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Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Parlamentar
- Coutinho Jorge
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 15, VI, DA LEI 9096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE OS PARTIDOS POLITICOS, REGULAMENTA OS ARTIGOS 17 E 14, PARAGRAFO 3º (TERCEIRO), INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 11/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, MODIFICANDO, NAS COMISSÕES PERMANENTES, O NUMERO DE MEMBROS, O QUORUM E OS HORARIOS DE REUNIÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 15/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, CRIANDO A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO E DE MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 24/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 07/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 356 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, MODIFICANDO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, NO SENADO FEDERAL, A COMISSÃO DE ASSUNTOS REGIONAIS, URBANOS E DE MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 19/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, TRANSFORMANDO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO EM COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 24/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO TITULO VI DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 18/02/1991
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