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Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
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- Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Parlamentar
- Ademir Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, ACERCA DA POLITICA DO GOVERNO FEDERAL PARA O ENSINO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 16/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI O GASTO TOTAL DO BANCO DO BRASIL EM PUBLICIDADE EM 1998 ATE A PRESENTE DATA; QUE AGENCIAS FORAM CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E EM QUE VALORES E FINALIDADES, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 20/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 101 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (ACRESCENTA PARAGRAFO 2º (SEGUNDO) AO CITADO ARTIGO: 'AS NOMEAÇÕES A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DESTE ARTIGO OBEDECERÃO A CRITERIO DE ALTERNANCIAS ENTRES SEXOS, DE MODO QUE NÃO OCORRAM MAIS DE DUAS NOMEAÇÕES SEGUIDAS DE PESSOAS DO MESMO SEXO').
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 28 e ao artigo 29 da Constituição Federal para estabelecer que a transmissão de cargo, substituição ou a sucessão do Governador e do Prefeito ocorrerá imediatamente após ausência, impedimento ou vacância dos titulares.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 27/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 18/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 18/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, que dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 13/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 2º da Lei nº 8629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capitulo III, Título VII, da Constituição Federal".
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 18/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica dispositivos da Lei nº 6494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizantes do 2º Grau e supletivo, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 28/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que as Assembléias Legislativas ou a Câmara Legislativa do Distrito Federal sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos federais para os respectivos Estados ou para o Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 02/06/1999
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