22/11/2022 112ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 17:13 Término da Sessão: 20:05 | Semipresencial
Destinada à apreciação de autoridades e outras matérias.
Ordem do Dia
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Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
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Extrapauta

(00621/2021)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 76, de 2021, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Tunísia.

Parecer nº 63, de 2022, da CRE, Relatora: Senadora Nilda Gondim.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Aprovada a indicação Senhor Fernando José Marroni de Abreu, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Tunísia. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 45
Não: 1
Abstenção: 1
Total: 47

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 3, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor EVALDO FREIRE, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica da Mauritânia.

Parecer nº 69, de 2022, da CRE, Relatora: Senadora Eliane Nogueira, Relator ad hoc: Senador Marcos do Val.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Evaldo Freire, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica da Mauritânia. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

Votação nominal:
Sim: 48
Não: 1
Abstenção: 2
Total: 51

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 7, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor LEONARDO CARVALHO MONTEIRO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guiné Equatorial.

Parecer nº 71, de 2022, da CRE, Relator: Senador Nelsinho Trad, Relator ad hoc: Senador Marcos do Val.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Leonardo Carvalho Monteiro, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guiné Equatorial. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

Votação nominal:
Sim: 47
Não: 0
Abstenção: 2
Total: 49

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 8, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor RUBEM GUIMARÃES COAN FABRO AMARAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Sudão.

Parecer nº 73, de 2022, da CRE, Relatora: Senadora Nilda Gondim.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Sudão.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

Votação nominal:
Sim: 48
Não: 2
Abstenção: 2
Total: 52

(00336/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 64, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora CARLA BARROSO CARNEIRO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO e aos Organismos Internacionais Conexos.

Parecer nº 62, de 2022, da CRE, Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Aprovada a indicação da Senhora Carla Barroso Carneiro, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO e aos Organismos Internacionais Conexos.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

Votação nominal:
Sim: 49
Não: 3
Abstenção: 1
Total: 53

(00337/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 65, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PAULA ALVES DE SOUZA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Parecer nº 61, de 2022, da CRE, Relatora: Senadora Mara Gabrilli.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Aprovada a indicação da Senhora Paula Alves de Souza, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.


Votação nominal:
Sim: 45
Não: 4
Abstenção: 2
Total: 51

(00579/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 77, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MÁRCIO FAGUNDES DO NASCIMENTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Haxemita da Jordânia.

Parecer nº 64, de 2022, da CRE, Relator: Senador Carlos Portinho.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Márcio Fagundes do Nascimento, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Haxemita da Jordânia.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

Votação nominal:
Sim: 48
Não: 3
Abstenção: 3
Total: 54

(00571/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 72, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição, a indicação da Senhora LIANA CHAIB, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva.

Parecer nº 25, de 2022, da CCJ, Relator: Senador Marcelo Castro.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Aprovada a indicação da Senhora Liana Chaib, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

Votação nominal:
Sim: 60
Não: 2
Abstenção: 2
Total: 64

(00042/2022)

Discussão, em turno único, do Ofício nº 13, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga reservada ao Senado Federal.

Parecer nº 26, de 2022, da CCJ, Relator: Senador Eduardo Braga.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Engels Augusto Muniz, para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Será cumprida a deliberação do Plenário.

Votação nominal:
Sim: 59
Não: 3
Abstenção: 2
Total: 64

(00425/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 74, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nefi Cordeiro.

Parecer nº 24, de 2022, da CCJ, Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Paulo Sérgio Domingues, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

Votação nominal:
Sim: 57
Não: 2
Abstenção: 3
Total: 62

(00424/2022)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 73, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do o Senhor MESSOD AZULAY NETO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Parecer nº 23, de 2022, da CCJ, Relator: Senador Carlos Portinho.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Messod Azulay Neto, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

Votação nominal:
Sim: 61
Não: 0
Abstenção: 2
Total: 63

(00065/2022)

Discussão, em turno único, do Ofício nº 14, de 2022, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º, § 1º, da Resolução do Senado Federal n° 7, de 2005, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.

Parecer nº 27, de 2022, da CCJ, Relator: Senador Eduardo Braga.

Textos:

Resultado:

Discussão, em turno único
Resultado da matéria: Aprovada a indicação do Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Será cumprida a deliberação do Plenário.


Votação nominal:
Sim: 57
Não: 0
Abstenção: 3
Total: 60

Votação, em turno único, do Requerimento nº 593, de 2022, do Senador Paulo Rocha e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos, em data a ser definida, a fim de debater o PL nº 1293/2021.

Textos:

Resultado:

Votação, em turno único
Resultado da matéria: Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.


Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Kajuru
2. Senador Lasier Martins
3. Senador Marcio Bittar
4. Senador Confúcio Moura
5. Senador Plínio Valério
6. Senador Romário
7. Senador Luiz Carlos do Carmo
8. Senador Eduardo Girão
10. Senador Luis Carlos Heinze