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Proposições do(a) parlamentar Darcy Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Darcy Ribeiro
- Parlamentar
- Darcy Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE SUBSTANCIA ATOXICA, VOLATIL E DE ODOR AVERSIVO AO BENZENO, TOLUENO E XILENO, SEUS DERIVADOS E COMPOSTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 29/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 17 A 26 DE SETEMBRO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, NA UNIVERSIDADE DE INDIANA, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE, DE ESTUDOS SOBRE OS 500 ANOS DA EDIFICAÇÃO DAS AMERICAS E, NA CIDADE DE TORONTO, CANADA, ESTUDAR COM AS AUTORIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELA TELEVISÃO, UM PROGRAMA DE COOPERAÇÃO COM O BRASIL NESSE CAMPO.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 16/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 06 A 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 12/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 1 A 5, 8 A 12, 15, 16, 17, 19 E 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 25/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05, 08, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 22, 25 E 26 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 27/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS, ACIDENTES DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 06/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE, SOBRE ESTERILIZAÇÃO DE MULHERES NO PAIS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE A ESTERILIZAÇÃO DE MULHERES NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE OS ALARMANTES DE ABORTOS FATAIS NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8489, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO, COM FINS TERAPEUTICOS E CIENTIFICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 09/06/1994
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