Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Aelton Freitas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aelton Freitas
- Parlamentar
- Aelton Freitas
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Grupo Empresarial Brasileiro Algar, com sede em Uberlândia - MG, ao qual pertence a Companhia Brasileira de Telecomunicações do Brasil Central - CBTC, que completa, em fevereiro de 2004, 50 anos de atividade.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 26/01/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Isenta da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) as sociedades cooperativas que observarem o disposto na legislação específica, quanto aos atos cooperativos próprios de suas finalidades.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 01/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assunto Econômicos.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 15/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a permissão às pessoas jurídicas para deduzir, do imposto de renda, nos limites e condições que explicita, despesas com salários pagos a empregados com mais de quarenta anos de idade.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 03/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o processo de fabricação de Cal, com o objetivo de eliminar riscos de geração de compostos poluentes ao meio ambiente, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o Sistema de Consórcios.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 18/12/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 35, de 2005, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 21/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica, sob a designação de BR-.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a correção monetária dos bens e direitos, para fins de apuração do ganho de capital sujeito à incidência do imposto de renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas não tributadas com base no lucro real.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 30/04/2003
Fazer nova pesquisa ›