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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Chaves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Chaves
- Parlamentar
- Aloysio Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A SEPTUAGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A SE REALIZAR EM GENEBRA, DE 24 A 29 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 19/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A DIRETRIZ DA RODOVIA BR-222, INTEGRANTE DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 30/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 836, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 12/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SO PERMITE MODIFICAÇÃO RELATIVA A MATERIA ELEITORAL ATE UM ANO ANTES DOS PLEITOS AOS QUAIS SE DESTINA.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/) e outros.
- Data:
- 13/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR RENATO FRANCO.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/) e outros.
- Data:
- 08/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM SEJA REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 1984, SESSÃO ESPECIAL PARA REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-SENADOR DINARTE MARIZ.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/) e outros.
- Data:
- 16/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR DINARTE MARIZ.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/) e outros.
- Data:
- 01/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR AMAURY STABILE, MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PARA, PERANTE O PLENARIO DO SENADO, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS TERMOS DO CONTRATO DA EMPRESA CAPEMI PARA O DESMATAMENTO DA BACIA HIDRELETRICA DE TUCURUI.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 09/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'C', INCISO II DO ARTIGO 702 E DA ALINEA 'B' DO ARTIGO 894 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 19/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI AS ENTIDADES SINDICAIS QUE INTEGRAM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS, O MESMO PODER DE REPRESENTAÇÃO DOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DIFERENCIADAS, NAS AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 11/04/1983
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