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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE AS PESSOAS PORTADORAS DE ALTERAÇÕES ELETROENCEFALOGRAFICAS DE CONDUZIREM VEICULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS OU DE CARGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 26/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965, que " institui o Código Eleitoral".
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 06/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELOS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, DE PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS A SEXO E A EROTISMO.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 21/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MURICILANDIA, NO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 17/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ANISTIA OS ELEITORES E OS MEMBROS DE MESA RECEPTORA DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL, POR NÃO TEREM JUSTIFICADO SUA AUSENCIA NOS PLEITOS ELEITORAIS REALIZADOS NOS DIAS 04 E 25 DE OUTUBRO DE 1998.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ECLUSAS E DE EQUIPAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE PROTEÇÃO A FAUNA AQUATICA DOS CURSOS D'AGUA, QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 09/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O CAPUT DO ARTIGO 83 DA LEI 9430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 11/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984 - LEI DE EXECUÇÃO PENAL - DISPONDO SOBRE RESSARCIMENTO AO ESTADO DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE PRESOS E CONDENADOS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 06/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o inciso I do § 2º do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, que trata da retirada das proposições.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 01/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 370 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (S/Partido/)
- Data:
- 24/09/1990
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