Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo

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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
Parlamentar
Raimundo Colombo
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o custo anual, de 2002 até esta data, com empresas prestadoras de serviço, fornecedoras de mão de obra, indicando o tipo de serviço contratado, separando por órgão. (VOLUME V)
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
25/11/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre as entidades que se enquadravam nas disposições do art. 37 da Medida Provisória nº 446 de 2008, informando sua localização, principais dirigentes e o tipo de pendências que apresentavam.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
25/11/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os concursos realizados de 2003 até esta data, ano a ano, com o número de vagas oferecidas e preenchidas, com o respectivo custo das contratações, indicando o diploma legal em que foram embasados, bem como a alocação dos servidores por órgão; contratações a serem realizadas por concursos autorizados e ainda não realizados, indicando o custo anual bem como os órgãos em que serão alocados os novos servidores.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
25/11/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO para solicitar a inclusão no Plano de Auditorias de 2009 de auditoria no Programa Seguro-Desemprego, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
26/11/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, a realização de auditoria pelo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil S/A a respeito de operações de empréstimos concedidos a estatais federais entre 2005 e 2008.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/12/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações atinentes às instituições que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal tenham adquirido participação, com base no disposto no art. 2º da Medida Provisória nº 443, de 2008, desde a sua edição.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/12/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Senhor Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil, para que envie, no estrito prazo constitucional, informações sobre lista das instituições beneficiadas pela Medida Provisória nº 442, de 2008, desde a sua edição.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
18/12/2008
Matéria:
Ementa:
Solicita audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para o Projeto de Lei do Senado nº 327, de 2006.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
18/12/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Santa Catarina, pelo falecimento do empresário Antônio Edmundo Pacheco, Presidente da Federação do Comércio de Santa Catarina.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
06/02/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais desta Casa voto de louvor aos homens e mulheres integrantes do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009

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