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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 12/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS, NO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 17/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MIRACEMA DO TOCANTIS, NO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 24/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O USO DO GAS NATURAL OU DO GAS LIQUEFEITO DO PETROLEO (GLP) COMO COMBUSTIVEL PARA OS VEICULOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 03/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8974, DE 05 DE JANEIRO DE 1995, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA ROTULAGEM DE PRODUTOS CONTENDO ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO (OGM) OU DERIVADOS DE OGM.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 29/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, PARA LIMITAR A 98 (NOVENTA E OITO POR CENTO) O PERCENTUAL MAXIMO DE REFINANCIAMENTO DA DIVIDA MOBILIARIA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 26/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA O ENVIO DE COPIAS DAS CONCLUSÕES DA SINDICANCIA EFETUADA POR AQUELE ORGÃO NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA DO ESTADO DO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 13/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 06, 09, 10, 13, 16, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARTICIPANDO DA CONVENÇÃO ESTADUAL DO SEU PARTIDO.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 07/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 12 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 16/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 05, 08, 15, 18, 22, 25 E 29 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 27/04/1994
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