23/11/2022 113ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 17:17 Término da Sessão: 19:45 | Semipresencial
Destinada à apreciação de autoridades e outras matérias.
Ordem do Dia
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Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
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Extrapauta

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 62, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCO FARANI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã.

Parecer nº 81, de 2022, da CRE, Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único

Resultado da matéria: Aprovada a indicação Senhor Marco Farani, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

Votação nominal:
Sim: 39
Não: 1
Abstenção: 2
Total: 42


(00399/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 68, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guatemala.

Parecer nº 68, de 2022, da CRE, Relator: Senador Julio Ventura.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único

Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Henrique da Silveira Sardinha Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guatemala. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

Votação nominal:
Sim: 41
Não: 3
Abstenção: 3
Total: 47


(00478/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 70, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor BENEDICTO FONSECA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da África do Sul e, cumulativamente, no Reino do Lesoto e na República de Maurício.

Parecer nº 78, de 2022, da CRE, Relator: Senador Jaques Wagner.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único

Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Benedicto Fonseca Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da África do Sul e, cumulativamente, no Reino do Lesoto e na República de Maurício. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 41
Não: 1
Abstenção: 3
Total: 45


(00563/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 76, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO ALVES JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica.

Parecer nº 79, de 2022, da CRE, Relator: Senador Chico Rodrigues.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único

Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Antonio Alves Júnior, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

Votação nominal:
Sim: 38
Não: 2
Abstenção: 2
Total: 42


(00580/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 78, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor TARCISIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Libanesa.

Parecer nº 80, de 2022, da CRE, Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único

Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Libanesa. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 41
Não: 2
Abstenção: 2
Total: 45


(00601/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 83, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na União das Comores e na República de Seicheles.

Parecer nº 83, de 2022, da CRE, Relator: Senador Chico Rodrigues.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único

Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Gustavo Martins Nogueira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na União das Comores e na República de Seicheles. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 40
Não: 2
Abstenção: 2
Total: 44


(00597/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 84, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome da Senhora MIRIAM WIMMER, para ser reconduzida ao cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de quatro anos.

Parecer nº 28, de 2022, da CI, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único

Resultado da matéria: Aprovada a indicação da Senhora Miriam Wimmer, para exercer o cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 44
Não: 1
Abstenção: 0
Total: 45


(00594/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 81, de 2022, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor LUCAS ASFOR ROCHA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Davi Ferreira Gomes Barreto em 18 de fevereiro de 2023.

Parecer nº 30, de 2022, da CI, Relator: Senador Wellington Fagundes.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único

Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Lucas Asfor Rocha Lima, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 40
Não: 4
Abstenção: 2
Total: 46


(00595/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 82, de 2022, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FELIPE FERNANDES QUEIROZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho.

Parecer nº 29, de 2022, da CI, Relator: Senador Alexandre Silveira.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único

Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Felipe Fernandes Queiroz, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 38
Não: 4
Abstenção: 1
Total: 43


(00591/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 85, de 2022, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Emmanoel Campelo de Souza Pereira.

Parecer nº 24, de 2022, da CI, Relator: Senador Dário Berger.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único

Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Alexandre Reis Siqueira Freire, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 38
Não: 2
Abstenção: 2
Total: 42


(00593/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 80, de 2022, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CAIO CÉSAR FARIAS LEÔNCIO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Parecer nº 27, de 2022, da CI, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único

Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Caio César Farias Leôncio, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 38
Não: 1
Abstenção: 2
Total: 41


(00592/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 79, de 2022, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.

Parecer nº 26, de 2022, da CI, Relator: Senador Eduardo Braga.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único

Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Alber Furtado de Vasconcelos Neto, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 40
Não: 2
Abstenção: 2
Total: 44


(00155/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 75, de 2022, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o §1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato de Adalberto Tokarski.

Parecer nº 25, de 2022, da CI, Relator: Senador Jayme Campos.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único

Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Wilson Pereira de Lima Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 38
Não: 0
Abstenção: 4
Total: 42


Discussão, em turno único, do Requerimento nº 751, de 2022, de autoria do Senador Eduardo Gomes e outros senadores, solicitando a realização de Sessão Especial a fim de comemorar os 65 anos de fundação da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - ABRAJET.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único

Resultado da matéria: Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Oradores Inscritos

1. Senadora Simone Tebet
2. Senador Lasier Martins
5. Senador Paulo Paim
6. Senadora Daniella Ribeiro
7. Senador Otto Alencar
9. Senador Eduardo Girão
10. Senador Chico Rodrigues