Requerimento n° 302, de 2014
((CPI DA PETROBRAS))
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO), Senador Wilder Morais (DEM/GO) e outros
- Comissão
- CPI - PETROBRAS - 2014
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito
Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- À publicação para que produza efeitos
- Último estado:
- 22/12/2014 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- RQS 302/2014
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/04/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. A seguir, a Senadora Gleisi Hoffmann suscita questão de ordem a respeito da delimitação do “fato determinado” a ser apurado; sendo contraditada pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira; e tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiro... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/05/2014
- Descrição/Ementa
- Lista de Presenca da 1a Reuniao - Instalacao
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 1ª Reunião, ocasião em que a Comissão foi instalada, tendo sido eleitos o Senador Vital do Rêgo, como Presidente, e o Senador Antônio Carlos Rodrigues, como Vice-Presidente. O Senador José Pimentel foi de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/05/2014
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 2ª reunião
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 2ª Reunião, ocasião em que foi apresentado e aprovado o Plano de Trabalho da Comissão. Em seguida, foram aprovados os Requerimentos nº: 1. Requer ao Diretor-Geral da Polícia Federal a cessão de dois del... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/05/2014
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 029/2014 GSWMOR
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Juntado Ofício nº 029/2014 GSWMOR, que solicita a retirada do nome do Senador Wilder Morais da composição da CPI da Petrobras. (Fls. 276) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Data:
- 14/05/2014
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 2ª Reunião, ocasião em que foi apresentado e aprovado o Plano de Trabalho da Comissão. Em seguida, foram aprovados os Requerimentos nº: 1. Requer ao Diretor-Geral da Polícia Federal a cessão de dois del... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/05/2014
- Descrição/Ementa
- REquerimentos apreciados na 2ª reunião realizada em 14.05.2014.
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 2ª Reunião, ocasião em que foi apresentado e aprovado o Plano de Trabalho da Comissão. Em seguida, foram aprovados os Requerimentos nº: 1. Requer ao Diretor-Geral da Polícia Federal a cessão de dois del... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 20/05/2014
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença 3ª reunião
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 3ª Reunião, ocasião em que foi realizada oitiva de José Sérgio Gabrielli de Azevedo, Ex-Presidente da Petrobras. Foram juntados os seguintes documentos: i) Lista de Presença (fl. 279 – Vol. II); e ii) ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 22/05/2014
- Descrição/Ementa
- Listas de Presença da 4a Reuniao
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 4ª Reunião, ocasião em que foi realizada a oitiva do Sr. Nestor Cerveró, ex-Diretor Internacional da Petrobras. Foram juntados os seguintes documentos: 1) Listas de Presença da 4ª Reunião (fls. 311/312)... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 22/05/2014
- Descrição/Ementa
- Material distribuído por Nestor Cerveró
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 4ª Reunião, ocasião em que foi realizada a oitiva do Sr. Nestor Cerveró, ex-Diretor Internacional da Petrobras. Foram juntados os seguintes documentos: 1) Listas de Presença da 4ª Reunião (fls. 311/312)... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 27/05/2014
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 5ª Reunião
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 5ª Reunião, ocasião em que foram apreciados requerimentos e foi realizada oitiva da Senhora Graça Foster, Presidente da Petrobras. Foram apreciados e aprovados os Requerimentos nº: 76/2014. Requer seja c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 27/05/2014
- Descrição/Ementa
- Termo de Comparecimento
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 5ª Reunião, ocasião em que foram apreciados requerimentos e foi realizada oitiva da Senhora Graça Foster, Presidente da Petrobras. Foram apreciados e aprovados os Requerimentos nº: 76/2014. Requer seja c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 27/05/2014
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 5ª Reunião, ocasião em que foram apreciados requerimentos e foi realizada oitiva da Senhora Graça Foster, Presidente da Petrobras. Foram apreciados e aprovados os Requerimentos nº: 76/2014. Requer seja c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 29/05/2014
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 6ª Reunião, ocasião em que houve a oitiva de Jorge Zelada, ex-diretor internacional da Petrobras. Documentos juntados: 1) Listas de Presença da 6ª Reunião (fls. 442/443); 2) Consulta à CCJ (fls. 444/449). 3)... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 29/05/2014
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 6ª Reunião, ocasião em que houve a oitiva de Jorge Zelada, ex-diretor internacional da Petrobras. Documentos juntados: 1) Listas de Presença da 6ª Reunião (fls. 442/443); 2) Consulta à CCJ (fls. 444/449). 3)... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 03/06/2014
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 7ª Reunião, ocasião em que houve as oitivas do Sr. Luis Carlos Moreira da Silva, ex-gerente Executivo Internacional da Petrobras; e do Sr. Pedro Aramis de Lima Arruda, Gerente de Segurança Empresarial da Petrob... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 10/06/2014
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 8ª reunião
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 8ª Reunião, ocasião em que ocorreu a oitiva do Sr. Paulo Roberto Costa, ex-Diretor de Abastecimento da Petrobras. Juntada a Lista de Presença da 8ª Reunião (fls. 455/456 - Volume II). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 18/06/2014
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 9ª reunião
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 9ª Reunião, ocasião em que ocorreu a oitiva do Sr. Alexandre Rabello, Gerente de Engenharia de Custos da Petrobras. Juntada a Lista de Presença da 9ª Reunião e o Termo de Comparecimento do depoente (Fl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/06/2014
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foram juntados os seguintes documentos: 1. Ofício/GSVGRA n° 112/2014, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, solicitando o credenciamento dos servidores Gustavo Alves de Souza e Antonio Fernando Ferreira Leite (fl. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 25/06/2014
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foram juntados os seguintes documentos: 1. Ofício nº 229 /2014, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando o credenciamento dos servidores Marcos Rogério de Souza, Tânia Maria de Oliveira, Carlos Des Essarts Hetze... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 02/07/2014
- Descrição/Ementa
- Lista de presença 10ª reunião
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão, oportunidade em ocorreu a oitiva da Sra. Magda Chambriard, Diretora da Agência Nacional do Petróleo-ANP. Juntada a lista de presença da 10ª reunião. (Fls. 464 - Volume II) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 02/07/2014
- Descrição/Ementa
- Apresentação Magda Chambriard
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão, oportunidade em ocorreu a oitiva da Sra. Magda Chambriard, Diretora da Agência Nacional do Petróleo-ANP. Juntada a lista de presença da 10ª reunião. (Fls. 464 - Volume II) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 02/07/2014
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foram juntados os seguintes documentos: 1. Ofício nº 00187/2014-GSCM, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando o credenciamento dos servidores João Eustáquio da Silveira e Amadeu Cunha Gomes (fl. 465); e 2. Termo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 16/07/2014
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 11ª reunião
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 11ª Reunião, ocasião em que houve a oitiva do Sr. Glauco Colepicolo Legati, Gerente-Geral de Implementação de Empreendimentos da Petrobras. Juntada a Lista de Presença da 11ª Reunião (fls.468 - Volume II) e T... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 05/08/2014
- Descrição/Ementa
- Memo 003
