Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos

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Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
Parlamentar
Alfredo Campos
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 6.400.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
22/09/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO (MS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
06/10/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
06/10/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), A ELEVAR EM 14.853.996,00 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (OTM), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
15/12/1988
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A SEPTUAGESIMA NONA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A REALIZAR-SE NA GUATEMALA, NO PERIODO DE 11 A 16 DO CORRENTE MES.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
07/04/1988
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DECORADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
08/06/1989
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PRAZO DE 123 (CENTO E VINTE E TRES) DIAS, A CONTAR A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 1989.
Autor:
Senador Alfredo Campos (/MG)
Data:
05/10/1989
Matéria:
Ementa:
SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDA A APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, CONSULTA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ART 370 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
29/06/1990
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 57, DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 66, DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 68 E DO ARTIGO 166 CAPUT E SEUS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
Data:
15/12/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS, SOLDOS, GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS, ADICIONAIS, VERBAS DE REPRESENTAÇÃO, COMISSÕES, JETONS, DE CUSTO, DIARIAS, ACRESCIMOS PECUNIARIOS, REMUNERAÇÕES E TODA E QUALQUER FORMA DE RETRIBUIÇÃO PECUNIARIA, NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, INDIRETA, INCLUSIVE A SUPERVISIONADA E A VINCULADA, OU FUNDACIONAL, DOS PODERES FEDERAIS, E NO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
19/04/1990

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