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Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
- Parlamentar
- Alfredo Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PREFERENCIA DOS CREDITOS RELATIVOS A DEPOSITOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 25/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTADO E TERRITORIO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 23/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'FRUTO PROIBIDO', DO JORNAL DO BRASIL, PUBLICADO NO PRIMEIRO CADERNO, DO DIA 08/08/90.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 10/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A DATA DE ENTRADA EM VIGOR DE ATOS NORMATIVOS, LEIS E MEDIDAS PROVISORIAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 57, DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 66, DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 68 E DO ARTIGO 166 'CAPUT' E SEUS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 26/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 64 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUINDO A ALTERNANCIA NO INICIO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE ORIGEM EXTERNA.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 26/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O NUMERO DE VOTOS NECESSARIOS A REJEIÇÃO DO VETO.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 01/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTADO E TERRITORIO. - COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7998, DE 11 DE JANEIRO DE 1980, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 24/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADA A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A LIQUIDAÇÃO EXTRA-JUDICIAL DA CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 19/03/1991
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