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Juntados os memorandos 003 e 004/2014 - CPIPETRO (fls. 471-A/474 - Volume II). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 05/08/2014
- Descrição/Ementa
- Memo 004
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Juntados os memorandos 003 e 004/2014 - CPIPETRO (fls. 471-A/474 - Volume II). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 06/08/2014
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença 12ª reunião - SEM QUORUM
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- A 12.ª Reunião, que estava marcada para 6 de agosto de 2014, não foi realizada por falta de quorum. Juntada a Lista de Presença (fl. 480 - Volume II). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 06/08/2014
- Descrição/Ementa
- Of. 245
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Juntado o ofício n. 245/2014, da lavra do Senador José Pimentel (fls. 475-476 - Volume II). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 06/08/2014
- Descrição/Ementa
- Termo Confidencialidade CGU e AGU
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Juntados os seguintes documentos: 1. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por Antônio Carlos Romeiro Messias da Costa (fl. 477-Volume II); 2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por Gustavo Caldas Guimarães de Campos (fl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 07/08/2014
- Descrição/Ementa
- Termos de Confidencialidade Fábio Alceu e Carlos Rocha
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Juntados os seguintes documentos: 1. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por Fábio Alceu Mertens (fl. 481-Volume II); e 2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por Carlos Rocha Sanches (fl. 482 - Volume II). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 12/08/2014
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Juntado Ofício nº 279/2014, que solicita o descredenciamento dos servidores Marcos Rogério de Souza e Carlos Des Essarts Hetzel ao acesso à documentação sigilosa desta CPI. (Fls. 483 - Volume II) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 13/08/2014
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença 12ª reunião - NÃO REALIZADA
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data, o processado foi encaminhado ao gabinete do relator, Senador José Pimentel, em atendimento ao seu pedido. ************* Retificado em 13/08/2014************* A 12.ª Reunião, marcada para 13 de agosto de 2014, não foi r... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 02/09/2014
- Descrição/Ementa
- Lista de presença 12ª reunião - 02.09.2014 - CANCELADA
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- A 12.ª Reunião, que estava marcada para 2 de setembro de 2014, não foi realizada por falta de quorum. Juntada a Lista de Presença (fl. 488 - Volume II). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/09/2014
- Descrição/Ementa
- Credenciamento servidores Antônio Junior e Tania Maria de Oliveira (Sen. Humberto Costa)
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foram juntadas cópias dos seguintes documentos: i) Ofício 00319/2014-GSHCST, que solicita o credenciamento dos servidores Tania Maria de Oliveira, matrícula 108.108 e Alceu Simões Nader, matrícula 244.172; ii) Termo de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/09/2014
- Descrição/Ementa
- Credenciamento servidores Antônio Junior e Tania Maria de Oliveira (Sen. Humberto Costa)
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foram juntadas cópias dos seguintes documentos: i) Ofício 00319/2014-GSHCST, que solicita o credenciamento dos servidores Tania Maria de Oliveira, matrícula 108.108 e Alceu Simões Nader, matrícula 244.172; ii) Termo de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 22/10/2014
- Descrição/Ementa
- Termo de confidencialidade João Trindade
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foram juntados os seguintes documentos: i) Cópia do ofício 0019/2014/DL-GSVREG, assinado pelo Senador Vital do Rêgo, que solicita o credenciamento dos servidores Jayme Benjamin Sampaio Santiago, matrícula 18300; João ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 12/11/2014
- Descrição/Ementa
- Lista de presenca 12a reuniao - 12nov - SEM QUORUM
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- A 12.ª Reunião, que estava marcada para 12 de novembro de 2014, não foi realizada por falta de quorum. ************* Retificado em 04/12/2014************* A 12.ª Reunião, que estava marcada para 12 de novembro de 2014, não foi realizad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/11/2014
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Prorrogação
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Juntado Requerimento de prorrogração dos trabalhos desta CPI assinado pelo Senador Acir Gurgacz. (fls. 533 - Volume II). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/11/2014
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Prorrogação
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Juntado Requerimento de prorrogração dos trabalhos desta CPI assinado pela Senadora Lídice da Mata. (fls. 534 - Volume II). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 19/11/2014
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 12ª Reunião
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- A 12.ª Reunião, que estava marcada para 19 de novembro de 2014, não foi realizada por falta de quorum ************* Retificado em 19/12/2014************* A 12.ª Reunião, que estava marcada para 19 de novembro de 2014, não foi realizada ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 03/12/2014
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença 12ª Reunião - 03/12/2014
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- A 12.ª Reunião, que estava marcada para 3 de dezembro de 2014, não foi realizada em razão da sessão conjunta do Congresso Nacional agendada para o mesmo horário (fls. 536 - Volume II). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 19/12/2014
- Descrição/Ementa
- Manifestação do Senador José Pimentel
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Juntada a manifestação do Senador José Pimentel, informando que subscreve integralmente o relatório apresentado na CPMI da PETROBRAS, adotando-o como o seu relatório final no âmbito desta CPI do Senado Federal (fls. 538/543). | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 103 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 41, de 2014 -CPIPETRO, do Presidente em exercício da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás, Senador Gim, que comunica o encerramento dos trabalhos da Comissão, na presente data. |
17/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 52 | 14h - Encaminhado à publicação o Ofício nº 608/2014, de 16 de dezembro, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força, solicitando a substituição do Senador Antonio Carlos Rodrigues pelo Senador Vicentinho Alves, como membro titular. Será feita a substituição solicitada. |
11/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 8-25 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, na sexta-feira, dia 7 de novembro, no prazo regimental, o Requerimento nº 870, de 2014, em aditamento ao presente, solicitando a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente Sessão Legislativa. O requerimento contém subscritores em número suficiente para prorrogar o prazo da CPI, nos termos do art. 152 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos. |
03/06/2014 | Publicado no DSF Páginas 56-84 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (nº C) | Na presente data foi realizada a 4ª Reunião, ocasião em que foi realizada a oitiva do Sr. Nestor Cerveró, ex-Diretor Internacional da Petrobras. Foram juntados os seguintes documentos: 1) Listas de Presença da 4ª Reunião (fls. 311/312); 2) Termos de comparecimento de Nestor Cerveró e seu advogado (fls. 313/314); |
03/06/2014 | Publicado no DSF Páginas 26-56 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº C) | Na presente data foi realizada a 3ª Reunião, ocasião em que foi realizada oitiva de José Sérgio Gabrielli de Azevedo, Ex-Presidente da Petrobras. Foram juntados os seguintes documentos: i) Lista de Presença (fl. 279 – Vol. II); e ii) Termo de comparecimento de José Sérgio Gabrielli de Azevedo (fl. – Vol. II); iii) Ata da 2ª Reunião aprovada (fls. 281 a 310 – Vol. II). |
