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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Parlamentar
- Kátia Abreu
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei nº 2479, de 2019.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 05/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer debate, em conjunto com a CAE, com o objetivo de discutir o modelo de transporte ferroviário tendo como temas a serem explorados: Direito de Passagem; Modelo "open access" ao sistema ferroviário; Cálculo da tarifa ferroviária; Fundamentos das Ações Diretas de Insconstitucionalidades (ADI) 5684 e 5991 contra a Lei 13.448/17 (sancionada no governo Temer) que autorizou a prorrogação antecipada dos contratos de concessões ferroviárias.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 20/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de detalhar e aprofundar, no próximo dia 16 de julho, terça-feira, às 10 horas da manhã, os termos do histórico acordo de livre-comércio firmado, no último dia 28 de junho, em Bruxelas, na Bélgica, entre Mercosul e União Europeia (UE). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministra da Agricultura, Tereza Cristina ou representante; 2. Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Antonio Jorge Camardelli ou representante; 3. Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra ou representante; 4. Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas ou representante especialista em leite; 5. Presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro ou representante; 6. Presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Oscar Ló ou representante.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 05/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, por intermédio do Ministro de Estado da Economia, informações sobre vedações ou restrições do Banco da Amazônia (BASA) ao financiamento de novos projetos para construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidroelétricas (CGHs).
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 10/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a situação das pequenas propriedades no campo, especialmente os assentamentos rurais, e os mais recentes estudos sobre o desenvolvimento de políticas públicas bem sucedidas para a melhoria da renda dos agricultores familiares brasileiros. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Prof. Fernando Sérgio de Toledo Fonseca – Universidade Federal do Tocantins (UFT); 2. Prof ª. Doutora Ana Maria Bianchi – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP); 3. Sr. Mauro de Rezende Lopes ou Sr ª Ignez Vidigal Lopes – Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV); 4. Sra. Tereza Campello – Economista e Ex-Ministra do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); 5. Sr. Marcelo Reis Garcia – Assistente Social.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 25/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e as Comissões de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura, com a finalidade de instruir e debater o Projeto de Lei do Senado nº 118, de 2009, de minha autoria, que altera a alínea "b", do inciso II, do § 2º, do art. 4º da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, com vistas a permitir a exploração de instalações portuárias privadas para uso geral. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participar da presente audiência pública: Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República; Willen Mantelli, Diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); Eduardo Requião, ex-Superintendente do Porto de Paranaguá-PR; Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Luiz Antônio Fayet, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e Presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (ABRATEC).
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Educação – CE, destinada a debater à fonte dos recursos orçamentários para o cumprimento da meta nº 01 do Plano Nacional de Educação – PNE “Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE”.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, com vistas a debater o processo de escolha de diretores de escola no Brasil como instrumento de valorização do mérito, com a sugestão de participação dos seguintes convidados: Herman Jacobus Cornelis Voorwald, Secretário de Educação do Estado de São Paulo; Romeu Weliton Caputo, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Heloísa Lück, Diretora Educacional do CEDHAP, Centro de Desenvolvimento Humano Aplicado; Priscila Fonseca da Cruz, Diretora Executiva do Movimento “Todos pela Educação” e Vitor Henrique Paro, Prof. Titular e pesquisador em Gestão Escolar, Universidade de São Paulo – USP.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, no intuito de aglutinar os Requerimentos nº 5/11-CE, nº 6/11-CE e nº 11/11-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates e a representatividade que o tema exige, a realização de Audiência Pública para discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino técnico profissionalizante. Para tanto, sugerimos sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Eliezer Moreira Pacheco ¿ Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC); Sr. Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Daniel Klüppel Carrara, - Secretário Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ¿ SENAR; Sr. Maria Nilene Badeca da Costa ¿ Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso da Sul e presidenta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação ¿ CONSED; Sr. Marcos Formiga ¿ Professor da Universidade de Brasília ¿ UnB; Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca ¿ Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE);
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Douta Comissão, com a finalidade de analisar e discutir os critérios utilizados na avaliação das obras escolhidas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Francisco Azevedo de Arruda Sampaio, professor; Sônia Schwartz Coelho, Coordenadora-Geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Alfredo Boulos Júnior ¿ Presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos; Jorge Yunes ¿ Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros Didáticos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO) e outros.
- Data:
- 22/03/2011
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