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Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
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- Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Divina Pastora, no Estado de Sergipe, o título de Capital Nacional da Renda Irlandesa.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para estabelecer que as renúncias fiscais tenham prazo determinado, objetivos, metas e órgão responsável por sua supervisão.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar no 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, para condicionar a validade das leis que especifica à revogação de ao menos duas outras leis relativas à mesma atividade econômica e instituir novas diretrizes para a revogação das leis.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 07/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Rui Barbosa.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 18/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 383 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para vedar a abertura do painel eletrônico de votação antes de concluída a arguição do candidato.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 61, de 2017.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 20/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema “Câncer Colorretal: ações e políticas para prevenção, diagnóstico e tratamento”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia. 2. Sergio Simon, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). 3. André Sasse, Professor de pós-graduação na Faculdade de Medicina da Unicamp. 4. Fernando Maluf, fundador do Instituto Vencer o Câncer (IVOC). 5. Representante do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie o Programa Mulher e Ciência implementado em conjunto pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e Ministério da Educação (MEC), no exercício de 2019.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da meditação transcendental e seus efeitos não só para o seu próprio equilíbrio mas o do planeta. Solícito que esta audiência seja realizada no dia 12/03/2020 às 11h horas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Srª. Flávia Miranda Baptista - Vice Presidente do Instituto David Lynch; 2. Dr. Gregory Sun Kow- Professor de meditação transcendental; 3. Dr. Júlio César Damasceno - Reitor da Universidade Estadual de Maringá; 4. Dr. Celso Ivam Conegero - Especialista em Ciências Morfofuncionais; 5. Tenente Coronel Ademar Carlos Paschoal - Comandante do 4º Batalhão da PM de Maringá. 6. Professora Maze Nascimento - diretora da sede Brasília da Associação Internacional de Meditação.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 10/12/2019
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