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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 05, 06, 12, 13, 24 A 27 E 31 DE JANEIRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 07/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10525, de 06 de agosto de 2002, que "dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2002, e dá outras providências". (Propõe modificação para o reajuste anual do salário mínimo).
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PTB/TO)
- Data:
- 27/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao artigo 79 da Lei nº 8069, de 13 de julho 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o objetivo de proibir o uso de imagens eróticas no material escolar.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PTB/TO)
- Data:
- 22/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Paulo Curado" trecho da rodovia BR-235.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 08/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 5º da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que "Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para o fim de evitar preterições no pagamento de faturas.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PTB/TO)
- Data:
- 29/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS DIVIDENDOS A PAGAR AOS ACIONISTAS DAS SOCIEDADES ANONIMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 19/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A ALINEA 'E' DO ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000005 DE 1996.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 12/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para definir que os vetos presidenciais serão apreciados em reuniões separadas das duas Casas do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 27/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04 A 07, 10, 11, 13 E 14 DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE AUSENTE DOS TRABAHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 18/10/1994
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