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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Chaves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Chaves
- Parlamentar
- Aloysio Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- ESPECIFICA AS HIPOTESES EM QUE AS DECISÕES, NOS DISSIDIOS COLETIVOS, PODERÃO ESTABELECER NORMAS E CONDIÇÕES DE TRABALHO, TRATA DO EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 27/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 09/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AS REGIÕES DO BAIXO AMAZONAS, XINGU E TAPAJOS OS BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS AS AREAS DA AMAZONIA OCIDENTAL.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 16/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL SOBRE QUESTÃO DE ORDEM POR ELE SUSCITADA NA SESSÃO DO DIA 21 DE SETEMBRO, REFERENTE A INEXISTENCIA DE QUORUM PARA VOTAÇÃO DO PDN/0072/83.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 03/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 12/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 20 DO DECRETO-LEI 3688, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 (LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS).
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 28/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ESPECIFICA AS HIPOTESES EM QUE AS DECISÕES, NOS DISSIDIOS COLETIVOS, PODERÃO ESTABELECER NORMAS E CONDIÇÕES DE TRABALHO; TRATA DO EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 09/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 134, INCISO II, DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 09/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A NULIDADE DA DISPENSA ARBITRARIA.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 06/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 30/11/1984
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