Proposições do(a) parlamentar Attílio Fontana

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Proposições do(a) parlamentar Attílio Fontana
Parlamentar
Attílio Fontana
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50% (CENQUENTA POR CENTO) NOS FRETES DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, PARA ADUBOS, FERTILIZANTES E FORRAGENS.
Autor:
Senador Attílio Fontana (/)
Data:
14/06/1963
Matéria:
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO.
Autor:
Senador Attílio Fontana (/)
Data:
29/11/1967
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA LEI 4299, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963, DEFININDO A COMPETENCIA DOS ESTADOS PARA A COBRANÇA E ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES.
Autor:
Senador Attílio Fontana (/)
Data:
09/04/1964
Matéria:
Ementa:
PRORROGA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, A VIGENCIA DA LEI 1300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Attílio Fontana (/)
Data:
09/10/1963
Matéria:
Ementa:
REVOGA O DECRETO 57843, QUE INSTITUI A 'HORA DE VERÃO'.
Autor:
Senador Attílio Fontana (/)
Data:
26/09/1968
Matéria:
Ementa:
Fixa a alíquota do imposto sobre a criculação de mercadorias a que se refere o artigo 12 da Emenda Constitucional nº 18 de 1965.
Autor:
Senador Attílio Fontana (/)
Data:
29/11/1966
Matéria:
Ementa:
Do Senhor Attílio Fontana, solicitando transcrição nos Anais do Senado do discurso proferido pelo Senhor Presidente da República na Assembléa Legislativa de Minas Gerais, em 28/02/1966.
Autor:
Senador Attílio Fontana (/)
Data:
02/03/1966
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre pagamento por parte do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado dos aumentos concedidos aos aposentados e pensionistas.
Autor:
Senador Attílio Fontana (/)
Data:
27/11/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Poder Executivo, atraves do Ministério da Fazenda sobre o custo de fabricação do papel moeda.
Autor:
Senador Attílio Fontana (/)
Data:
11/06/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando a transcrição nos Anais do Senado dos dois discursos proferidos pelo Presidente da República por ocasião de sua visita do Estado do Piauí.
Autor:
Senador Attílio Fontana (/)
Data:
01/06/1965

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