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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende as inscrições de débitos das microempresas e empresas de pequeno porte no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), declarado em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-Cov-2).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 28/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para assegurar o acesso das escolas e creches públicas aos serviços de saneamento básico.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 23/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1208/2021.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 24/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, a fim de debater os desafios na produção nacional de vacinas.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 01/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 09/11/2021, a fim de homenagear os 75 anos do jornal O Liberal, do Pará.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 30/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Especial para homenagear os paratletas que se destacaram na Paraolimpíada de Tóquio/Japão.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 10/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 24/2021 - CAE
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear os atletas paralímpicos representantes do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 25/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para instrução da MSF 40/2021
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 18/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação dos §§ 4º e 5º do art. 10, bem como dos arts. 20 e 25 do Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2021.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 31/08/2021
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