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Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Coutinho Jorge
Encontradas 32 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE OPÇÕES DO FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZONIA - FINAM, BEM COMO MONTANTE JA LIBERADO PARA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FINOR.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 10/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS PROPOSTAS, TESES E PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS - HABITAT II, QUE SERA REALIZADA EM ISTAMBUL NO PERIODO DE 03 A 14 DE JUNHO DE 1996.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 21/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 06, 13, 16, 26, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 01/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CORTE, A EXPLORAÇÃO E A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PRIMARIA OU NOS ESTAGIOS AVANÇADOS E MEDIO DE REGENERAÇÃO DA MATA ATLANTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 16/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL UBALDO CORREA: A) INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO PARA; C) LEVANTAMENTO DA SESSÃO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 30 DO CORRENTE, 01 E 02 DE JULHO PRÓXIMO, A FIM DE REPRESENTAR O BRASIL NA COMISSÃO PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 23/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 26 DE AGOSTO A 09 DE SETEMBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 26/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 06, 07, 10, 17, 20 E 24 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDÁRIOS NO PARÁ.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 01/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NA FORMA REGIMENTAL, O AFASTAMENTO DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 07 A 10 DE JULHO DE 1992, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO (SP), CONFORME ATESTADO ANEXO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 07/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS VALORES ARRECADADOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS SETIMO E DECIMO SEGUNDO DA PORTARIA 441/89 DE 09 DE AGOSTO DE 1989, DISCRIMINADOS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO E POR ANO DE ARRECADAÇÃO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 10/08/1992
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