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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
Encontradas 38 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS MOTORISTAS A SERVIÇO DE PARTICULARES, OS DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 05/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI 4069, DE 11 DE JUNHO DE 1962. (EXTENÇÃO DA LEI AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE SERVIDORES PUBLICOS).
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 08/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O TETO MINIMO PARA A APOSENTADORIA CONCEDIDA POR INSTITUIÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA EXTENSIVO AOS SERVIDORES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS O DISPOSTO NO ART. SETIMO DA LEI 4067, DE 05 DE JUNHO DE 1962.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 87 DE DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944. (REFORMA DA LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 28/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 499, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CLT).
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 29/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A RECONDUÇÃO DOS VOGAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 30/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA, POR DOIS ANOS, O PRAZO PREVISTO NO ART QUINTO DA LEI 3841, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960, RELATIVO A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 05/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE FRANQUIA POSTA-TELEGRAFICA A CORRESPONDENCIA OFICIAL, OBJETO DE SERVIÇO, DOS JUIZES DE DIREITO, PROMOTORES E DEFENSORES PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 09/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGA DE JUIZ TOGADO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 11/09/1963
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