03/06/2014 | Publicado no DSF Páginas 4-26 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº C) | Na presente data foi realizada a 2ª Reunião, ocasião em que foi apresentado e aprovado o Plano de Trabalho da Comissão. Em seguida, foram aprovados os Requerimentos nº: 1. Requer ao Diretor-Geral da Polícia Federal a cessão de dois delegados para assessorar esta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE); 2. Requer ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) a cessão de dois servidores para assessorar esta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE); 3. Requer ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União (CGU) a cessão de dois servidores para assessorar nos trabalhos da Relatoria desta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE); 4. Requer ao Advogado Geral da União a cessão de dois advogados ou procuradores federais para assessorar esta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE); 5. Requer que seja convocado o Sr. Nestor Cerveró, Ex Diretor da PETROBRÁS. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 6. Requer que seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 7. Requer seja convidado o Ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 8. Requer cópia dos Planos de Negócios e Planejamentos Estratégicos da Petrobras de 1999 a 2014. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 9. Requer cópia do Memorando de entendimento que a Petrobras America Inc. (PAI) assinou com a Astra Oil Company com o objetivo de estabelecer uma operação conjunta de comercialização e refino nos EUA, que resultou na compra da refinaria de Pasadena. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 10. Requer à PETROBRÁS cópia das Atas das reuniões do Conselho de Administração da Petrobras que trataram da compra da refinaria de Pasadena.Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 11. Requer cópia do Sumário executivo apresentado pela diretoria internacional da Petrobras ao Conselho de Administração da Petrobras na reunião que autorizou a compra da refinaria de Pasadena. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 12. Requer que seja convocado o Sr. Jorge Zelada, ex-Diretor Internacional da PETROBRÁS.Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 13. Requer que seja convocado o Sr. Luis Carlos Moreira da Silva, Gerente Executivo Internacional da Petrobrás.Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 14. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria do Citigroup.Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 15. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Muse Stancil & Co.Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 16. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Thompson & Knight LLP. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 17. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a segurança nas plataformas. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 18. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a plataforma P-62. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 19. Requer à Agência Nacional do Petróleo (ANP) cópia de relatórios e demais documentos relativos ao acidente na plataforma P-36 Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 20. Requer cópia dos relatórios e demais documentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA sobre a segurança nas plataformas, especialmente sobre os acidentes ambientais. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 21. Requer seja convocado o senhor João Antonio de Moraes, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 22. Requer seja convidada a senhora Magda Chambriard, Diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 23. Requer seja convocado o senhor Paulo Augusto Santos da Silva, Presidente do Consórcio Camargo Corrêa/Iesa (CCI), responsável pela construção da plataforma P-62. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 24. Requer seja convocado o senhor Angelo Bellelis, Presidente do Estaleiro Atlantico Sul (EAS), onde foi construída a plataforma P-62. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 25. Requer cópia dos inquéritos da Polícia Federal relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 26. Requer cópia de processos e procedimentos de investigação da Controladoria Geral da União (CGU) relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 27. Requer cópia de auditorias, tomadas de contas e outros processos do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 28. Requer cópia dos processos em tramitação no Ministério Público Federal e na Justiça Federal relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 29. Requer seja convocado o senhor Julio Faerman, sócio das empresas Oildrive e Faercom. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 30. Requer seja convocado o senhor Edmar Diniz de Figueiredo, Gerente de Contratos da Petrobras, responsável pelos contratos da empresa com a “SBM Offshore”. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 31. Requer cópia do relatório e decisões dos órgãos de investigação da Holanda sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 32. Requer seja convocado o senhor Phillippe Levy, Presidente da SBM Offshore no Brasil. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 33. Requer seja convocada a Presidenta da Petrobras, Graça Foster. Senador Humberto Costa (PT/PE); 34. Requer seja convocado o Ex-Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Senador Humberto Costa (PT/PE); 35. Requer à PETROBRÁS cópia do Acordo de Acionistas para compra de Pasadena. Senador Humberto Costa (PT/PE); 36. Requer que seja convocado o Sr. Gustavo Tardim Barbosa, Gerente Executivo de Finanças da Petrobras.Senador Humberto Costa (PT/PE); 37. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Deloitte & Touche LLP. Senador Humberto Costa (PT/PE); 38. Requer cópia dos relatórios e demais documentos das Sociedades Classificadoras sobre a segurança nas plataformas. Senador Humberto Costa (PT/PE); 39. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Marinha do Brasil sobre a segurança nas plataformas.Senador Humberto Costa (PT/PE); 40. Requer cópia das apólices de seguro e demais documentação relativa ao acidente na plataforma P-36. Senador Humberto Costa (PT/PE); 41. Requer seja realizada diligência para verificação in loco da segurança nas plataformas. Senador Humberto Costa (PT/PE); 42. Requer seja convocado o senhor José Maria Rangel, Presidente do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF). Senador Humberto Costa (PT/PE); 43. Requer seja realizada diligência na Refinaria Abreu e Lima (RNEST), que consistirá em visita de inspeção in loco para acompanhar a evolução das obras. Senador Humberto Costa (PT/PE); 44. Requer seja convocado o senhor Glauco Colepicolo Legati, Gerente Geral de Implementação de Empreendimentos da Petrobras para a Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Humberto Costa (PT/PE); 45. Requer seja convocado o senhor Alexandre Rabello, Gerente de Engenharia de Custos da Petrobras. Senador Humberto Costa (PT/PE); 46. Requer cópia processos e outros documentos do Ministério Público Federal sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senador Humberto Costa (PT/PE); 47. Requer cópia de inquéritos e outros documentos da Polícia Federal sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senador Humberto Costa (PT/PE); 48. Requer à PETROBRÁS cópia dos Pareceres e Estudos Técnicos que Subsidiaram o Conselho de Administração na compra de Pasadena. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 49. Requer à PETROBRÁS cópia do contrato de compra da refinaria de Pasadena e demais documentos. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 50. Requer à PETROBRÁS cópia da ação judicial e documentos relativos à arbitragem internacional relativos à aquisição de Pasadena. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 51. Requer que seja convocado o Sr. Sr. Rogério Gonçalves de Mattos, ex-Gerente Executivo de Novos Negócios da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 52. Requer que seja convocado o Sr. Sr. Samir Passos Awad, Gerente Executivo Internacional da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 53. Requer que seja convocada a Sra. Márcia Castanheira Schneider, Gerente de Tributos Internacionais da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 54. Requer cópia dos processos do Ministério Público Federal sobre segurança nas plataformas. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 55. Requer cópia dos inquéritos da Polícia Federal sobre segurança nas plataformas. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 56. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) relativos à plataforma P-62. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 57. Requer seja convocado o senhor Marco Túlio Pereira Machado, Gerente Executivo de Exploração e Produção da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 58. Requer seja convocado o senhor David Zylbersztajn, Ex-Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 59. Requer cópia dos contratos, aditivos e respectivos pagamentos realizados pela Petrobras e fornecedores relativos à Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 60. Requer seja convidado o Ministro Benjamim Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), relator da fiscalização sobre a construção da Refinaria Abreu e Lima. