2022, da CRE, Relator: Senador Jaques Wagner.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 70/2022
• Parecer - P.S nº 78/2022

(MSG 00563/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 76, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO ALVES JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica.

Parecer nº 79, de 2022, da CRE, Relator: Senador Chico Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 76/2022
• Parecer - P.S nº 79/2022

(MSG 00580/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 78, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor TARCISIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Libanesa.

Parecer nº 80, de 2022, da CRE, Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 78/2022
• Parecer - P.S nº 80/2022

(MSG 00601/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 83, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na União das Comores e na República de Seicheles.

Parecer nº 83, de 2022, da CRE, Relator: Senador Chico Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 83/2022
• Parecer - P.S nº 83/2022

(MSG 00597/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 84, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome da Senhora MIRIAM WIMMER, para ser reconduzida ao cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de quatro anos.

Parecer nº 28, de 2022, da CI, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 84/2022
• Parecer - P.S nº 28/2022

(MSG 00594/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 81, de 2022, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor LUCAS ASFOR ROCHA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Davi Ferreira Gomes Barreto em 18 de fevereiro de 2023.

Parecer nº 30, de 2022, da CI, Relator: Senador Wellington Fagundes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 81/2022
• Parecer - P.S nº 30/2022

(MSG 00595/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 82, de 2022, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FELIPE FERNANDES QUEIROZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho.

Parecer nº 29, de 2022, da CI, Relator: Senador Alexandre Silveira.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 82/2022
• Parecer - P.S nº 29/2022

(MSG 00591/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 85, de 2022, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

Parecer nº 24, de 2022, da CI, Relator: Senador Dário Berger.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 85/2022
• Parecer - P.S nº 24/2022

(MSG 00593/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 80, de 2022, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CAIO CÉSAR FARIAS LEÔNCIO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Parecer nº 27, de 2022, da CI, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 80/2022
• Parecer - P.S nº 27/2022

(MSG 00592/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 79, de 2022, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.

Parecer nº 26, de 2022, da CI, Relator: Senador Eduardo Braga.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 79/2022
• Parecer - P.S nº 26/2022

(MSG 00155/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 75, de 2022, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o §1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato de Adalberto Tokarski.

Parecer nº 25, de 2022, da CI, Relator: Senador Jayme Campos.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 75/2022
• Parecer - P.S nº 25/2022

Discussão, em turno único, do Requerimento nº 751, de 2022, de autoria do Senador Eduardo Gomes e outros senadores, solicitando a realização de Sessão Especial a fim de comemorar os 65 anos de fundação da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - ABRAJET.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 751/2022