- 19:45Término da Sessão
- 19:44Foi apresentado o REQ nº 540/2022. Em votação Aprovado. A Presidência tomará as providências necessárias para a convocação do Senhor Fernando Antonio Caminha Dueire, Primeiro Suplente do Senador Jarbas Vasconcelos, para assumir o mandato de Senador da República pelo Estado do Pernambuco, em virtude da licença do Titular.
- 19:439. REQUERIMENTO Nº 751, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:439. REQUERIMENTO Nº 751, DE 2022 : Início da Votação
- 19:439. REQUERIMENTO Nº 751, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:427. MENSAGEM Nº 75, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:357. MENSAGEM Nº 75, DE 2022 : Início da Votação
- 19:347. MENSAGEM Nº 75, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:348. MENSAGEM Nº 79, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:258. MENSAGEM Nº 79, DE 2022 : Início da Votação
- 19:258. MENSAGEM Nº 79, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:249. MENSAGEM Nº 80, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:199. MENSAGEM Nº 80, DE 2022 : Início da Votação
- 19:189. MENSAGEM Nº 80, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:1813. MENSAGEM Nº 85, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:0913. MENSAGEM Nº 85, DE 2022 : Início da Votação
- 19:0913. MENSAGEM Nº 85, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:0911. MENSAGEM Nº 82, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:0111. MENSAGEM Nº 82, DE 2022 : Início da Votação
- 19:0111. MENSAGEM Nº 82, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:0110. MENSAGEM Nº 81, DE 2022 : Término da Apreciação
- 18:5410. MENSAGEM Nº 81, DE 2022 : Início da Votação
- 18:5410. MENSAGEM Nº 81, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:5412. MENSAGEM Nº 84, DE 2022 : Término da Apreciação
- 18:4612. MENSAGEM Nº 84, DE 2022 : Início da Votação
- 18:4612. MENSAGEM Nº 84, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:466. MENSAGEM Nº 83, DE 2022 : Término da Apreciação
- 18:406. MENSAGEM Nº 83, DE 2022 : Início da Votação
- 18:406. MENSAGEM Nº 83, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:385. MENSAGEM Nº 78, DE 2022 : Término da Apreciação
- 18:275. MENSAGEM Nº 78, DE 2022 : Início da Votação
- 18:275. MENSAGEM Nº 78, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:274. MENSAGEM Nº 76, DE 2022 : Término da Apreciação
- 18:154. MENSAGEM Nº 76, DE 2022 : Início da Votação
- 18:154. MENSAGEM Nº 76, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:143. MENSAGEM Nº 70, DE 2022 : Término da Apreciação
- 18:053. MENSAGEM Nº 70, DE 2022 : Início da Votação
- 18:053. MENSAGEM Nº 70, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:052. MENSAGEM Nº 68, DE 2022 : Término da Apreciação
- 17:542. MENSAGEM Nº 68, DE 2022 : Início da Votação
- 17:542. MENSAGEM Nº 68, DE 2022 : Início da Apreciação
- 17:531. MENSAGEM Nº 62, DE 2022 : Término da Apreciação
- 17:411. MENSAGEM Nº 62, DE 2022 : Início da Votação
- 17:401. MENSAGEM Nº 62, DE 2022 : Início da Apreciação
- 17:18A Presidência registra ausência do Senador Jorge Kajuru, diagnosticado com Covid-19.
- 17:17Início da Ordem do Dia
- 17:17Término do Período do Expediente
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 62, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCO FARANI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã.
Parecer nº 81, de 2022, da CRE, Relator: Senador Nelsinho Trad.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação Senhor Marco Farani, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 39
Não: 1
Abstenção: 2
Total: 42
(MSG 00399/2022)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 68, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guatemala.
Parecer nº 68, de 2022, da CRE, Relator: Senador Julio Ventura.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Henrique da Silveira Sardinha Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guatemala. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 41
Não: 3
Abstenção: 3
Total: 47
(MSG 00478/2022)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 70, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor BENEDICTO FONSECA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da África do Sul e, cumulativamente, no Reino do Lesoto e na República de Maurício.
Parecer nº 78, de 2022, da CRE, Relator: Senador Jaques Wagner.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Benedicto Fonseca Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da África do Sul e, cumulativamente, no Reino do Lesoto e na República de Maurício. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 41
Não: 1
Abstenção: 3
Total: 45
(MSG 00563/2022)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 76, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO ALVES JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica.
Parecer nº 79, de 2022, da CRE, Relator: Senador Chico Rodrigues.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Antonio Alves Júnior, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 38
Não: 2
Abstenção: 2
Total: 42
(MSG 00580/2022)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 78, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor TARCISIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Libanesa.
Parecer nº 80, de 2022, da CRE, Relator: Senador Nelsinho Trad.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Libanesa. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 41
Não: 2
Abstenção: 2
Total: 45
(MSG 00601/2022)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 83, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na União das Comores e na República de Seicheles.
Parecer nº 83, de 2022, da CRE, Relator: Senador Chico Rodrigues.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Gustavo Martins Nogueira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na União das Comores e na República de Seicheles. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 40
Não: 2
Abstenção: 2
Total: 44
(MSG 00597/2022)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 84, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome da Senhora MIRIAM WIMMER, para ser reconduzida ao cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de quatro anos.
Parecer nº 28, de 2022, da CI, Relator: Senador Esperidião Amin.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação da Senhora Miriam Wimmer, para exercer o cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 44
Não: 1
Abstenção: 0
Total: 45
(MSG 00594/2022)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 81, de 2022, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor LUCAS ASFOR ROCHA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Davi Ferreira Gomes Barreto em 18 de fevereiro de 2023.
Parecer nº 30, de 2022, da CI, Relator: Senador Wellington Fagundes.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Lucas Asfor Rocha Lima, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 40
Não: 4
Abstenção: 2
Total: 46
(MSG 00595/2022)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 82, de 2022, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FELIPE FERNANDES QUEIROZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho.
Parecer nº 29, de 2022, da CI, Relator: Senador Alexandre Silveira.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Felipe Fernandes Queiroz, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 38
Não: 4
Abstenção: 1
Total: 43
(MSG 00591/2022)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 85, de 2022, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Emmanoel Campelo de Souza Pereira.
Parecer nº 24, de 2022, da CI, Relator: Senador Dário Berger.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Alexandre Reis Siqueira Freire, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 38
Não: 2
Abstenção: 2
Total: 42
(MSG 00593/2022)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 80, de 2022, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CAIO CÉSAR FARIAS LEÔNCIO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Parecer nº 27, de 2022, da CI, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Caio César Farias Leôncio, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 38
Não: 1
Abstenção: 2
Total: 41
(MSG 00592/2022)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 79, de 2022, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.
Parecer nº 26, de 2022, da CI, Relator: Senador Eduardo Braga.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Alber Furtado de Vasconcelos Neto, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 40
Não: 2
Abstenção: 2
Total: 44
(MSG 00155/2022)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 75, de 2022, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o §1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato de Adalberto Tokarski.
Parecer nº 25, de 2022, da CI, Relator: Senador Jayme Campos.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Wilson Pereira de Lima Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 38
Não: 0
Abstenção: 4
Total: 42
Discussão, em turno único, do Requerimento nº 751, de 2022, de autoria do Senador Eduardo Gomes e outros senadores, solicitando a realização de Sessão Especial a fim de comemorar os 65 anos de fundação da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - ABRAJET.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Oradores Inscritos
5. Senador Paulo Paim |
6. Senadora Daniella Ribeiro |
7. Senador Otto Alencar |
9. Senador Eduardo Girão |
10. Senador Chico Rodrigues |