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 61. Requer seja convocado o senhor Pedro Aramis de Lima Arruda, Diretor de Segurança Empresarial da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 62. Requer seja convocado o senhor Gustavo Adolfo Villela de Castro, Gerente de Engenharia Naval da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 63. Requer seja convocado o senhor Sietze Hepkema, Diretor de Controle e Governança da SBM Offshore. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 64. Requer cópia de relatórios e outros documentos da Petrobras sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da empresa. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 65. Requer cópia de relatórios e outros documentos da CGU sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras.Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 66. Requer cópia do relatório e decisões dos órgãos de investigação do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA) sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 67. Requer à PETROBRÁS cópia do Relatório da Comissão de Apuração relativa à Aquisição de Pasadena. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 68. Requer que seja convocado o Sr. Carlos Cesar Borromeu de Andrade, Gerente Jurídico Internacional da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 69. Requer à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e à Petrobras relação detalhada dos equipamentos de segurança nas plataformas em atividade. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 70. Requer cópia do contrato celebrado entre a Petrobras e o Consórcio Camargo Corrêa/Iesa (CCI) para a construção da plataforma P-62. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 71. Requer seja convocado o representante da Marinha do Brasil, a quem cabe a aprovação e supervisão das embarcações. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 72. Requer seja convocado o senhor Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes, Ex-Diretor Presidente da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 73. Requer cópia de relatórios e outros documentos do TCU sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 75. Requer seja convocado o Sr. Valter Shimura, gerente de implantação do COMPERJ. Senador Humberto Costa (PT/PE) Foi rejeitado o seguinte Requerimento nº: 74. Requer a convocação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva para oitiva. Senador Cyro Miranda (PSDB / GO) Foram juntados os seguintes documentos: 1. A Lista de Presença da 2ª Reunião (fl. 59); 2. Ata da 1ª Reunião aprovada (fls. 60 a 64); 3. Plano de Trabalho (fls 65 a 85); 3. Requerimentos apreciados (fls. 86 a 275). |
17/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 4-5 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO Suplemento (nº B) | Na presente data foi realizada a 1ª Reunião, ocasião em que a Comissão foi instalada, tendo sido eleitos o Senador Vital do Rêgo, como Presidente, e o Senador Antônio Carlos Rodrigues, como Vice-Presidente. O Senador José Pimentel foi designado Relator do Colegiado. Foi juntada a Lista de Presença (fl. 58). |
15/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 212 | Juntado Ofício nº 029/2014 GSWMOR, que solicita a retirada do nome do Senador Wilder Morais da composição da CPI da Petrobras. (Fls. 276) |
15/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 26 | Na presente data foi realizada a 1ª Reunião, ocasião em que a Comissão foi instalada, tendo sido eleitos o Senador Vital do Rêgo, como Presidente, e o Senador Antônio Carlos Rodrigues, como Vice-Presidente. O Senador José Pimentel foi designado Relator do Colegiado. Foi juntada a Lista de Presença (fl. 58). |
14/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 121 PUB Ofício nº 38/2014/PSDB - Resposta ao Of. SF nº 617 | Juntadas as páginas 29/47, cópias dos Ofícios nºs 615 a 619, do Presidente do Senado Federal, que solicitam aos Líderes indicações de membros para integrarem a presente Comissão. |
14/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 117-119 | O Sr. Presidente Senador Renan Calheiros indica os nomes do Bloco Parlamentar da Minoria e designa as seguintes Senadoras e Senadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos das indicações recebidas das lideranças partidárias: BLOCO PARLAMENTAR DA MAIORIA (PMDB-PP-PSD-PV) - Titulares: João Alberto Souza – PMDB; Valdir Raupp – PMDB; Vital do Rêgo – PMDB; e Ciro Nogueira – PMDB. - Suplentes: 1. vago; 2. vago; 3. vago. BLOCO DE APOIO AO GOVERNO (PT-PDT-PSB-PCdoB-PSOL) - Titulares: José Pimentel – PT; Vanessa Grazziotin – PCdoB; Humberto Costa – PT; e Acir Gurgacz – PDT. - Suplentes: 1. Anibal Diniz - PT; 2. Jorge Viana – PT. BLOCO PARLAMENTAR DA MINORIA (PSDB-DEM) - Titulares: Cyro Miranda – PSDB; Lúcia Vânia – PSDB; Wilder Morais – DEM. - Suplentes: 1. Jayme Campos - DEM; 2. Vicentinho Alves – SD. BLOCO PARLAMENTAR UNIÃO E FORÇA (PTB-PR-PSC-PRB) - Titulares: Antonio Carlos Rodrigues – PR; Gim – PTB. - Suplentes: 1. Eduardo Amorim - PSC. (São os seguintes os ofícios: nº 096/2014, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria; nºs 045 e 046/2014, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo; nºs 510 e 512/2014, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força.) Posteriormente, o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anuncia a retirada da indicação do nome da Senadora Lúcia Vânia. |
03/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 59-84 PUB RESPOSTA QUESTÃO DE ORDEM SEN GLEISI HOFFMANN | Leitura. A seguir, a Senadora Gleisi Hoffmann suscita questão de ordem a respeito da delimitação do “fato determinado” a ser apurado; sendo contraditada pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira; e tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anunciado que a questão será respondida na próxima sessão. Usam da palavra os Senadores José Agripino, Aécio Neves, Randolfe Rodrigues, Alvaro Dias, Rodrigo Rollemberg, Magno Malta, Roberto Requião, Humberto Costa, Inácio Arruda, Cristovam Buarque, Mário Couto, José Pimentel, Vanessa Grazziotin, Pedro Taques e Pedro Simon. O requerimento lido contém o número suficiente de subscritores e será publicado para que produza seus efeitos. |
03/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 59-84 | O Sr. Presidente Senador Renan Calheiros responde e indefere a Questão de Ordem suscitada na sessão de ontem; recorrendo, de ofício, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (Recurso nº 4, de 2014) Usam da palavra os Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Eduardo Braga, Humberto Costa, José Agripino, Gleisi Hoffmann e Aécio Neves; tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros prestado esclarecimentos ao Plenário. Usam da palavra os Senadores Humberto Costa, Mário Couto, Rodrigo Rollemberg, Pedro Taques, Aloysio Nunes Ferreira, Aécio Neves, Eunício Oliveira, Jorge Viana, Jarbas Vasconcelos, Vanessa Grazziotin, Cristovam Buarque, Ana Amélia, Cássio Cunha Lima e Randolfe Rodrigues; tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros prestado esclarecimentos ao Plenário diversas vezes. |
02/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 117-123 PUB QUESTÃO DE ORDEM SEN GLEISI HOFFMANN | Leitura. A seguir, a Senadora Gleisi Hoffmann suscita questão de ordem a respeito da delimitação do “fato determinado” a ser apurado; sendo contraditada pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira; e tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anunciado que a questão será respondida na próxima sessão. Usam da palavra os Senadores José Agripino, Aécio Neves, Randolfe Rodrigues, Alvaro Dias, Rodrigo Rollemberg, Magno Malta, Roberto Requião, Humberto Costa, Inácio Arruda, Cristovam Buarque, Mário Couto, José Pimentel, Vanessa Grazziotin, Pedro Taques e Pedro Simon. O requerimento lido contém o número suficiente de subscritores e será publicado para que produza seus efeitos. |
02/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 106-123 | Leitura. A seguir, a Senadora Gleisi Hoffmann suscita questão de ordem a respeito da delimitação do “fato determinado” a ser apurado; sendo contraditada pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira; e tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anunciado que a questão será respondida na próxima sessão. Usam da palavra os Senadores José Agripino, Aécio Neves, Randolfe Rodrigues, Alvaro Dias, Rodrigo Rollemberg, Magno Malta, Roberto Requião, Humberto Costa, Inácio Arruda, Cristovam Buarque, Mário Couto, José Pimentel, Vanessa Grazziotin, Pedro Taques e Pedro Simon. O requerimento lido contém o número suficiente de subscritores e será publicado para que produza seus efeitos. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, (CPI), ASSUNTO, INVESTIGAÇÃO, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, (PETROBRAS).
