Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
Parlamentar
Alfredo Campos
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PREFERENCIA DOS CREDITOS RELATIVOS A DEPOSITOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
25/05/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTADO E TERRITORIO. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
23/08/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'FRUTO PROIBIDO', DO JORNAL DO BRASIL, PUBLICADO NO PRIMEIRO CADERNO, DO DIA 08/08/90.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
10/08/1990
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE A DATA DE ENTRADA EM VIGOR DE ATOS NORMATIVOS, LEIS E MEDIDAS PROVISORIAS.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
Data:
05/03/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 57, DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 66, DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 68 E DO ARTIGO 166 'CAPUT' E SEUS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
Data:
26/04/1991
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 64 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUINDO A ALTERNANCIA NO INICIO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE ORIGEM EXTERNA.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
Data:
26/09/1991
Matéria:
Ementa:
FIXA O NUMERO DE VOTOS NECESSARIOS A REJEIÇÃO DO VETO.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
Data:
01/11/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTADO E TERRITORIO. - COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
05/04/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 7998, DE 11 DE JANEIRO DE 1980, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
24/04/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADA A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A LIQUIDAÇÃO EXTRA-JUDICIAL DA CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autor:
Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
Data:
19/03/1991

Fazer nova pesquisa ›