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Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
- Parlamentar
- Hélio Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Coíbe a utilização de mensagens eletrônicas comerciais não solicitadas por meio de rede eletrônica.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 28/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2º da Lei nº 8001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7990, de 28 de dezembro de 1989.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 03/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a constituição da Fundação de Pesquisa Universitária, mantida pelas instituições de ensino superior privadas e destinada a promover o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 01/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Deputado Raul Belém" o trecho da Rodovia BR-050, compreendido entre a divisa dos Estados de Goiás e Minas Gerais, do Km "0" (Ponte Wagner Estelita Campos) até o Município de Uberlândia, em Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a configuração interna das aeronaves utilizadas na aviação comercial de passageiros.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 09/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a cobertura e proteção das cargas a granel e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 10/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre a importação de urânio brasileiro, nos anos 70, pelo Iraque.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 19/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos artigos 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento do pedido de informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a situação da empresa norte-americana AES na aquisição das ações das empresas ELETROPAULO e CEMIG e o tratamento dado a empresas estrangeiras e nacionais no acesso aos recursos para aquisição de ações com financiamento do BNDES.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 11/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a morte da brasileira Prisciliana Pereira Acosta, ocorrida nas margens do Rio Bravo, no México, ao tentar transpor as fronteiras entre o México e os Estados Unidos da América, os procedimentos que vem sendo adotados pelo Ministério objetivando desestimular a emigração irregular e a proteção à vida e a preservação da integridade física dos brasileiros capturados ilegalmente.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Minas e Energia informações sobre as providências e estratégias que serão adotadas pela Petrobrás, para a compra de petróleo no caso de uma guerra no Iraque, com a finalidade de assegurar a estabilidade do preço do produto, em uma eventual crise econômica decorrente da guerra.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 19/03/2003
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