Matéria |
---|
RQS 870/2014 |
- 29/12/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 22/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 41, de 2014 -CPIPETRO, do Presidente em exercício da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás, Senador Gim, que comunica o encerramento dos trabalhos da Comissão, na presente data.
- Publicado no DSF Páginas 103
- 22/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 14h.
- 22/12/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Juntados os seguintes documentos:
1) Atas não apreciadas das 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Reuniões (fls. 544/829);
2) Termo de Encerramento do Volume II (fl. 641) e Termo de Abertura do Volume III (fl. 642);
3) Ofício nº 41/2014-CPIPETRO, comunicando o encerramento das atividades da Comissão (fl. 643).
Autos encaminhados à SSCLSF.
- 19/12/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- A ata da 2ª reunião da comissão foi publicada no Suplemento C ao Diário do Senado Federal n° 79, de 3 de junho de 2014, página 04-26.
A ata da 3ª reunião da comissão foi publicada no Suplemento C ao Diário do Senado Federal n° 79, de 03 de junho de 2014, página 26-56.
A ata da 4ª reunião da comissão foi publicada no Suplemento C ao Diário do Senado Federal n° 79, de 03 de junho de 2014, página 56-84.
- 19/12/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntada a manifestação do Senador José Pimentel, informando que subscreve integralmente o relatório apresentado na CPMI da PETROBRAS, adotando-o como o seu relatório final no âmbito desta CPI do Senado Federal (fls. 538/543).
- Anexo
- 17/12/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- A 12ª Reunião da CPIPETRO, prevista para 17/12/2014, não foi realizada.
- 17/12/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido neste órgão, na presente data, às 9h18.
- 16/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 14h - Encaminhado à publicação o Ofício nº 608/2014, de 16 de dezembro, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força, solicitando a substituição do Senador Antonio Carlos Rodrigues pelo Senador Vicentinho Alves, como membro titular.
Será feita a substituição solicitada. - Publicado no DSF Páginas 52
- 16/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/12/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SSCLSF A PEDIDO.
- 03/12/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- A 12.ª Reunião, que estava marcada para 3 de dezembro de 2014, não foi realizada em razão da sessão conjunta do Congresso Nacional agendada para o mesmo horário (fls. 536 - Volume II).
- Anexo
- 19/11/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- A 12.ª Reunião, que estava marcada para 19 de novembro de 2014, não foi realizada por falta de quorum
************* Retificado em 19/12/2014*************
A 12.ª Reunião, que estava marcada para 19 de novembro de 2014, não foi realizada por falta de quorum. Juntada a lista de presença à fl. 535. - Anexo
- 13/11/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntado Requerimento de prorrogração dos trabalhos desta CPI assinado pela Senadora Lídice da Mata. (fls. 534 - Volume II).
- Requerimento.
- 12/11/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntado Requerimento de prorrogração dos trabalhos desta CPI assinado pelo Senador Acir Gurgacz. (fls. 533 - Volume II).
- Requerimento.
- 12/11/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- A 12.ª Reunião, que estava marcada para 12 de novembro de 2014, não foi realizada por falta de quorum.
************* Retificado em 04/12/2014*************
A 12.ª Reunião, que estava marcada para 12 de novembro de 2014, não foi realizada por falta de quorum. Juntada a lista de presença à fl. 532 do Volume II. - Anexo
- 10/11/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido neste órgão, na presente data, às 17h50min.
- 10/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, na sexta-feira, dia 7 de novembro, no prazo regimental, o Requerimento nº 870, de 2014, em aditamento ao presente, solicitando a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente Sessão Legislativa.
O requerimento contém subscritores em número suficiente para prorrogar o prazo da CPI, nos termos do art. 152 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos. - Publicado no DSF Páginas 8-25
- 07/11/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/11/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 22/10/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
i) Cópia do ofício 0019/2014/DL-GSVREG, assinado pelo Senador Vital do Rêgo, que solicita o credenciamento dos servidores Jayme Benjamin Sampaio Santiago, matrícula 18300; João Trindade Cavalcante Filho, matrícula 256344 e Francisco Schertel Ferreira Mendes, matrícula 265321. (ORIGINAL JUNTADO AO RQN 2, DE 2014)
ii) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor João Trindade Cavalcante Filho;
(fls. 494 e 495)
************* Retificado em 19/12/2014*************
Onde se lê "(fls. 494 e 495)", leia-se "(fls. 493 e 494)". - Anexo
- 24/09/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, foram juntadas cópias dos seguintes documentos:
i) Ofício 00319/2014-GSHCST, que solicita o credenciamento dos servidores Tania Maria de Oliveira, matrícula 108.108 e Alceu Simões Nader, matrícula 244.172;
ii) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela servidora Tania Maria de Oliveira;
iii) Ofício 00431/2014-GSHCST, que solicita o credenciamento do servidor Antônio Negromonte Nascimento Júnior;
iv) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Antônio Negromonte Nascimento Júnior. (Fls 489 a 492- Volume III)
OS DOCUMENTOS ORIGINAIS FORAM JUNTADOS AO RQN 2, DE 2014 - Anexo
- Anexo
- 02/09/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- A 12.ª Reunião, que estava marcada para 2 de setembro de 2014, não foi realizada por falta de quorum.
Juntada a Lista de Presença (fl. 488 - Volume II). - Anexo
- 15/08/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Eduardo Juntolli Vilhena (fls. 486 - Volume II); e
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Diego Carvalho Sousa (fls. 487 - Volume II).
- 13/08/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Às 18h10min, os Volumes I e II do processado foram devolvidos pelo relator à Secretaria da Comissão.
- 13/08/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na presente data, o processado foi encaminhado ao gabinete do relator, Senador José Pimentel, em atendimento ao seu pedido.
************* Retificado em 13/08/2014*************
A 12.ª Reunião, marcada para 13 de agosto de 2014, não foi realizada por falta de quorum.
