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Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
- Parlamentar
- Alfredo Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 11, 14, 15, 22 E 29 DE JANEIRO, 01, 05, 08, 12, 15, 19 25 E 26 DE FEVEREIRO, 01, 05, 08 12, 15, 19, 22, 26, 29 E 30 DE MARÇO, E 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 27/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A IMPRESSÃO DA DATA DE FABRICAÇÃO E DOS PREÇOS DO FABRICANTE E DE VENDA AO CONSUMIDOR, NA EMBALAGEM DE PRODUTOS DE FABRICAÇÃO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 12/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE ITURAMA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, A NIVEL DE SEGUNDO GRAU.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 26/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 11 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, ESTENDENDO AO MARIDO E A FILHA MAIOR DE 21 ( VINTE E UM ) ANOS O DIREITO A PENSÃO, NA FORMA QUE ESTABELECE.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 20/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A ALINEA 'A' DOS ITENS I E II E ELIMINA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA DO FUNCIONARIO, ESTENDENDO AO MARIDO E A FILHA MAIOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS O DIREITO A PENSÃO.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 20/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA REDAÇÃO DOS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI 3557 DE 1959, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 29/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS, SOLDOS, GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS, ADICIONAIS, VERBAS DE REPRESENTAÇÃO, COMISSÕES, JETONS, DE CUSTO, DIARIAS, ACRESCIMOS PECUNIARIOS, REMUNERAÇÕES E TODA E QUALQUER FORMA DE RETRIBUIÇÃO PECUNIARIA, NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, INDIRETA, INCLUSIVE A SUPERVISIONADA E A VINCULADA, OU FUNDACIONAL, DOS PODERES FEDERAIS, E NO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7998, DE 11 DE JANEIRO DE 1980, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 24/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 466.400,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 04/12/1987
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