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Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
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- Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Parlamentar
- Ademir Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 149 da Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 24/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o § 4º do art. 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 13/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos 104 e 105 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 27/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 3º da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 10/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Suprime o § 2º e altera a redação do § 3º, ambos do artigo 45 da Resolução nº 1, de 1970-CN - Regimento comum. ( 2ª Autuação )
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 293 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 01/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 332 E SUPRIME O ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 10/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja criada Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 22 (vinte e dois) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de 60 (sessenta) dias, com limite de despesas fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), apurar as possíveis irregularidades cometidas pelos Institutos de Pesquisas no levantamento das intenções de voto relacionadas com o pleito eleitoral dos dias 04 e 25 de outubro de 1998, apresentando sugestões com vistas à total lisura dos próximos.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DOUTOR HORACIO CINTRA DE MAGALHÃES MACEDO, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA; ENCAMINHAMENTO DOS DISCURSOS A FAMILIA E A DIREÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, (RJ).
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 01/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O PROCESSO DE CISÃO DA ELETRONORTE COM O OBJETIVO DE SUA PRIVATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 11/03/1999
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