Juntada a Lista de Presença (fl. 484/485 - Volume II). - Anexo
- 12/08/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntado Ofício nº 279/2014, que solicita o descredenciamento dos servidores Marcos Rogério de Souza e Carlos Des Essarts Hetzel ao acesso à documentação sigilosa desta CPI. (Fls. 483 - Volume II)
- Anexo
- 07/08/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntados os seguintes documentos:
1. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por Fábio Alceu Mertens (fl. 481-Volume II); e
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por Carlos Rocha Sanches (fl. 482 - Volume II). - Anexo
- 06/08/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- A 12.ª Reunião, que estava marcada para 6 de agosto de 2014, não foi realizada por falta de quorum.
Juntada a Lista de Presença (fl. 480 - Volume II). - Anexo
- 06/08/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntados os seguintes documentos:
1. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por Antônio Carlos Romeiro Messias da Costa (fl. 477-Volume II);
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por Gustavo Caldas Guimarães de Campos (fl. 478 - Volume II); e
3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por João Paulo Chaim da Silva (fl. 479 - Volume II). - Anexo
- 06/08/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntado o ofício n. 245/2014, da lavra do Senador José Pimentel (fls. 475-476 - Volume II).
- Anexo
- 01/08/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 24/07/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntado Requerimento nº 083/2014, retirado pelo autor em 9/6/2014. (Fls. 470-471 - Volume II)
- 16/07/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 11ª Reunião, ocasião em que houve a oitiva do Sr. Glauco Colepicolo Legati, Gerente-Geral de Implementação de Empreendimentos da Petrobras.
Juntada a Lista de Presença da 11ª Reunião (fls.468 - Volume II) e Termo de Comparecimento assinado pelo depoente (Fls. 469 - Volume III). - Anexo
- 08/07/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, foi juntado o Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. João Eustáquio da Silveira (fl. 467).
- 02/07/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício nº 00187/2014-GSCM, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando o credenciamento dos servidores João Eustáquio da Silveira e Amadeu Cunha Gomes (fl. 465); e
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Amadeu Cunha Gomes (fl. 466). - Anexo
- 02/07/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão, oportunidade em ocorreu a oitiva da Sra. Magda Chambriard, Diretora da Agência Nacional do Petróleo-ANP.
Juntada a lista de presença da 10ª reunião. (Fls. 464 - Volume II) - Anexo
- Anexo
- 25/06/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício nº 229 /2014, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando o credenciamento dos servidores Marcos Rogério de Souza, Tânia Maria de Oliveira, Carlos Des Essarts Hetzel, Alceu Simões Nader e Francisco José Freire Ribeiro (fl. 462); e
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Marcos Rogério de Souza (fl. 463). - Anexo
- 24/06/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício/GSVGRA n° 112/2014, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, solicitando o credenciamento dos servidores Gustavo Alves de Souza e Antonio Fernando Ferreira Leite (fl. 459);
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Gustavo Alves de Souza (fl. 460); e
3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Antonio Fernando Ferreira Leite (fl. 459).
************* Retificado em 24/06/2014*************
Onde se lê: 3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Antonio Fernando Ferreira Leite (fl. 459)";
leia-se: "3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Antonio Fernando Ferreira Leite (fl. 461)". - Anexo
- 18/06/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 9ª Reunião, ocasião em que ocorreu a oitiva do Sr. Alexandre Rabello, Gerente de Engenharia de Custos da Petrobras.
Juntada a Lista de Presença da 9ª Reunião e o Termo de Comparecimento do depoente (Fls. 457 e 458 - Volume II) - Anexo
- 10/06/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 8ª Reunião, ocasião em que ocorreu a oitiva do Sr. Paulo Roberto Costa, ex-Diretor de Abastecimento da Petrobras.
Juntada a Lista de Presença da 8ª Reunião (fls. 455/456 - Volume II). - Anexo
- 03/06/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 7ª Reunião, ocasião em que houve as oitivas do Sr. Luis Carlos Moreira da Silva, ex-gerente Executivo Internacional da Petrobras; e do Sr. Pedro Aramis de Lima Arruda, Gerente de Segurança Empresarial da Petrobras.
Documentos juntados:
1) Listas de Presença da 7ª Reunião (fls. 451 e 452 - Volume II);
2) Termo de comparecimento dos depoentes (fls. 453 e 454 - Volume II). - Anexo
- 29/05/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 6ª Reunião, ocasião em que houve a oitiva de Jorge Zelada, ex-diretor internacional da Petrobras.
Documentos juntados:
1) Listas de Presença da 6ª Reunião (fls. 442/443);
2) Consulta à CCJ (fls. 444/449).
3) Termo de Comparecimento do depoente (fl. 450). - Anexo
- Anexo
- 27/05/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 5ª Reunião, ocasião em que foram apreciados requerimentos e foi realizada oitiva da Senhora Graça Foster, Presidente da Petrobras. Foram apreciados e aprovados os Requerimentos nº:
76/2014. Requer seja convocado o senhor Altamiro da Motta Ferreira Filho, Gerente de Implementação de Empreendimentos de Unidades Estacionárias de Produção, para prestar esclarecimentos sobre a segurança nas plataformas. Sen. Anibal Diniz;
77/2014. Requer ao Supremo Tribunal Federal cópia da "Operação Lava Jato". Sen. Humberto Costa.
78/2014. Requer à 13ª Vara Federal de Curitiba cópia da "Operação Lava Jato". Sen. Humberto Costa.
79/2014. Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Costa, ex-Diretor de Abastecimento da Petrobras. Sen. Humberto Costa.
80/2014. Requer ao STJ cópia de processos que tratam da troca de ativos entre a Petrobras e a Repsol YPF, relativamente à refinaria de Bahia Blanca. Sen. Anibal Diniz.
Foram juntados os seguintes documentos:
1) Lista de Presença da 5ª Reunião (fl. 315);
2) Ata da 3ª e 4ª Reunião aprovada (fls. 316 a 428);
3) Listas de votações nominal (fls. 429 a 430);
4) Requerimentos Aprovados (fls.431 a 440); e
5) Termo de comparecimento da depoente, Maria das Graças Foster (fl. 441). - Anexo
- Anexo
- Anexo
- 23/05/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- A ata da 1ª reunião da comissão foi publicada no Suplemento B ao Diário do Senado Federal n° 68, de 17 de maio de 2014, página 04.
- 22/05/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 4ª Reunião, ocasião em que foi realizada a oitiva do Sr. Nestor Cerveró, ex-Diretor Internacional da Petrobras.
Foram juntados os seguintes documentos:
1) Listas de Presença da 4ª Reunião (fls. 311/312);
2) Termos de comparecimento de Nestor Cerveró e seu advogado (fls. 313/314); - Publicado no DSF Páginas 56-84 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
- Anexo
- Anexo
- 20/05/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 3ª Reunião, ocasião em que foi realizada oitiva de José Sérgio Gabrielli de Azevedo, Ex-Presidente da Petrobras.
