Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo

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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
Parlamentar
Raimundo Colombo
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais desta Casa voto de louvor aos integrantes da Defesa Civil de Santa Catarina pela sua dedicação sem limites durante a ocorrência dos eventos desencadeados pela calamidade pública que se instalou naquele Estado.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais desta Casa, voto de aplauso ao Movimento "Todos pela Educação", e que seja levado ao conhecimento dos Coordenadores do referido movimento.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 24 de março de 2009 destinado a comemorar o aniversário de 283 anos da cidade de Florianópolis/SC.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) e outros.
Data:
17/02/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do expediente da sessão do dia 08 de outubro de 2009 destinado a comemorar o fim da Guerra do Contestado.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) e outros.
Data:
17/02/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Educação para que este providencie, no estrito prazo constitucional, informações relativas a aluguéis para instalações, a partir de 2007, de sua autarquia INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Nac. de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP Volumes I e II do Processo nº 23036.003523/2007-81 Contrato nº 05/2008 VOLUME III
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
04/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que o presente requerimento seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União para que inclua em seu plano de auditorias a realização de auditoria nos contratos de bens e serviços realizados pela SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, de valor superior a 100 mil reais, executados a partir de 2007.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
04/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça a respeito do recadastramento das Organizações Não-Governamentais que atuam na região amazônica.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda a respeito de possíveis demissões de funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO cedidos à Receita Federal do Brasil.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal a realização de auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, na licitação 2/2008 do Ministério do Esporte, processo 58000.03159/2008-21..
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal bem como nos termos regimentais, a realização de auditoria, no Fundo da Marinha Mercante, pelo Tribunal de Contas da União.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/03/2009

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