Foram juntados os seguintes documentos:
i) Lista de Presença (fl. 279 – Vol. II); e
ii) Termo de comparecimento de José Sérgio Gabrielli de Azevedo (fl. – Vol. II);
iii) Ata da 2ª Reunião aprovada (fls. 281 a 310 – Vol. II). - Publicado no DSF Páginas 26-56 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
- Anexo
- 15/05/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntados Termo de Encerramento do Volume I e Termo de Abertura do Volume II (Fls. 277 e 278)
- 14/05/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntado Ofício nº 029/2014 GSWMOR, que solicita a retirada do nome do Senador Wilder Morais da composição da CPI da Petrobras. (Fls. 276)
- Publicado no DSF Páginas 212
- Anexo
- 14/05/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 2ª Reunião, ocasião em que foi apresentado e aprovado o Plano de Trabalho da Comissão. Em seguida, foram aprovados os Requerimentos nº:
1. Requer ao Diretor-Geral da Polícia Federal a cessão de dois delegados para assessorar esta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE);
2. Requer ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) a cessão de dois servidores para assessorar esta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE);
3. Requer ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União (CGU) a cessão de dois servidores para assessorar nos trabalhos da Relatoria desta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE);
4. Requer ao Advogado Geral da União a cessão de dois advogados ou procuradores federais para assessorar esta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE);
5. Requer que seja convocado o Sr. Nestor Cerveró, Ex Diretor da PETROBRÁS. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
6. Requer que seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
7. Requer seja convidado o Ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU). Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
8. Requer cópia dos Planos de Negócios e Planejamentos Estratégicos da Petrobras de 1999 a 2014. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
9. Requer cópia do Memorando de entendimento que a Petrobras America Inc. (PAI) assinou com a Astra Oil Company com o objetivo de estabelecer uma operação conjunta de comercialização e refino nos EUA, que resultou na compra da refinaria de Pasadena. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
10. Requer à PETROBRÁS cópia das Atas das reuniões do Conselho de Administração da Petrobras que trataram da compra da refinaria de Pasadena.Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
11. Requer cópia do Sumário executivo apresentado pela diretoria internacional da Petrobras ao Conselho de Administração da Petrobras na reunião que autorizou a compra da refinaria de Pasadena. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
12. Requer que seja convocado o Sr. Jorge Zelada, ex-Diretor Internacional da PETROBRÁS.Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
13. Requer que seja convocado o Sr. Luis Carlos Moreira da Silva, Gerente Executivo Internacional da Petrobrás.Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
14. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria do Citigroup.Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
15. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Muse Stancil & Co.Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
16. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Thompson & Knight LLP. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
17. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a segurança nas plataformas. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
18. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a plataforma P-62. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
19. Requer à Agência Nacional do Petróleo (ANP) cópia de relatórios e demais documentos relativos ao acidente na plataforma P-36 Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
20. Requer cópia dos relatórios e demais documentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA sobre a segurança nas plataformas, especialmente sobre os acidentes ambientais. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
21. Requer seja convocado o senhor João Antonio de Moraes, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
22. Requer seja convidada a senhora Magda Chambriard, Diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
23. Requer seja convocado o senhor Paulo Augusto Santos da Silva, Presidente do Consórcio Camargo Corrêa/Iesa (CCI), responsável pela construção da plataforma P-62. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
24. Requer seja convocado o senhor Angelo Bellelis, Presidente do Estaleiro Atlantico Sul (EAS), onde foi construída a plataforma P-62. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
25. Requer cópia dos inquéritos da Polícia Federal relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
26. Requer cópia de processos e procedimentos de investigação da Controladoria Geral da União (CGU) relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
27. Requer cópia de auditorias, tomadas de contas e outros processos do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
28. Requer cópia dos processos em tramitação no Ministério Público Federal e na Justiça Federal relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
29. Requer seja convocado o senhor Julio Faerman, sócio das empresas Oildrive e Faercom. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
30. Requer seja convocado o senhor Edmar Diniz de Figueiredo, Gerente de Contratos da Petrobras, responsável pelos contratos da empresa com a “SBM Offshore”. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
31. Requer cópia do relatório e decisões dos órgãos de investigação da Holanda sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
32. Requer seja convocado o senhor Phillippe Levy, Presidente da SBM Offshore no Brasil. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
33. Requer seja convocada a Presidenta da Petrobras, Graça Foster. Senador Humberto Costa (PT/PE);
34. Requer seja convocado o Ex-Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Senador Humberto Costa (PT/PE);
35. Requer à PETROBRÁS cópia do Acordo de Acionistas para compra de Pasadena. Senador Humberto Costa (PT/PE);
36. Requer que seja convocado o Sr. Gustavo Tardim Barbosa, Gerente Executivo de Finanças da Petrobras.Senador Humberto Costa (PT/PE);
37. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Deloitte & Touche LLP. Senador Humberto Costa (PT/PE);
38. Requer cópia dos relatórios e demais documentos das Sociedades Classificadoras sobre a segurança nas plataformas. Senador Humberto Costa (PT/PE);
39. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Marinha do Brasil sobre a segurança nas plataformas.Senador Humberto Costa (PT/PE);
40. Requer cópia das apólices de seguro e demais documentação relativa ao acidente na plataforma P-36. Senador Humberto Costa (PT/PE);
41. Requer seja realizada diligência para verificação in loco da segurança nas plataformas. Senador Humberto Costa (PT/PE);
42. Requer seja convocado o senhor José Maria Rangel, Presidente do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF). Senador Humberto Costa (PT/PE);
43. Requer seja realizada diligência na Refinaria Abreu e Lima (RNEST), que consistirá em visita de inspeção in loco para acompanhar a evolução das obras. Senador Humberto Costa (PT/PE);
44. Requer seja convocado o senhor Glauco Colepicolo Legati, Gerente Geral de Implementação de Empreendimentos da Petrobras para a Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Humberto Costa (PT/PE);
45. Requer seja convocado o senhor Alexandre Rabello, Gerente de Engenharia de Custos da Petrobras. Senador Humberto Costa (PT/PE);
46. Requer cópia processos e outros documentos do Ministério Público Federal sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senador Humberto Costa (PT/PE);
47. Requer cópia de inquéritos e outros documentos da Polícia Federal sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senador Humberto Costa (PT/PE);
48. Requer à PETROBRÁS cópia dos Pareceres e Estudos Técnicos que Subsidiaram o Conselho de Administração na compra de Pasadena. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
49. Requer à PETROBRÁS cópia do contrato de compra da refinaria de Pasadena e demais documentos. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
50. Requer à PETROBRÁS cópia da ação judicial e documentos relativos à arbitragem internacional relativos à aquisição de Pasadena. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
51. Requer que seja convocado o Sr. Sr. Rogério Gonçalves de Mattos, ex-Gerente Executivo de Novos Negócios da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
52. Requer que seja convocado o Sr. Sr. Samir Passos Awad, Gerente Executivo Internacional da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
53. Requer que seja convocada a Sra. Márcia Castanheira Schneider, Gerente de Tributos Internacionais da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
54. Requer cópia dos processos do Ministério Público Federal sobre segurança nas plataformas. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
55. Requer cópia dos inquéritos da Polícia Federal sobre segurança nas plataformas. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
56. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) relativos à plataforma P-62. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
57. Requer seja convocado o senhor Marco Túlio Pereira Machado, Gerente Executivo de Exploração e Produção da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
58. Requer seja convocado o senhor David Zylbersztajn, Ex-Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
59. Requer cópia dos contratos, aditivos e respectivos pagamentos realizados pela Petrobras e fornecedores relativos à Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
60. Requer seja convidado o Ministro Benjamim Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), relator da fiscalização sobre a construção da Refinaria Abreu e Lima. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
61. Requer seja convocado o senhor Pedro Aramis de Lima Arruda, Diretor de Segurança Empresarial da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
62. Requer seja convocado o senhor Gustavo Adolfo Villela de Castro, Gerente de Engenharia Naval da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
63. Requer seja convocado o senhor Sietze Hepkema, Diretor de Controle e Governança da SBM Offshore. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
64. Requer cópia de relatórios e outros documentos da Petrobras sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da empresa. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
65. Requer cópia de relatórios e outros documentos da CGU sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras.Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
66. Requer cópia do relatório e decisões dos órgãos de investigação do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA) sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
67. Requer à PETROBRÁS cópia do Relatório da Comissão de Apuração relativa à Aquisição de Pasadena. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
68. Requer que seja convocado o Sr. Carlos Cesar Borromeu de Andrade, Gerente Jurídico Internacional da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
69. Requer à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e à Petrobras relação detalhada dos equipamentos de segurança nas plataformas em atividade. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
70. Requer cópia do contrato celebrado entre a Petrobras e o Consórcio Camargo Corrêa/Iesa (CCI) para a construção da plataforma P-62. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
71. Requer seja convocado o representante da Marinha do Brasil, a quem cabe a aprovação e supervisão das embarcações. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
72. Requer seja convocado o senhor Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes, Ex-Diretor Presidente da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
73. Requer cópia de relatórios e outros documentos do TCU sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
75. Requer seja convocado o Sr. Valter Shimura, gerente de implantação do COMPERJ. Senador Humberto Costa (PT/PE)
Foi rejeitado o seguinte Requerimento nº:
74. Requer a convocação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva para oitiva. Senador Cyro Miranda (PSDB / GO)
Foram juntados os seguintes documentos:
1. A Lista de Presença da 2ª Reunião (fl. 59);
2. Ata da 1ª Reunião aprovada (fls. 60 a 64);
3. Plano de Trabalho (fls 65 a 85);
3. Requerimentos apreciados (fls. 86 a 275). - Publicado no DSF Páginas 4-26 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
- Anexo
- Plano de Trabalho
- Requerimento.
- 14/05/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 1ª Reunião, ocasião em que a Comissão foi instalada, tendo sido eleitos o Senador Vital do Rêgo, como Presidente, e o Senador Antônio Carlos Rodrigues, como Vice-Presidente. O Senador José Pimentel foi designado Relator do Colegiado.
Foi juntada a Lista de Presença (fl. 58). - Publicado no DSF Páginas 26
- Publicado no DSF Páginas 4-5 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO Suplemento (nº B)
- Anexo
- 14/05/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data às 08:52.
- 13/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Sr. Presidente Senador Renan Calheiros indica os nomes do Bloco Parlamentar da Minoria e designa as seguintes Senadoras e Senadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos das indicações recebidas das lideranças partidárias:
BLOCO PARLAMENTAR DA MAIORIA (PMDB-PP-PSD-PV)
- Titulares: João Alberto Souza – PMDB; Valdir Raupp – PMDB; Vital do Rêgo – PMDB; e Ciro Nogueira – PMDB.
- Suplentes: 1. vago; 2. vago; 3. vago.
BLOCO DE APOIO AO GOVERNO (PT-PDT-PSB-PCdoB-PSOL)
- Titulares: José Pimentel – PT; Vanessa Grazziotin – PCdoB; Humberto Costa – PT; e Acir Gurgacz – PDT.
- Suplentes: 1. Anibal Diniz - PT; 2. Jorge Viana – PT.
BLOCO PARLAMENTAR DA MINORIA (PSDB-DEM)
- Titulares: Cyro Miranda – PSDB; Lúcia Vânia – PSDB; Wilder Morais – DEM.
- Suplentes: 1. Jayme Campos - DEM; 2. Vicentinho Alves – SD.
BLOCO PARLAMENTAR UNIÃO E FORÇA (PTB-PR-PSC-PRB)
- Titulares: Antonio Carlos Rodrigues – PR; Gim – PTB.
- Suplentes: 1. Eduardo Amorim - PSC.
(São os seguintes os ofícios: nº 096/2014, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria; nºs 045 e 046/2014, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo; nºs 510 e 512/2014, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força.)
Posteriormente, o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anuncia a retirada da indicação do nome da Senadora Lúcia Vânia. - Publicado no DSF Páginas 117-119
- 13/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/04/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntadas as páginas 29/47, cópias dos Ofícios nºs 615 a 619, do Presidente do Senado Federal, que solicitam aos Líderes indicações de membros para integrarem a presente Comissão.
- Publicado no DSF Páginas 121 PUB Ofício nº 38/2014/PSDB - Resposta ao Of. SF nº 617
- 02/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Sr. Presidente Senador Renan Calheiros responde e indefere a Questão de Ordem suscitada na sessão de ontem; recorrendo, de ofício, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (Recurso nº 4, de 2014)
Usam da palavra os Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Eduardo Braga, Humberto Costa, José Agripino, Gleisi Hoffmann e Aécio Neves; tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros prestado esclarecimentos ao Plenário.
Usam da palavra os Senadores Humberto Costa, Mário Couto, Rodrigo Rollemberg, Pedro Taques, Aloysio Nunes Ferreira, Aécio Neves, Eunício Oliveira, Jorge Viana, Jarbas Vasconcelos, Vanessa Grazziotin, Cristovam Buarque, Ana Amélia, Cássio Cunha Lima e Randolfe Rodrigues; tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros prestado esclarecimentos ao Plenário diversas vezes. - Publicado no DSF Páginas 59-84
- 01/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
A seguir, a Senadora Gleisi Hoffmann suscita questão de ordem a respeito da delimitação do “fato determinado” a ser apurado; sendo contraditada pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira; e tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anunciado que a questão será respondida na próxima sessão.
Usam da palavra os Senadores José Agripino, Aécio Neves, Randolfe Rodrigues, Alvaro Dias, Rodrigo Rollemberg, Magno Malta, Roberto Requião, Humberto Costa, Inácio Arruda, Cristovam Buarque, Mário Couto, José Pimentel, Vanessa Grazziotin, Pedro Taques e Pedro Simon.
O requerimento lido contém o número suficiente de subscritores e será publicado para que produza seus efeitos. - Publicado no DSF Páginas 117-123 PUB QUESTÃO DE ORDEM SEN GLEISI HOFFMANN
- Publicado no DSF Páginas 106-123
- Publicado no DSF Páginas 59-84 PUB RESPOSTA QUESTÃO DE ORDEM SEN GLEISI HOFFMANN
- Avulso inicial da matéria
- 01/04/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:13